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SÃO PAULO – Em um dia que começou com o mau humor dos investidores afetando os negócios no mundo todo, rumores sobre um projeto de lei que busca a tributação de dividendos e o fim do juros sobre capital próprio levou o Ibovespa a afundar mais de 4%. Apesar da queda generalizada dos papéis dentro e fora do índice, caso esse projeto seja aprovado, algumas ações poderia sofrer bastante na Bolsa.
Isso porque, muitos investidores buscam alguns ativos exatamente atrás dos dividendos que essas empresas pagam. Normalmente, as companhias boas pagadoras de proventos atuam em setores onde a demanda é mais estável, o que permite um investimento de certa forma mais seguro, onde o investidor pode se manter posicionado sem correr grandes riscos e usufruindo das “remunerações” destas empresas.
Em uma compilação feita pelo InfoMoney com 9 corretoras, empresas como a CCR (CCRO3, R$ 16,60, -5,95%), Telefônica (VIVT4, R$ 49,50, -5,08%), Ambev (ABEV3, R$ 16,01, -4,99%), BB Seguridade (BBSE3, R$ 32,04, -4,56%) e Cielo (CIEL3, R$ 42,40, -3,53%) aparecem como as mais citadas pelos analistas. Em comum, essas empresas são conhecidas por terem um negócio menos exposto às mudanças da economia ou situações políticas, sendo consideradas mais defensivas pelos investidores.
O setor financeiro, como os bancos, é um dos principais pagadores de dividendos da Bolsa, sendo que instituições como Itaú Unibanco (ITUB4) e Bradesco (BBDC4) pagam proventos mensalmente. Hoje, esses bancos viram suas ações caírem 4,16% e 5,23%, respectivamente, para R$ 36,98 e R$ 37,49. Porém, o destaque fica com o Banco do Brasil (BBAS3), que considerando os valores entre janeiro de 2012 e março deste ano, possui um dividend yild (razão entre o dividendos pago e o preço da ação) de cerca de 2%. Ontem os papéis BBAS recuaram 6,64%, a R$ 27,68.
Outro setor que é reconhecido por pagar bons dividendos é o de energia, com empresas como a Eletropaulo (ELPL4, R$ 9,15, -1,29%), CPFL (CPFE3, R$ 18,72, -5,02%), Transmissão Paulista (TRPL4, R$ 38,79, -0,51%), Tractebel (TBLE3, R$ 34,02, -1,87%) e Alupar (ALUP11, R$ 19,05, -0,26%).
Entenda o caso
O projeto de lei, de autoria do deputado Renato Simões e do ex-deputado Ricardo Berzoini, ambos do PT, que propõe que os dividendos pagos pelas empresas sejam tributados enquanto o juros sobre capital próprio (JCP) seja extinto. Atualmente, a lei 9.249/95 isenta os dividendos recebidos pela pessoa física, já que a empresa paga os impostos sobre o lucro antes de calcular o valor a ser distribuído. Assim, se o investidor tiver que pagar o imposto sobre o dividendo, o governo estará cobrando duas vezes o IR sobre o mesmo ganho.
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Já os juros sobre o capital próprio são tributados em 15%. Mas quem paga é o investidor – as empresas que distribuem JCP só retêm o dinheiro e o repassam para a Receita Federal (retenção na fonte). Os JCP, na verdade, são um incentivo tributário para as empresas porque os valores são retirados da base de cálculo do IR e da CSLL – cuja alíquota somada costuma ser de 34%. Tanto que, desde que foram criados em meados da década de 1990, os JCP têm funcionado como uma arma de planejamento tributário pelas empresas, que distribuem juros aos acionistas, que pagam 15% de IR, enquanto a empresa evita pagar 34%.
A vantagem dos JCP é tão grande que a Receita Federal teve que criar limitações para sua distribuição. Então as empresas só podem distribuir 50% do lucro ou da reserva de lucros em JCP e também não podem pagar um valor superior ao patrimônio líquido multiplicado pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, usada pelo BNDES como taxa de juros na maioria de seus empréstimos de longo prazo).
Uma mudança nessa tributação ou mesmo o fim dos JCP seria prejudicial de ambos os lados, com investidores deixando de ter um “ganho extra” com seus investimentos em determinadas empresas, enquanto essas companhias poderiam sofrer de uma saída forte já que muitas pessoas precisariam repensar sua forma de investimento, preferindo colocar seu dinheiro em outras empresas.