HRT comunica ao mercado sua subscrição de ações ao preço de R$ 1.950

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Comunicamos aos acionistas da HRT Participacoes em Petroleo S.A. (“Companhia”)
que em Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 19 de abril de 2011
(“Assembleia”), foi aprovado um aumento do capital social da Companhia, para
subscricao privada, no montante minimo de R$1.272.521.250,00 (hum bilhao
duzentos e setenta e dois milhoes quinhentos e vinte e um mil e duzentos e
cinquenta reais) e no maximo R$ 2.632.500.000,00 (dois bilhoes seiscentos e
trinta e dois milhoes quinhentos mil reais), mediante a emissao de um numero de
acoes equivalente a, no minimo, 652.575 (seiscentas e cinquenta e duas mil,
quinhentas e setenta e cinco) e, no maximo, 1.350.000 (um milhao trezentas e
cinquenta mil) novas acoes ordinarias, escriturais e sem valor nominal, para
subscricao particular mediante (a) contribuicao de bens, especificamente acoes
de emissao da UNX Energy Corp. (“UNX”), ou (b) integralizacao em moeda corrente
nacional (“Aumento de Capital”).
Sera assegurado direito de preferencia para subscricao das acoes emitidas no
Aumento de Capital aos acionistas da Companhia, na proporcao da quantidade de
acoes de que eram titulares no dia 19 de abril de 2011, nos termos do disposto
no artigo 171 da Lei n 6.404/76. Os titulares de acoes da Companhia adquiridas
a partir do dia 20 de abril de 2011, inclusive, nao farao jus ao direito de
preferencia para subscricao das acoes emitidas no aumento de capital.
O Aumento de Capital ficara condicionado a aprovacao da operacao pelos
acionistas da UNX, sendo certo que o valor total do aumento do capital social e
o numero de acoes ordinarias emitidas em decorrencia do Aumento de Capital serao
determinados de acordo com o exercicio dos direitos de preferencia de que trata
esse Aviso de Acionistas, sendo permitida a homologacao intermediaria e a
homologacao parcial do Aumento de Capital. Os termos e condicoes de referido
direito de preferencia foram aprovados pelos acionistas da Companhia, conforme
segue: 1. Preco de Subscricao: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais)
por acao da Companhia, ordinaria, fixado nos termos do art. 170, 1 , da Lei
n. 6.404/76 (“LSA”) e a ser totalmente integralizado a vista no momento do
exercicio do direito de preferencia. 2. Prazo para Exercicio do Direito de
Preferencia: O prazo decadencial para exercicio do direito de preferencia pelos
acionistas da Companhia e de 30 (trinta) dias contados de 20 de abril de 2011,
inclusive, e encerrando-se em 20 de maio de 2011. 3. Proporcao do Direito de
Preferencia: Os acionistas detentores das acoes ordinarias da Companhia terao o
direito de subscrever acoes ordinarias da Companhia, na proporcao de uma acao
ordinaria da Companhia por 0.288168567 nova acao ordinaria da Companhia,
equivalente a 28,816856709%, quantidade maxima do aumento, dividido pela
quantidade de acoes existentes menos acoes em tesouraria. As fracoes de acoes de
emissao da Companhia resultantes do exercicio do direito de preferencia na
subscricao do aumento de capital pelos acionistas da Companhia serao desprezadas
para fins do exercicio da preferencia. As fracoes serao agrupadas em numeros
inteiros de acoes e serao objeto do universo de sobras de acoes, podendo ser
subscritas pelos acionistas que tiverem indicado o seu interesse nas sobras no
periodo de subscricao. 4. Negociacao Ex-Direito de Subscricao: As acoes
adquiridas a partir de 20 de abril de 2011, inclusive, nao terao direito a
subscricao das novas acoes, no ambito do Aumento de Capital.
5. Cessao do Direito de Subscricao: O direito de preferencia relacionado a
subscricao das acoes objeto do Aumento de Capital podera ser livremente cedido a
terceiros, ou a outros acionistas, pelo acionista detentor de acoes ordinarias
da Companhia que assim o desejar, nos termos do artigo 171, 6 da LSA.
Adicionalmente, sera admitida a realocacao das sobras entre as pessoas que
tenham exercido o direito de preferencia a subscricao do Aumento de Capital.
