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A presidente Dilma Rousseff vai pondo suas cartas na mesa na tarefa de abafar o baixo astral que ainda domina o mundo econômico privado e de convencer os agentes do mercado que de fato dará um cavalo de pau na “nova matriz macroeconômica” de seu primeiro mandato.
A primeira ação foi a indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, que funcionou de fato como um alívio. Porém, escaldados no estilo centralizador de governar da presidente e conhecedores dos seus dogmas econômicos, empresários deram um voto de confiança ao governo, com claras ressalvas. Confiaram desconfiando, até por causa das reações a Levy vindas de uma ala do PT e de economistas e intelectuais que defenderam a reeleição de Dilma na campanha.
Como disse um petista indignado com a virada econômica da presidente, ela “está tendo de beijar a cruz do mercado”. E mais de uma vez.
Ontem, Dilma fez mais dois movimentos nesse sentido. Em carta lida pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em evento do banco de investimentos JPMorgan, Dilma mandou ao mercado financeiro o recado de que o foco do seu segundo mandato será retomar o crescimento com “controle rigoroso da inflação e fortalecimento das contas públicas”.
A presidente ainda indicou que “as iniciativas em análise envolvem tanto reformas do lado fiscal, para adequar a taxa de crescimento do gasto público ao crescimento da economia, quanto maior desenvolvimento financeiro, com aumento da participação de fontes privadas no financiamento de longo prazo, em especial, da infraestrutura”.
É endosso à ideia de se criar um teto para o aumento do gasto compatível com o crescimento da economia, defendida pela maioria dos economistas. Por fim, especificou mais claramente seu aval às propostas dos novos ministros da área econômica. “A nova equipe econômica trabalhará em medidas de elevação gradual, mas estrutural, do resultado primário da União, de modo a estabilizar e depois reduzir a dívida bruta do setor público em relação ao PIB”.
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Promessa idêntica em 2010
O colunista Vinicius Torres Freire, da “Folha de S. Paulo” lembra, contudo, que a presidente Dilma Rousseff disse coisa mais ou menos parecida sobre ajustes em agosto de 201o, já como candidata ao lugar de Lula, numa reunião em Wall Street. A prática de seus quatro anos, contudo, foi outra.
Outro “recado” de que os ventos são de mudança mesmo deve vir do Banco Central nesta quarta-feira. O Copom, agora com Alexandre Tombini confirmado como seu comandante no segundo mandato, anunciará a nova taxa básica de juros no fim da tarde. E a expectativa é que o aumento da Selic venha em 0,5 ponto percentual, para 11,75% e não em 0,25 pp como a instituição indicara em seus últimos comunicados.
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Há analistas prevendo que o aumento pode ser ainda maior, de 0,75 pp. Haveria razões para isto: o cenário é de inflação mais elevada no final deste ano e início de 2015, o que não estava desenhado por ocasião da reunião anterior do Copom, no fim de outubro. Já nesse encontro, logo após as eleições, o BC também surpreendeu ao elevar a Selic em 0,25 pp.
O jornal “O Estado de S. Paulo” traz uma informação sobre uma das medidas que a nova equipe econômica está analisando para tentar diminuir os gastos do governo com alguns de seus programas. Para diminuir as despesas com o pagamento de pensão por mortes da Previdência Social, diz a reportagem, a ideia é fixar um tempo mínimo de casamento para liberar o benefício.
Há tempos técnicos da Previdência descobriram o que chamam de “casamento por conveniência”. Um idoso ou idosa desposa em segundo casamento uma pessoa, parente, amigo ou o que seja bem mais jovem, e deixa para essa pessoa uma pensão a ser recebida durante muitos anos.
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Outra proposta é limitar o valor do benefício das chamadas “viúvas ricas” – os beneficiários de renda mais elevada. Não fica claro se as restrições valerão apenas para as pensões pagas pela Previdência Social – dos trabalhadores da iniciativa privada – ou se abrangerá também a custosa Previdência do setor público.
