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Em conversa com empresários em São Paulo (“Valor Econômico”, “Primeiras” de ontem), Marina Silva disse que pretende “modernizar” as leis trabalhistas no país caso seja eleita. Foi o que bastou para a presidente Dilma Rousseff atacar a adversária.
Mas Marina não detalhou seus propósitos. Disse que as mudanças deverão ser “compatíveis com as necessidades dos trabalhadores e empregadores”, mas não quis falar sobre quais pontos da CLT poderão ser alterados e até irritou-se quando a proposta foi tratada como” flexibilização”. “Quero reafirmar, para que não fique nenhuma dúvida, que isso será feito sem prejuízo às conquistas que os trabalhadores a duras penas alcançaram”.
Dilma, porém, “interpretou” a fala de Dilma. Ao responder pergunta de empresários, também em São Paulo, se mudaria as leis trabalhistas, atacou: “Se essas mudanças precisam ser feitas para garantir que todas as alterações sejam absorvidas, eu acredito que sim. Agora vamos ter clareza disso: 13º, férias e horas extras, [não se muda] nem que a vaca tussa.”
Esses pontos específicos não estavam na fala de Marina. O a que parece importar, contudo, não é o fato – é a versão. É ela que Dilma vai explorar.
Agora, informa a “Folha de S. Paulo”, a candidata petista também tem suas dificuldades nesta área: pretendia lançar nos próximos dias, com pompa e circunstância seu programa de governo, mas está postergando a divulgação por divergências com o PT em alguns pontos essenciais, três deles ligados à área do trabalho, defendidos pelos sindicatos e centrais: (1) fim do fator previdenciário; (2) redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; e (3) criar embaraços para terceirização. O outro tema que separa Dilma de seu partido é o da revisão da lei da anistia.
Cumprir tabela
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Aécio também não apresentou o seu programa– e disse que só o fará “quando estiver pronto”. O candidato tucano está sendo pressionado pela Força Sindical, que apoia sua campanha, a defender o fim do fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique Cardoso.
Para cumprir tabela, ou seja, para obedecer à lei, os candidatos na hora da inscrição no TSE apresentam oficialmente um rascunho preliminar, que não passa de um esboço, uma carta de intenções.
No Brasil, programa (e promessa) de candidato nunca deve ser tomado pelo valor de face (para os bicheiros vale o que está escrito; na política não). Porém, as vacilações de Dilma e de Aécio em divulgar suas propostas mais detalhadas estão explicadas nas dificuldades de Marina Silva em explicar alguns pontos do que ela lançou poucos dias depois de ter confirmado sua candidatura. A ambientalista teve, inclusive, de “corrigir” o texto menos de 24 horas após sua divulgação, por causa da questão dos homossexuais.
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O ex-governador Leonel Brizola tratava o tema com mais humor. Quando perguntado sobre seu programa de governo dizia: “Está aqui” – e apontava com o dedo para a própria cabeça. Ou então dizia que estava encomendado um, por “reembolso postal” (então não havia Internet) a um intelectual.
Caravana da Simplificação
A campanha segue sem novidades. Embora haja alguns sinais de esgotamento da “tática do medo”, o PT concluiu que ela tem sido eficaz e vai mantê-la de pé. O PT dá como certo, como tudo indica, que Marina e Dilma estarão no segundo turno, não considerou o avanço de Aécio na última pesquisa uma ameaça, e quer fazer a candidata do PSB chegar ao segunda rodada estropiada, desmoralizada.
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Os ministros de Dilma, como estabelecido semanas atrás, estão cada vez mais ativos na campanha.
Ontem (noticia comentada terça-feira aqui) Mantega fez afagos ao setor da construção civil: além da ampliação da meta do Minha Casa Minha Vida em 350 mil moradias, prorrogou por mais quatro anos o Regime Especial de Tributação para as empresas do setor e prometeu aos empresários que o pagamento dos serviços será feito agora pontualmente, evitando atrasos que estão prejudicando as construtoras.
O jornal “Valor Econômico” informa que estão adiantados os estudos no Ministério da Fazenda para a reforma do PIS-Cofins, prometida pelo ministro Guido Mantega a empresários paulistas no inicio da semana. As primeiras ideias sobre as mudanças são de 2012, porém nunca avançaram pelo temor do governo de perder receitas.