Determinados acionistas da Companhia cederam, sem o recebimento de qualquer
compensacao financeira, seu direito de preferencia no ambito do aumento de
capital em favor dos atuais acionistas da UNX, de forma a permitir a subscricao
de 652.575 (seiscentos e cinquenta e dois mil quinhentas e setenta e cinco)
acoes. 6. Caracteristicas das Acoes Objeto do Direito de Preferencia: As novas
acoes a serem emitidas em decorrencia do aumento do capital social da Companhia
terao os mesmos direitos e obrigacoes das acoes ordinarias ja existentes,
conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e na LSA. As novas acoes
ordinarias farao jus ao recebimento de dividendos e remuneracoes sobre capital
integrais que vierem a ser aprovados a partir da data de realizacao dos atos
societarios que aprovem a homologacao do Aumento de Capital. 7. Procedimento
para Exercicio do Direito de Preferencia: Os acionistas detentores de acoes
ordinarias de emissao da Companhia depositadas no Banco do Brasil que desejarem
exercer seu direito de preferencia na subscricao de novas acoes deverao enviar
sua manifestacao para o Banco do Brasil atraves do fax 021-3808-6088 ou e-mail
aescriturais@bb.com.br com o titulo – “HRTSubscricao – Nome completo do
investidor”, informando CPF/CNPJ- Nome do Investidor e CNPJ Representante Legal
bem como telefone e email para contato no Brasil. Os acionistas que detenham
acoes depositadas na Central Depositaria de Ativos da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) deverao exercer os respectivos
direitos por meio de seus agentes de custodia e de acordo com as regras
estipuladas pela propria Central Depositaria de Ativos, obedecidas as demais
condicoes aqui referidas. Os acionistas com direito de preferencia que desejarem
subscrever no periodo cuja homologacao parcial sera realizada na Reuniao do
Conselho de Administracao do dia 29 de abril de 2011 (conforme item 9 abaixo),
deverao transferir o deposito da totalidade de seus direitos para o Banco do
Brasil S.A, por meio de cessao de direitos solicitada no seu Agente de Custodia e realizar a subscricao diretamente no Banco do Brasil S.A. Os acionistas que
desejarem condicionar o exercicio do direito de subscricao deverao se dirigir a
sede social da Companhia para a subscricao das novas acoes ordinarias. O Banco
do Brasil e a Central Depositaria de Ativos da BM&FBOVESPA somente processarao
os exercicios do direito de subscricao que nao estiverem sujeitos a condicoes.
O atendimento aos acionistas sera feito a partir do primeiro dia ate o ultimo
dia, inclusive, conforme determinado pela Companhia para a subscricao das acoes,
de 10 as 16 horas. Para exercicio do direito de preferencia, ou para a cessao
desse direito, serao exigidos os seguintes documentos: (a) Pessoa Fisica:
Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica junto ao Ministerio da Fazenda
(CPF/MF), comprovante de residencia (recente com menos de 90 dias) e de rendas;
e (b) Pessoa Juridica: Contrato Social ou Estatuto Social e a Ata de Assembleia
que elegeu os administradores em exercicio, devidamente arquivada no orgao
competente do Departamento Nacional do Registro de Comercio (“DNRC”), CNPJ/MF,
comprovante de endereco e faturamento. 8. Condicoes a Eficacia da Subscricao.
Nos termos dos artigos 30 e 31 da Instrucao CVM 400, de 29 de dezembro de 2003,
e tendo em vista a possibilidade de homologacao parcial do aumento de capital, e
visando a assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento
possam, no momento de exercicio de seu direito de subscricao, condicionar sua
decisao de investimento as condicoes finais do aumento de capital, cada
acionista podera, no ato da subscricao, condicionar a subscricao do aumento de
capital que lhe cabe: (i) a que haja subscricao da quantidade maxima de acoes do
aumento; (ii) a que haja subscricao de uma determinada quantidade minima de
acoes no ambito do aumento de capital, que a Companhia estipulou em pelo menos
652.575 (seiscentos e cinquenta e duas mil quinhentas e setenta e cinco) acoes;
ou (iii) a receberem apenas acoes em numero minimo necessario para manter suas
respectivas participacoes no capital social da Companhia, considerando o valor
efetivamente homologado pela assembleia geral de acionistas da Companhia a ser
convocada nos termos do paragrafo acima. Caso tenha assinalado as opcoes (ii) e
(iii) indicada no paragrafo acima, o acionista devera indicar no boletim de
subscricao os seguintes dados para que a Companhia possa efetuar a restituicao
parcial do montante integralizado: (a) o banco, (b) a agencia, (c) a conta
corrente, (d) seu nome ou denominacao social, (e) seu CPF ou CNPJ, (f) seu
endereco, e (g) telefone. Nao havera subscricao condicionada na BM&FBOVESPA ou
no Banco do Brasil. O exercicio do direito de preferencia na BM&FBOVESPA ou no
Banco do Brasil importara na declaracao por parte do acionista de que pretende
subscrever integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no
ato da solicitacao da subscricao, sem qualquer condicao. Aqueles acionistas que
tenham suas acoes depositadas junto a Central Depositaria de Ativos da
BM&FBOVESPA e desejem condicionar sua subscricao deverao, ainda dentro do prazo
para exercicio do direito de preferencia, transferir o deposito da totalidade de
seus direitos para o Banco do Brasil S.A. por meio de cessao de direitos
solicitada no seu Agende de Custodia. Os acionistas que ja tem suas acoes
depositadas no Banco do Brasil S.A. e que queiram fazer uso do mesmo
procedimento nao precisarao tomar quaisquer medidas adicionais. Na hipotese de
subscricao condicionada, os acionistas deverao procurar a central de atendimento
aos acionistas da Companhia no endereco Av. Atlantica, 1130, 10 andar, fax 55
(21) 2105-9713 e telefone 55 (21) 2105-9700 e e-mail ri@hrt.com.br.