Na mesma linha do corte nas pensões, o governo pretende também reduzir seus gastos com seguro desemprego e com o abono salarial anual para trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos. São mudanças que dependerão de aprovação no Congresso Nacional, onde enfrentarão forte resistência dos parlamentares ligados ao sindicalismo.
Informa ainda “O Estado de S. Paulo” que o ministro Joaquim Levy abre espaços em sua “ortodoxia” econômica para apoiar também projetos de incentivo à economia, com base em incentivos ou renúncias fiscais. Ele teria aprovado já o projeto de lei preparado pelo ministro Guilherme Afif, da Pequena e Micro Empresa, que reduz ainda mais a tributação do Simples. A proposta, já revisada por Dilma, será enviada hoje ao Congresso.
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Petrobrás: o esquema
seria generalizado nas estatais
Para quem pretendia ficar calado durante a acareação com seu colega de diretoria, Nestor Cerveró, na sessão de terça-feira da CIP Mista da Petrobrás, o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso em Curitiba na Operação Lava-Jato, falou até demais.
E incendiou ainda mais o já escabroso escândalo.
Com cuidado para não prejudicar seu processo de delação premiada, Costa, revelou e/ou confirmou que:
1. “O que acontecia na Petrobrás acontece no Brasil inteiro: nas rodovias, ferrovias, nos portos, aeroportos, nas hidrelétricas. Isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar.”
2. As nomeações políticas para a diretoria da empresa remontam do governo Sarney e foram aplicadas em todas as gestões que se seguiram, sem exceções.
3. O Conselho de Administração da Petrobrás, na época presidido pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, não pode ser isentado da compra da refinaria Pasadena. Para lembrar: quando a primeira notícia de que o CA havia aprovado a operação, Dilma pessoalmente escreveu uma nota de esclarecimento dizendo que aprovara a compra com base em informações incompletas recebidas da direção da estatal. Na época, o documento de Dilma foi considerado entre seus auxiliares e no PT um ato perigoso de “sincericídio”.
4. No depoimento aberto, disse que citou “algumas dezenas” de políticos envolvidos no escândalo, sem precisar o número. Depois, em conversas com parlamentares, entre eles o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou que foram de 35 a 40 os beneficiados com recursos do escândalo.
5. Disse ter enviado mesmo um e-mail em 2009 para a Casa Civil, então comandada por Dilma Rousseff, no qual citava obras contestadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Explicou que foi uma comunicação formal. A existência do documento foi revelada pela revista “Veja”.
Tem mais: de acordo com o ex-gerente da Petrobrás, Pedro Barusco, também envolvido na Operação Lava-Jato, em sua delação premiada, existia um sistema na empresa um sistema “quase endêmico” de cartelização. A matéria, exclusiva do “Valor Econômico”, diz que os investigadores se surpreenderam com as declaração do braço direito do ex-diretor Renato Duque (solto ontem), foram muito além do esperado. Ele teria apresentado provas do que disse.
Ainda encalacrada a
votação da LDO
O governo, com a liderança do senador Renan Calheiros, vai tentar votar hoje pela manhã, em sessão que deve começar às 10 horas, o projeto que na pratica elimina a obrigações de o Tesouro Nacional realizar este ano qualquer valor de superávit primário.
Embora a última promessa do Ministério da Fazenda diga que o superávit será ainda de R$ 10,1 bilhões, todas as indicações das contas do Tesouro apontam para um déficit primário – a não ser que algum coelho seja sacado na cartola receita de última hora. De todo modo, com o projeto aprovado, o compromisso será dado por cumprido e ninguém ficará sujeito a uma denúncia por crime de irresponsabilidade fiscal.
O problema, que a cada dia atormenta mais o Palácio do Planalto, é que o tempo para aprovar a medida está ficando cada vez mais curto. Faltam agora 20 dias para o encerramento dos trabalhos legislativos e o governo, mesmo com a maioria folgada que tem, não consegue votar a proposta.
