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O escândalo da Petrobrás já fez sua primeira grande vítima, na figura do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que ontem pediu “espontaneamente” licença da subsidiária da estatal, onde estava desde 2003. A licença é de 30 dias, porém é para nunca mais voltar.
A saída de Machado, segundo informações dos jornais de hoje, foi uma das exigências da auditoria independente PwC para aprovar o balanço do terceiro trimestre a estatal. Ele foi citado na delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa como tendo recebido R$ 500 mil de propina do esquema instalado ao redor da empresa.
O caso Machado é típico da ocupação político-partidária da Petrobrás nos últimos anos. Ex-deputado pelo PSDB e depois ex-senador pelo PMDB, ele foi indicado para a presidência da Transpetro por Renan Calheiros, então líder do partido no Senado. Hoje Renan diz que foi indicação de toda a bancada, ele apenas apresentou o nome como líder do grupo. Foi no auge da divisão da Petrobrás, ainda não totalmente eliminada pela dupla Dilma Rousseff- Graça Foster.
Sabe-se que a presidente Dilma nunca morreu de amores pelo trabalho de Machado. Nem a presidente da Petrobrás, Graça Foster. Na formação do governo Dilma I, a Transpetro chegou a freqüentar a lista de empresas com vagas abertas. Renan segurou o seu homem, assim como segurou depois, quando Graça Foster substituiu José Sérgio Gabrielli e começou a mudar diretores da empresa mãe e de suas subsidiárias.
Quando vieram as revelações da delação premiada do ex-diretor Costa, em pleno efervescer da campanha eleitoral, Dilma cogitou demitir Machado. O PMDB armou-se exigindo isonomia: se seu afilhado saísse, Dilma teria de demitir também o tesoureiro do PT, João Vaccari, citado na mesma denúncia. Vaccari é do Conselho de Administração de Itaipu. Com um PMDB dividido, o PT em alerta e a reeleição difícil, Dilma preferiu não agir naquele momento para não fazer barulho para a oposição aproveitar.Agora, com as pressões da PwC – a auditoria parece preocupada com o que pode acontecer com ela e a estatal nos Estados Unidos, por causa da CVM de lá – não teve saída. Porém, ainda deu a Machado e ao PMDB o direito de dizer que está licenciado. Depois das eleições, Vaccari se afastou do CA de Itaipu, também “espontaneamente”.
A expectativa oficial é que, com a licença de Sérgio Machado, a PwC fique satisfeita com as explicações da estatal e o balanço do período julho/agosto/setembro possa ser publicado dentro do prazo legal. Espera-se ainda que na nova reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, hoje, saia finalmente uma decisão sobre o aumento dos combustíveis.
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Mais delação premiada
Ainda sobre o escândalo da estatal, informa a “Folha de S. Paulo” que o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, investigado pela Operação Lava Jato, também fez um acordo de delação premiada com os procuradores do caso. Ele é o segundo executivo a fazer um acordo de colaboração com a Justiça: o primeiro foi Julio Camargo. Ambos são ligados à Toyo-Setal, empresa controlada pela japonesa Toyo Engineering, que tem contratos de mais de R$ 4 bilhões com a Petrobrás.
Segundo “O Globo”, a Toyo-Setal também deve assinar um acordo de colaboração com o Ministério Público. Seria um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a empresa colaboradora tem sua punição reduzida.
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O governo deve fazer outros movimentos para retomar as rédeas na empresa. Há pressa, por exemplo, para terminar a auditoria interna, para mostrar que a estatal está atenta e nunca pactuou com ações deletérias individuais. Dilma não quer ficar parte do segundo mandato com o pesadelo das histórias das estatais. Culpados terão de ser encontrados e punidos.
Por isso, a inquietação entre os aliados citados na Operação Lava-Jato como beneficiários dos negócios irregulares na empresa. O PMDB, por exemplo, está procurando se proteger depois da licença quase demissão de Sergio Machado. O problema é que ninguém sabe o que virá mesmo das delações premiadas e das posteriores investigações abertas a partir delas.
O PT e o diálogo
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O PT, na sua primeira manifestação oficial após a vitória de 26 de outubro, não parece entusiasmado com a proposta da presidente Dilma Rousseff de conciliação nacional. Resolução aprovada durante a reunião da executiva petista em Brasília fala em hegemonia e retoma a pressão por uma antiga obsessão do PT: o controle da imprensa.
O texto afirma ser “urgente” a construção da “hegemonia”, e que por isso é preciso realizar a reforma política e o que o partido chama de “regulação” dos meios de comunicação, termo utilizado pelos petistas para mascarar uma intenção bastante clara: controlar o que é veiculado pela imprensa no país.
