Primeiras leituras: Dilma prepara campo para ajuste das contas

Em conversa com jornalistas, a presidente diz que tem limites para fazer “uma política anticíclica” no momento. Ela mandou recados para o público interno e para o público externo. A entrevista soou como uma preparação de terreno para as medidas econômicas mais duras que estão por vir.

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O destaque de hoje está na entrevista da presidente Dilma Rousseff a oito jornalistas de veículos impressos no Palácio do Planalto. O encontro não estava inicialmente previsto, razão pela qual entende-se que Dilma pretendia passar alguns recados, ao público interno e externo, e preparar o ambiente para as medidas econômicas que, segundo expectativas em Brasília, deverá começar a tomar na próxima semana.

Dilma parecia também interessada em rebater as críticas de oposição, principalmente o discurso de Aécio Neves na quarta-feira no Senado. A presidente deu sinais de que está incomodada com a interpretação de que está fazendo (e vai fazer) coisas diferentes do que dizia na campanha. Ela acusava a oposição de preparar maldades e agora viria com maldades.

A principal indicação foi sobre o inflação e contas públicas: “Vamos ter de fazer nosso dever de casa aqui. Apertar o controle da inflação. Vamos ter limites dados pela nossa restrição fiscal para fazer toda uma política anticíclica que poderia ser necessária agora. Mas vamos ter limites.” Ainda sobre inflação, Dilma descartou reduzir a meta de 4,5% em vigor há alguns anos.

Poucos dias atrás o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o auxiliar mais próximo de Dilma, ainda falava sobre a necessidade de medidas para estimular a economia. Mercadante sonha em comandar a Fazenda.

Porém, a presidente fez questão de mostrar a diferença entre o ajuste dela e o que Aécio faria: “Essa visão de corte de gastos é similar àquela ideia maluca de choque de gestão. Eu não vendo o que não consigo entregar.”

Dilma falou antes do aumento da gasolina (3%) e do óleo diesel (5%) anunciado pela Petrobrás. Mas negou o “tarifaço” e disse que é balela falar em estelionato eleitoral. Chamou ainda de “lorota” a ideia de reduzir o número de ministérios, uma das propostas do tucano para diminuir os gastos com a maquina pública.

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Observaram-se duas outras correções de rumo no discurso presidencial pós-reeleição: já não se dá mais tanta ênfase na “crise internacional” como responsável pelos problemas da economia brasileira; e o tom está bem distante do otimismo de antes.

Dilma ainda deu sinais claros de que a candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara incomoda; que tudo sobre denúncias de corrupção na Petrobrás será devidamente apurado; e que poderá vetar itens da mudança nas regras de pagamento pelos Estados e município dos juros das dívidas roladas pelo governo federal. Proposta aprovada definitivamente anteontem pelo Senado.

A presidente confirmou também que pretende liderar a discussão de um projeto de controle econômico da mídia, para acabar com os monopólios no setor, a partir do segundo semestre de 2015. Porém, não apresentará um projeto pronto, a intenção é promover um amplo debate com a sociedade. O PT defende uma “Lei de Mídia Democrática”.

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Apesar de neste item ela comungar desejos do PT, Dilma quis se distanciar de algumas posições defendidas pelo PT no documento que a executiva do partido soltou na segunda-feira, uma espécie de roteiro do Dilma II dos sonhos petistas: “Eu não represento o PT, represento a Presidência da República. A opinião do PT é a opinião do partido, não me influencia. Não sou presidente do PT, sou presidente dos brasileiros.”

Sobre novos ministros Dilma não deu nenhuma indicação, confirma-se apenas que somente depois da volta da reunião do G-20 na Austrália, depois do dia 18, ela começará a lançar os nomes, a conta gotas. O primeiro deve ser mesmo o da Fazenda, lugar para o qual as maiores apostas continuam sendo o economista Nélson Barbosa e o ex-BC Henrique Meirelles, nesta ordem.

Há ministros já arrumando as malas, como Marta Suplicy, da Cultura, e Edison Lobão, das Minas e Energia. O jornal “O Globo” voltou a afirmar que o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que porta os principais recados da presidente para a sua equipe, está sugerindo aos colegas de ministério que apresentem a Dilma, no seu retorno do Exterior, cartas pedindo demissão. Isto para facilitar o trabalho da presidente e evitar constrangimentos.