Quase sempre por má vontade de seus próprios aliados, que preferem esperar para ver o que terão no segundo mandato da presidente antes de darem este benefício a Dilma. É o velho toma lá, dá cá.
Dilma jogou os aliados contra a parede ao editar um decreto condicionando a liberação de verbas para as emendas dos congressistas ao voto a favor das mudanças na LDO. Teve-se a impressão de que o que a oposição e até alguns governistas estão chamando de “chantagem” funcionaria.
Mas a inabilidade de Renan Calheiros na condução da sessão de ontem do Congresso atrapalhou tudo. Renan tentou retirar das galerias manifestantes, levados pela oposição para protestar contra o projeto, e acabou provocando um tumulto, envolvendo a segurança da Casa, os manifestantes e até parlamentares oposicionistas, o que levou à suspensão da reunião.
Um vexame como se pode ver nas fotos e gravações da televisão do evento. Os ânimos estão exaltados e não dá para prever se o governo terá sucesso hoje.
Outros destaques
dos jornais do dia
– ATIVIDADE ECONÔMICA – Com queda em 16 dos 24 setores, a produção da indústria surpreendeu negativamente e ficou estagnada de setembro para outubro, segundo o IBGE. A expectativa de analistas era alta, em média, de 0,3%. Com o resultado, aumentam as chances de o PIB do quarto trimestre também não mostrar crescimento. A previsão é que, no ano, haja perda de cerca de 3%. Segundo o IBGE, a indústria teve um tombo de 3,6% em relação a outubro de 2013 –oitava queda seguida. Com isso, o setor acumula uma retração de 3% neste ano. Em 12 meses, a queda foi de 2,6%. De acordo ainda com o instituto, a indústria trabalha num ritmo 6,4% inferior ao de julho de 2013, pico histórico de produção. A Fiesp prevê que a indústria paulista fechará o ano com uma retração de 5,4%.
* A presença de consumidores parece ter voltado a se aquecer no varejo em novembro, segundo a SBVC (Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo), entidade do setor. O ICV 30, indicador que monitora o movimento nas lojas, apontou alta de 1,2% no período de janeiro novembro de 2014 em comparação com igual intervalo de 2013. A alta foi impulsionada pelo movimento da Black Friday, que registrou neste ano um resultado 46% superior ao do evento realizado 2013. Ainda não está claro, porém, se a alta do fluxo nas lojas está ligada a uma retomada real da demanda reprimida desde a Copa ou se corresponde só a uma antecipação das vendas de Natal.
– ENERGIA ELÉTRICA – Dois meses antes do previsto, acabou o dinheiro dos empréstimos de R$ 17,8 bilhões feitos por um “pool” de bancos para socorrer as distribuidoras de energia e conter os reajustes das contas de luz em 2014. Não sobrou nenhum tostão para os meses de novembro e dezembro. E a conta de outubro já está negativa em R$ 266 milhões, conforme antecipou ontem o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A situação coloca pressão ainda maior sobre as contas fiscais de 2015, já que os pagamentos relativos aos dois últimos meses deste ano serão feitos em janeiro e fevereiro, e devem ser necessários mais R$ 3 bilhões para acertar a conta. Quanto ao saldo negativo de outubro, não há solução encaminhada pelo governo. O mais provável é que o dinheiro, pelo menos até a virada do ano, saia do caixa das distribuidoras. Os empréstimos ao setor elétrico foram tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para pagar os custos do acionamento intensivo das térmicas e da exposição involuntária das distribuidoras ao mercado de curto prazo. Elas não conseguiram contratar todas as suas necessidades de suprimento nos leilões do governo e ficaram expostas aos preços recordes do megawatt-hora no mercado “spot”. (“Valor”)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Matos – “A ética do crime do colarinho-branco” – Folha
2. Vinícius Torres Freire – “Dilma fala com a finança: 2010 e 2014” – Folha
3. Editorial – “Chantagem por decreto” – Estadão
4. Miriam Leitão – “Sempre ela” – Globo
5. Cristiano Romero – “Lições do ajuste de 2003” – Valor