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Segundo a reportagem, a reforma permitirá que a compra de qualquer insumo pelas empresas gere créditos tributários, mas ao mesmo tempo reduzirá o valor do abatimento permitido nessas operações. O governo trabalha com o conceito de crédito financeiro, que limita o desconto do imposto ao que foi efetivamente pago na compra. Não há ainda uma definição de quando a proposta será formalizada, porém está no ar para gerar simpatias eleitorais.
Em outra frente, o ministro da Pequena e Média Empresa, Guilherme Afif, do PSD de Gilberto Kassab e também vice-governador de São Paulo, saiu em “excursão” pelo interior do Estado para divulgar um programa de sua pasta numa chamada “Caravana da Simplificação”.
Ontem, com a presença de Dilma, a “Caravana” passou por Campinas. Em 12 dias deverá visitar 12 cidades. O roteiro de Afif vai até 2 de outubro. O baixo desempenho de Dilma entre os paulistas é uma das preocupações da campanha da reeleição.
Um tanto quanto silencioso até aqui, o ex-presidente José Sarney resolveu entrar no jogo, e batendo pesado em Marina Silva: segundo ele, a ex-ministra do Meio Ambiente tem cara de santinha mais é raivosa.
Como não tem mais nenhuma influência eleitoral fora de seus currais eleitorais – e mesmo lá, no Maranhão e no Amapá, já não lidera mais – a declaração de Sarney tem pouca importância. Mas é uma retribuição ao apoio de Dilma e de Lula ao candidato dele e de Roseana ao governo do Maranhão. Apoio, até agora, de pouca valia: o adversário Flávio Dino (PC do B) caminha para ganhar no primeiro turno.
A declaração de Sarney surpreendeu porque se sabe que ela está muito magoado com tudo.
A economia estagnada
e a eleição
Continuam surgindo previsões negativas sobre o comportamento da economia brasileira nos próximos meses – um desafio para os candidatos presidenciais que eles ainda não disseram claramente como pretendem vencer. Por parte da campanha de Dilma, nem os problemas são claramente admitidos.
Na quarta-feira, a Fundação Getúlio Vargas divulgou o seu indicador antecedente referente a agosto, calculado com o instituto americano The Conference Board, e, segundo o economista Paulo Pichetti, a economia brasileira deve continuar estagnada nos próximos meses, à espera de uma definição da eleição presidencial e da reversão das expectativas de empresários, consumidores e investidores.
O índice recuou 0,4% no mês passado, interrompendo a recuperação de julho, quando subiu 2%. O resultado de julho foi o único positivo de janeiro a agosto deste ano. Dos oito componentes analisados no indicador, apenas três melhoraram em agosto.
É o caso da expectativa da indústria, cujo índice de confiança passou de 82,9 em julho para 84 pontos no mês passado.Também houve melhora nas expectativas dos investidores, demonstradas pelas medidas de taxa de juros e do índice Ibovespa.
Do outro lado, contribuíram negativamente para o indicador as expectativas do consumidor, do setor de serviços e o desempenho do comércio exterior, devido principalmente à queda no volume das exportações.
Alguma reversão parece estar havendo: donos de pequenas e médias empresas estão um pouco mais otimistas sobre a economia e também em relação à perspectiva de que o seu faturamento aumente.
Essa melhora da percepção sobre o futuro ajudou a estancar a tendência de queda da confiança, que ocorria há mais de um ano, segundo o Índice de Confiança do Empresário de Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN), feito trimestralmente pelo Insper. Para o quarto trimestre de 2014, o índice total somou 63,4 pontos, uma pequena oscilação frente aos 63,3 pontos do levantamento anterior. Apesar da diferença pequena, foi o primeiro trimestre após uma série de cinco que o índice não registrou queda.
Acerto nos combustíveis
Sobre mudanças na política econômica que possam vir a alterar esse quadro, o “Valor” consultou os três principais candidatos diante das demandas dos usineiros para recuperação da produção de etanol no país.
