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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Nas Assembleias de 25/04/2011 foram aprovados:
“VI. DELIBERACOES: Decidiram os acionistas:
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Materias Ordinarias:
(i) Por unanimidade, registrada a abstencao dos acionistas Oaktree Emerging
Markets Absolute Return Fund LP, Blackrock Strategic Fund – Blackrock LA e
Ishares II Public Limited Company, aprovar, sem ressalvas, as contas dos
administradores, as Demonstracoes Financeiras, o Relatorio da Administracao, bem
como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao
exercicio social findo em 31/12/2010. A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam,
na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do
Conselho de Administracao, e o Conselheiro Luiz do Amaral de Franca Pereira
fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente
deliberacao;
(ii) Por unanimidade, registrada a abstencao do acionista Oaktree Emerging
Markets Absolute Return Fund LP, considerando o resultado negativo do exercicio
em R$ 77,176 milhoes, aprovar, sem ressalvas, a nao distribuicao de dividendos
aos acionistas;
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(iii) Por maioria, registrado o voto contrario do acionista Caisse de Depot et
Placement du Quebec e a abstencao do acionista Oaktree Emerging Markets Absolute
Return Fund LP, aprovar, sem ressalvas, a eleicao dos membros do Conselho de
Administracao da Companhia, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, (…)
(iv) Por maioria, registrados os votos contrarios e abstencoes, aprovar, sem
ressalvas, a fixacao do montante global anual da remuneracao dos Administradores
da Companhia em R$ 6.050.000,00 (seis milhoes e cinquenta mil reais), que nao
necessariamente sera integralmente distribuido, a vigorar ate a Assembleia Geral
Ordinaria da Companhia a realizar-se no exercicio de 2012, nos termos da
Proposta da Administracao da Companhia a presente Assembleia, arquivada no site
da Comissao de Valores Mobiliarios (www.cvm.gov.br), bem como no site de
Relacoes com Investidores da Companhia (www.osx.com.br). A Sra. Renata Vidal
Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken
Batista, Presidente do Conselho de Administracao, e o Conselheiro Luiz do Amaral
de Franca Pereira fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da
presente deliberacao.
Materias Extraordinarias:
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(v) Por unanimidade, aprovar, sem ressalvas, a alteracao do Artigo 5 do
Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidacao para contemplar o
aumento do capital social no contexto da Oferta Publica Inicial de Acoes
ocorrida em marco de 2010, no montante de R$ 2.450.400.000,00 (dois bilhoes,
quatrocentos e cinquenta milhoes e quatrocentos mil reais), mediante a emissao
de 3.063.000 (tres milhoes e sessenta e tres mil) acoes ordinarias, nominativas,
escriturais e sem valor nominal, passando o capital social da Companhia de R$
63.000.488,00 (sessenta e tres milhoes e quatrocentos e oitenta e oito reais)
para R$ 2.513.400.488,00 (dois bilhoes, quinhentos e treze milhoes, quatrocentos
mil e quatrocentos e oitenta e oito reais);
Desta forma, o caput Artigo 5 passara a ter a seguinte redacao:
“ARTIGO 5 – O capital social da Companhia e de R$ 2.513.400.488,00 (dois
bilhoes, quinhentos e treze milhoes, quatrocentos mil e quatrocentos e oitenta e
oito reais), dividido em 11.212.500 (onze milhoes duzentas e doze mil e
quinhentas) acoes, todas ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor
nominal”.
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(vi) Por unanimidade, aprovar, sem ressalvas, a alteracao do endereco da sede da
Companhia, para incluir o 11o andar do Edificio Park Towers, passando a sede
social da Companhia a se localizar na Praia do Flamengo, n. 66, Bloco A, 11o e
14 andares, respectivamente salas 1101, 1102, 1401 e 1402, parte, Flamengo, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903;
Desta forma, o caput Artigo 2o passara a ter a seguinte redacao:
“ARTIGO 2 – A Companhia tem sua sede e foro na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, na Praia do Flamengo, n 66, bloco A, 11o e 14o andares,
respectivamente salas 1101, 1102, 1401 e 1402, parte, Flamengo, CEP 22.210-903.”
(vii) Por unanimidade aprovar, sem ressalvas, a alteracao do Artigo 14 do
Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidacao de modo a adequar as
denominacoes dos cargos da Diretoria da Companhia e respectivas funcoes a sua
atual composicao, de forma que a funcao de Diretor de Relacoes com Investidores
seja exercida cumulativamente pelo Diretor Financeiro da Companhia e que seja
especificada a designacao de Diretor de Construcao Naval para uma das diretorias
sem designacao especifica, alterando-se assim, as denominacoes e atribuicoes dos
cargos dos diretores da Companhia, passando a Diretoria Executiva a ser composta
por 3 a 9 membros, sendo um Diretor-Presidente; um Diretor Financeiro, que
tambem acumulara a funcao de Diretor de Relacoes com Investidores; um Diretor de
Operacoes; um Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento; um Diretor
de Construcao Naval; e um Diretor Juridico;
(…)
VII. ENCERRAMENTO: As 16h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada
a Assembleia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da
presente ata em sua forma sumaria, que lida e achada conforme, vai devidamente
assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicacao com omissao das
assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos paragrafos 1 e 2 do
artigo 130 da Lei das S.A. “