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Na contramão do “novo” discurso de Dilma sobre a necessidade de acertar as contas públicas, um grupo de economistas, liderados pela professora Maria Conceição Tavares, e pelo professor Luis Gonzaga Beluzzo, que costuma ser consultado pela presidente, divulgaram um manifesto defendendo alternativas ao ajuste fiscal.

O documento, intitulado “Manifesto dos economistas pelo desenvolvimento e pela inclusão social”, segundo o jornal “Valor Econômico” aponta que o caminho correto para a economia não é focar na tríade juros altos, com câmbio valorizado e corte excessivo de gastos públicos, política que poderia aprofundar a recessão em que o país se encontra atualmente, e ainda resultar em perda de avanços sociais.

Outros destaques

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dos jornais do dia

– CONTAS PÚBLICAS – O governo federal vai ter que dar um desconto de R$ 59 bilhões nas dívidas de Estados e municípios por causa da mudança no índice que corrige o saldo dos débitos que foram renegociados na década de 1990. Pelos cálculos da equipe da presidente Dilma Rousseff, esse será o principal impacto para os cofres federais com a aprovação, na quarta-feira (5), da nova lei. Atualmente, governadores e prefeitos devem à União cerca de R$ 500 bilhões. Com o desconto, o governo passará a receber menos a partir do próximo ano. As contas iniciais indicam que a receita de 2015 ficará R$ 1 bilhão menor. Ainda não foram divulgados cálculos sobre o impacto nos próximos anos. A maior parte do desconto vai para as prefeituras: pelo menos R$ 34 bilhões. São Paulo deve ser a cidade mais beneficiada, com cerca de dois terços desse valor. Com isso, afirma que poderá pagar toda a dívida até 2030, no prazo do contrato. Informa o “Valor” que o governo está propenso a não vetar o projeto. Dilma na conversar com os jornalistas deixou dúvidas.

* No “Valor” – A dívida do Tesouro Nacional com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atingiu R$ 17,7 bilhões em setembro. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o Tesouro deverá apresentar na próxima reunião do conselho curador do FGTS, prevista para 9 de dezembro, uma proposta de pagamento. Do débito total, R$ 7,2 bilhões se referem aos subsídios concedidos no programa Minha Casa, Minha Vida, e outros R$ 9,8 bilhões se devem à retenção pelo Tesouro da multa adicional de 10% cobrada das empresas no caso de demissão sem justa causa. O orçamento do FGTS de 2015 contempla o pagamento mensal de R$ 330 milhões para pagamento da dívida referente à multa. Já para a dívida referente ao Minha Casa, Minha Vida, não há recursos previstos, pelo menos por enquanto.

– ATIVIDADE ECONÔMICA – a indústria automotiva teve mais um mês de queda. De acordo com dados da Anfavea (associação nacional das montadoras), houve recuo de 2,5% na produção em comparação a setembro. No acumulado do ano, a redução em comparação a 2013 é de 16%. Pode parecer que esse recuo seja incongruente diante da melhora nas vendas –alta de 3,6% no último mês em relação ao anterior–, mas os estoques elevados nos pátios travam as linhas de montagens instaladas no Brasil. Hoje, há carros suficientes para atender a 40 dias de vendas nas concessionárias.

– EMPREGO – A taxa de desemprego continua em queda, mesmo quando submetida a metodologias diferentes da adotada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), atualmente o indicador oficial. No segundo trimestre de 2014, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que abrange 3,5 mil municípios, o indicador chegou a 6,8%, ante 7,1% nos três primeiros meses de 2014 e 7,4% em igual período do ano passado. Diante da relativa estabilidade da força de trabalho – cenário diferente daquele apresentado pela PME, que tem mostrado de maneira reiterada a diminuição da população economicamente ativa -, a geração de emprego foi a principal contribuição para a redução da taxa. No confronto com o segundo trimestre de 2013, a ocupação avançou 1,7%, enquanto a taxa de atividade – a proporção de indivíduos em idade de trabalhar que estão de fato empregados ou em busca de uma vaga – passou de 61,5% para 61,1%. Nessa comparação, o Nordeste criou quase dois terços do total de vagas abertas – em números absolutos, cerca de um milhão de postos.

LEITURAS SUGERIDAS

1. Vinicius Torres Freira – “Dilma cedeu. Quanto?” – Folha 

2. Editorial – “A inflação sem disfarça” – Estadão

3. Celso Ming – Anti o quê? – Estadão

4. Rogério L. Furquim Werneck – “Missão impossível” – Estadão

5. Claudia Safatle – “Orçamento em debate” – Valor 

6. Maria Cristina Fernandes – “Disputa no asfalto” – Valor