A campanha da presidente Dilma Rousseff não respondeu às perguntas. Segundo o jornal, Aécio prometeu a volta da Cide e Marina sugeriu a liberação do preço da gasolina. A partir daí, entendem, o etanol poderá recuperar seus preços e se tornar novamente um bom negócio.
Em evento do setor de petróleo no Rio, o vice-presidente Michel Temer afirmou que num eventual segundo mandato da presidente Dilma que o modelo de aplicação de reajustes nos combustíveis será aprimorado. Disse também que haverá ajustes de combustíveis, mas que dependerá de “estudos técnicos”.
O “Valor” traz ainda uma entrevista exclusiva de página inteira com o ex-Banco Central Armínio Fraga, já apontado pelo candidato tucano Aécio Neves como seu ministro da Fazenda. Armínio diz que o candidato tem uma agenda clara para trazer o país de volta ao prumo e na direção do crescimento nos próximos anos.
Ela combina reformas (política e tributária), prioridade para o setor de infraestrutura, correções microeconômicas e um forte rearranjo macroeconômico ancorado na meta de alcançar, em dois anos, um superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O ajuste econômico seria feito num prazo de três anos. Alcançar o superávit de 3% seria possível com a reforma tributária, sem aumentar a carga, e cortes de despesas. Ele nega que o cardápio seja recessivo.
A reforma tributária não seria feita em meses, mas em dois anos, corrigindo a tributação indireta, ICMS, IPI, PIS-Cofins, um “pesadelo”. Sobre correção dos preços, diz Armínio: “Minha intuição é que [a correção de preços] deva ser feita o mais rápido possível, mas não necessariamente de uma só vez”
Outras notícias
dos jornais do dia
– CONTAS PÚBLICAS – Informa o “Estadão” que dados preliminares indicam que no mês de agosto as receitas administradas do governo federal caíram cerca de 4,5% em termos nominais, sem descontar a inflação, em relação a julho. O governo esperava desempenho melhor porque recebeu no mês passado recursos extraordinário do Refis da Copa. No total, o governo teria arrecadado cerca de menos R$ 13 bilhões do que o previsto pela Receita Federal. Diz ainda o jornal que o Tribunal de Contas da União está investigando as “pedaladas” do governo, manobras do Tesouro Nacional para fechar as contas federais como se estivesse cumprindo a meta de superávit primário.
IMPOSTO SOBRE VENDAS NA WEB – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu três ações que podem acabar com a guerra entre os estados pelo recolhimento de ICMS em vendas pela internet. Os ministros entenderam que o tributo deve ser recolhido no estado de origem – e não no de destino – do produto quando há compra de forma não presencial pelo consumidor final, como no comércio eletrônico.A dúvida sobre o recolhimento do tributo nestes casos surgiu após a edição do Protocolo 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 2011. A medida, que não foi assinada por todos os estados, previa exigência do tributo nos locais de destino da mercadoria e valia inclusive nas operações realizadas em locais não signatários da proposta.
– TELECOMUNICAÇÕES – No “Valor”: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa hoje os pedidos de impugnação do leilão de 700 megahertz, para serviços móveis de quarta geração, feito por operadoras e empresas de seguro. A expectativa é que todos os pedidos sejam indeferidos. O leilão está marcado para o dia 30 de setembro. Os pedidos de impugnação foram feitos por Claro, TIM Celular, Vivo, Oi Móvel, Associação dos Operadores de MMDS (Neotec) e Nortv Telecomunicações, além de Itaú Seguros e Swiss Re Corporate. A Itaú e a Swiss Re dão a garantia do pagamento das compras de licenças para as operadoras. O relator do caso é o conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas. Após a exposição de seu voto, outros quatro conselheiros votarão os pedidos. Mas entre as empresas, e mesmo na agência, a expectativa é de que sejam indeferidos.
LEITURAS SUGERIDAS
1. Vinicius Torres Freire – “Previsão de tempo para 2015” – Folha
2. Editorial – “Pesquisa pede prudência” – Estadão
3. Ribamar Oliveira – “O silêncio de Dilma sobre saúde” – Valor
4. Editorial – “Fed indica alta dos juros mais rápida, mas não antecipada” – Valor