O silencio do subscritor importara na sua declaracao de que pretende subscrever
integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da
subscricao, sem qualquer condicao. Adicionalmente, nao sera possivel a
negociacao de recibos de subscricao daqueles acionistas que tenham exercido a
subscricao condicionada aqui tratada, ate que o aumento de capital seja
homologado. Dessa forma, a Companhia nao se responsabilizara por qualquer
prejuizo decorrente da negociacao de recibos de subscricao, uma vez que estao
sujeitos a condicoes futuras e eventuais. 9. Etapas de Homologacao Intermediaria
e Parcial. Apos o dia 27 de abril de 2011, caso (a) a operacao seja aprovada
pelos acionistas da UNX e (b) seja verificada a subscricao de, pelo menos, o
numero minimo de acoes (652.575), o Conselho de Administracao da Companhia se
reunira para homologar parcialmente o Aumento de Capital, exclusivamente com
relacao aos acionistas da UNX que realizaram a integralizacao por meio da
conferencia ao capital da Companhia de acoes de emissao da UNX (“1 Homologacao
Intermediaria”). Realizada a 1a Homologacao Intermediaria, o Conselho de
Administracao, no dia 29 de abril de 2011, procedera a nova homologacao parcial
do Aumento de Capital, que compreendera exclusivamente as acoes subscritas por
acionistas que nao tiverem estabelecido qualquer condicao para sua subscricao e
que tiverem realizado a respectiva integralizacao em dinheiro, por meio do Banco
do Brasil S.A., (“2 Homologacao Intermediaria”). Os subscritores que (a)
realizarem a subscricao diretamente no Banco do Brasil S.A., (b) nao efetuarem o
pagamento referente a integralizacao no Banco do Brasil S.A. no ato da
subscricao e (c) desejarem que suas acoes sejam incluidas na 2 Homologacao
Intermediaria deverao realizar a integralizacao mediante deposito ou
transferencia bancaria para a conta corrente informada abaixo, de titularidade
da Companhia. Para que as referidas acoes sejam incluidas na 2 Homologacao
Intermedaria, o valor pago pelo acionista devera ser creditado na referida conta
corrente da Companhia ate as 15h30min do dia 29 de abril de 2011.
Banco: Banco do Brasil
Agencia: 3439-8
Conta: 5372-4
CNPJ: 10.629.105/0001-68
Favorecido: HRT Participacoes em Petroleo S/A.
Imediatamente apos a 1a Homologacao Intermediaria ou a 2a Homologacao
Intermediaria, conforme o caso, as acoes objeto das referidas homologacoes
intermediarias serao emitidas pela Companhia e entregue aos respectivos
titulares, fazendo jus, a partir da data da respectiva emissao, aos mesmos
direitos conferidos pelas demais acoes ordinarias de emissao da Companhia. As
homologacoes intermediarias previstas acima ocorrerao sem prejuizo do exercicio
pelos demais acionistas de seus respectivos direitos de preferencia no curso do
restante do periodo de subscricao. Adicionalmente a 1a Homologacao Intermediaria
e a 2 Homologacao Intermediaria, apos o termino do prazo de preferencia e dos
procedimentos aplicaveis as sobras, conforme previsto no item 10 abaixo,sera
convocada uma nova Assembleia Geral da Companhia para homologar, parcial ou
totalmente o Aumento de Capital, de acordo com os resultados verificados e
aprovar as respectivas alteracoes no Estatuto Social da Companhia. 10.
Procedimento para Subscricao de Sobras. Os acionistas deverao manifestar seu
interesse na reserva das sobras no boletim de subscricao de acoes
correspondente. Apos o termino do prazo para o exercicio do direito de
preferencia, as sobras serao apuradas no prazo de 3 dias uteis, e rateadas
proporcionalmente, no prazo de 5 dias uteis contados da data da sua apuracao,
entre os acionistas que tiverem indicado o seu interesse nas sobras no periodo
de subscricao.A criterio da administracao da Companhia, as sobras nao subscritas
apos o primeiro rateio poderao (a) ser novamente rateadas entre os acionistas
que manifestarem interesse ou (b) ser canceladas. 11. Informacoes adicionais.
Informacoes mais detalhadas sobre o Aumento de Capital, conforme exigidas pela
Instrucao CVM n 481/09, poderao ser obtidas no site da CVM (www.cvm.gov.br) ou
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), ou com a area de Relacoes com
Investidores da Companhia (www.hrt.com.br/ri), no telefone (21) 2105-9700, fax:
(21) 2105-9713 ou por e-mail: ri@hrt.com.br.”

Norma: a partir de 20/04/2011 acoes escriturais ex-subscricao.
Direitos ate 13/05/2011.
A partir de 23/05/2011 ficam liberados os negocios com os recibos de subscricao.