O tom é forte: “É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia”, diz um trecho do documento. O apelo é reforçado mais de uma vez.
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Os dirigentes do partido também pedem um diálogo maior com diferentes grupos: no documento aprovado ontem, eles afirmam que é preciso “compor uma ampla frente onde movimentos sociais, partidos e setores de partidos, intelectuais, juventudes, sindicalistas” possam “debater e articular ações comuns”. Nisto estão próximos de Dilma que, no discurso da vitória, falou nesta linha, com referência raríssima ao mundo político tradicional.
A resolução petista defende ainda que a presidente se alinhe mais com partidos de esquerda. E reivindica maior participação no Dilma II. “O PT deve buscar participar ativamente as primeiras medidas do segundo mandato, em particular sugerir medidas claras sobre política econômica, reforma política e em defesa da democracia nos meios de comunicação.”
Na economia, não tem Banco Central independente para o partido: os petistas pregam o “controle democrático e republicano sobre as instituições que administram a economia brasileira, entre as quais o Banco Central, a quem compete, entre outras missões, combater a especulação financeira”.
A sigla também decidiu organizar uma grande mobilização social no dia da posse do segundo mandato, dia 1º de janeiro, para contrapor-se às manifestações que estão surgindo contra o governo, mormente em São Paulo.
Do lado da oposição no PSDB a novidade é a volta do senador Aécio Neves, derrotado por Dilma Rousseff, hoje a Brasília. Os tucanos preparam uma grande reunião na capital amanhã, com a presença dos governadores eleitos e grandes figuras da legenda para ungir o ex-governador de Minas Gerais como o líder da oposição peessedebista.
Outros destaques dos jornais do dia
– COMÉRCIO EXTERIOR – A balança comercial brasileira registrou déficit de 1,17 bilhão de dólares em outubro, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Trata-se do pior resultado para o mês de outubro em dezesseis anos, quando o resultado negativo foi de 1,44 bilhão de dólares, em outubro de 1998. No acumulado de janeiro a outubro, o déficit somou 1,87 bilhão de dólares. As exportações no ano somam 191,96 bilhões de dólares e as importações, 193,83 bilhões de dólares. Os analistas do mercado financeiro, consultados pelo Banco Central para o boletim Focus, ainda estimam um superávit comercial de 2 bilhões de dólares em 2014. Apesar de ruim, o resultado do mês passado veio melhor que o esperado pela mediana dos especialistas consultados pela Reuters, cuja projeção era de déficit de 1,40 bilhão de dólares. O resultado negativo é a diferença entre 18,33 bilhões de dólares das exportações e de 19,51 bilhões de dólares em importações. Em setembro, o país havia registrado déficit de 939 milhões de dólares, também o pior resultado para o mês em dezesseis anos.
– TELECOMUNICAÇÕES – O grupo europeu de telecomunicações Altice confirmou ontem que fez uma oferta para comprar os ativos portugueses da Portugal Telecom em poder da brasileira Oi. O negócio abrirá as portas para que a Oi compre a TIM Brasil, em conjunto com a TIM e a Vivo. A oferta pelos ativos da Portugal Telecom envolve € 7,02 bilhões (cerca de R$ 21,5 bilhões), segundo o comunicado da companhia. A proposta exclui a dívida que a Rio Forte, holding do Grupo Espírito Santo, tem com o grupo português. Segundo “O Globo” a Oi ainda receberá mais duas propostas pela PT: dos fundos de investimento Bain Capital Partners, dos Estados Unidos, e Apax Partners, da Inglaterra.
– ATIVIDADE ECONÔMICA – As vendas de carros de passeio e comerciais leves tiveram leve reação em outubro, confirmando as expectativas do setor. O mês passado foi o segundo melhor do ano para o comércio de veículos. De acordo com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), foram licenciadas 291.412 unidades no período –crescimento de 3,1% na comparação com setembro. O resultado só fica atrás dos 299,8 mil licenciamentos registrados em janeiro. Na comparação com outubro de 2013, o último mês registrou redução de 6,7% nas vendas, o que confirma a tendência de queda no ano. A redução nos licenciamentos de autos de passeio e comerciais leves no acumulado do ano é de 8,9%.
LEITURAS SUGERIDAS
Vinicius Torres Freire – “Crise do comércio é de ferro” – Folha
Ilan Goldjan – “O que vem pela frente” – Globo
Delfim Neto – Nec temere nec timide – Valor