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SÃO PAULO – A Copel enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Na RCA de 23/03/2011 entre outras deliberacoes, foi aprovado o que segue:
“(…)Presidente deixou a palavra aberta aos Conselheiros que, apos analise dos
dados apresentados e tambem das informacoes que compoem o Parecer do Conselho
Fiscal, no
qual consta a conclusao de que a “Proposta da Diretoria para a Destinacao do
Lucro Liquido Verificado no Exercicio de 2010″ reune condicoes de ser submetida
a apreciacao dos Senhores Acionistas, o Colegiado passou a examinar a referida
proposta, que tem o seguinte teor: PROPOSTA DA DIRETORIA PARA A DESTINACAO DO
LUCRO LIQUIDO VERIFICADO NO EXERCICIO DE 2010 E PARA PAGAMENTO DE PARTICIPACAO
REFERENTE A INTEGRACAO ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO E INCENTIVO A PRODUTIVIDADE
Senhor Presidente do Conselho de Administracao Em cumprimento as disposicoes
legais vigentes, vimos apresentar a esse Conselho, a fim de serem levadas a
deliberacao da Assembleia Geral Ordinaria, as seguintes proposicoes: I.
DESTINACAO DO LUCRO LIQUIDO: Do lucro liquido do exercicio de 2010, apurado de
acordo com a legislacao societaria, na importancia de R$ 987.807.577,24
(novecentos e oitenta e sete milhoes, oitocentos e sete mil, quinhentos e
setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) – o que corresponde a
R$ 3,6097 (tres reais e sessenta e um centavos) por acao do capital social
integralizado – a Diretoria propoe as seguintes destinacoes: a) R$ 49.390.378,86
(quarenta e nove milhoes, trezentos e noventa mil, trezentos e setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), equivalentes a 5 % do lucro liquido, para
constituicao da Reserva Legal, conforme o artigo 40, inciso II, do Estatuto
Social; b) R$ 115.000.000,00 (cento e quinze milhoes de reais) para pagamento de
complementacao de juros sobre o capital proprio, que ficam acrescidos aos
R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhoes de reais) que ja foram declarados e
pagos antecipadamente em 20.09.2010, totalizando R$ 200.000.000,00 (duzentos
milhoes de reais), em substituicao parcial aos dividendos minimos obrigatorios,
em conformidade com o disposto nos artigos 192 e 202 da Lei n. 6.404/76, no
artigo 9o e seu paragrafo 7o, da Lei 9.249, de 26.12.95 e no artigo 6o e seus
paragrafos do Estatuto Social; c) R$ 81.460.210,95 (oitenta e um milhoes,
quatrocentos e sessenta mil, duzentos e dez reais e noventa e cinco centavos),
para complementacao do valor dos dividendos minimos obrigatorios, em
conformidade com o disposto nos artigos 192 e 202 da Lei n. 6.404/76; no artigo
9o e seu paragrafo 7o, da Lei 9.249, de 26.12.95; e no artigo 6o e seus
paragrafos do Estatuto Social, bem como no seu artigo 40, inciso IV, paragrafo
1o Conforme as disposicoes legais e estatutarias acima citadas, a base de
calculo dos dividendos e obtida a partir do lucro liquido, diminuido da quota
destinada a reserva legal. Contudo, tal base de calculo inclui a realizacao dos
ajustes de avaliacao patrimonial, de que trata o item 28 do ICPC n. 10, de forma
a anular os efeitos causados ao resultado pelo aumento da despesa com
depreciacao, decorrentes da adocao das novas normas contabeis estabelecidas pelo
Pronunciamento Contabil CPC n. 27 – Ativo Imobilizado -, no valor de
R$ 103.117.003,18 (cento e tres milhoes, cento e dezessete mil, tres reais e
dezoito centavos). d) R$ 760.073.990,61 (setecentos e sessenta milhoes, setenta
e tres mil, novecentos e noventa reais e sessenta e um centavos),
correspondentes ao remanescente do lucro liquido do exercicio acrescido da
realizacao da reserva de avaliacao patrimonial, como Reserva de Retencao de
Lucros, com a finalidade de assegurar o programa de investimentos da Companhia,
em conformidade com o disposto no artigo 196 da Lei n. 6.404/76. A partir do
exercicio de 2010, o valor da constituicao da reserva de retencao de lucros
corresponde a soma do saldo remanescente do lucro liquido do exercicio (apos a
reserva legal, os juros sobre o capital proprio e os dividendos) com o acrescimo
a conta de lucros acumulados oriundo da realizacao dos ajustes de avaliacao
patrimonial, de que trata o item 28 do ICPC n. 10, no valor de R$ 103.117.003,18
(cento e tres milhoes, cento e dezessete mil, tres reais e dezoito centavos).
Segue demonstrativo das destinacoes ora propostas. Lucro liquido do exercicio:
987.807.577,24; Reserva legal (5%): (49.390.378,86); Juros sobre o Capital
Proprio: (200.000.000,00); Dividendos: (81.460.210,95); e Reserva de retencao de
lucros para investimentos: (760.073.990,61).(…)”
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Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da ata da RCA de
23/03/2011.
