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SÃO PAULO – A Transmissão Paulista enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
Reapresentou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“A CTEEP – Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista (“Companhia”)
comunica aos seus acionistas que foi aprovado, em sua 224 Reuniao do Conselho
de Administracao realizada em 25 de abril 2011, o aumento do capital social no
montante de ate R$ 76.672.891,73 (setenta e seis milhoes, seiscentos e setenta e
dois mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e tres centavos), mediante a
emissao privada de novas acoes, conforme proposta da Diretoria da Companhia
aprovada nas Reunioes dos dias 12 e 18 de abril de 2011, devendo o presente
aumento de capital ser homologado desde que subscritas pelo menos 558.113
(quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e treze) novas acoes ordinarias,
correspondente a um aumento de pelo menos R$ 28.832.150,88 (vinte e oito
milhoes, oitocentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e oitenta e
oito centavos).
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Do valor total do aumento, R$ 28.832.150,88 (vinte e oito milhoes, oitocentos e
trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos),
equivalente a 558.113 (quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e treze) acoes,
caberao a acionista majoritaria, ISA Capital do Brasil S.A., que serao
integralizados mediante a capitalizacao do beneficio fiscal auferido pela CTEEP
com a amortizacao parcial da reserva especial de agio no exercicio social de
2010.
Nos termos do disposto no artigo 171 da Lei n 6.404/76, sera assegurado aos
acionistas o direito de preferencia para a subscricao das novas acoes a serem
emitidas em decorrencia do aumento de capital supra mencionado, correspondente a
parcela do aumento que sera capitalizada em proveito da acionista controladora,
observadas as seguintes condicoes:
(i) Valor do aumento a ser realizado mediante a emissao de novas acoes: ate
R$ 76.672.891,73 (setenta e seis milhoes, seiscentos e setenta e dois mil,
oitocentos e noventa e um reais e setenta e tres centavos).
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(ii) Quantidade e especie de acoes a serem emitidas: Serao emitidas ate
1.508.487 (um milhao, quinhentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete)
novas acoes, sendo 624.259 (seiscentos e vinte e quatro mil, duzentas e
cinquenta e nove) acoes ordinarias e 884.228 (oitocentos e oitenta e quatro mil,
duzentas e vinte e oito) acoes preferenciais.
(iii) Preco de emissao: O preco de emissao de cada acao ordinaria sera de R$
51,66 (cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) para cada acao ordinaria
(TRPL3) e de R$ 50,24 (cinquenta reais e vinte e quatro centavos) para cada acao
preferencial (TRPL4), fixados nos termos do artigo 170, paragrafo 1o., inciso
III, da Lei no. 6.404/76. Para os fins do disposto nos paragrafos 1o. e 7o. do
artigo 170 da Lei 6.404/76, esclarece-se que o preco de emissao foi definido com
base na media do valor de negociacoes das acoes ordinarias e preferenciais de
emissao da CTEEP na BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores de Sao Paulo, considerando os
doze meses anteriores ao final do pregao do dia 15 de abril de 2011, inclusive.
(iv) Caracteristicas: As novas acoes emitidas terao os mesmos direitos e
caracteristicas das acoes ordinarias e preferenciais atualmente existentes,
participando de forma integral a todos os beneficios, inclusive dividendos e
eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser distribuidos pela Companhia
posteriormente ao encerramento do periodo de exercicio de preferencia constante
deste Aviso aos Acionistas.
(v) Forma de integralizacao: A integralizacao das acoes emitidas sera efetuada
em moeda corrente nacional, a vista no ato da subscricao, exceto a parcela de
acoes que cabe a acionista majoritaria, ISA Capital do Brasil S.A., que sera
integralizada mediante a capitalizacao do beneficio fiscal auferido pela CTEEP
com a amortizacao parcial da reserva especial de agio no exercicio social de
2010, que corresponde a R$ 28.832.150,88 (vinte e oito milhoes, oitocentos e
trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), conforme
previsto no artigo 7o da Instrucao CVM n. 319/99.
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(vi) Direito de preferencia e Prazo de Subscricao: Os acionistas, conforme
posicao acionaria em 26 de abril de 2011, poderao exercer o direito de
preferencia de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, pelo periodo decadencial
de 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de abril de 2011, encerrando-se em 26 de
maio de 2011, inclusive, devendo, para tanto, dirigir-se a qualquer agencia do
Banco Itau S.A., instituicao financeira depositaria das acoes escriturais da
Companhia.
Os acionistas receberao os boletins de subscricao pelo correio e aqueles que nao
o receberem deverao comparecer, dentro do prazo de subscricao acima fixado, a
qualquer agencia do Banco Itau S.A., instituicao financeira depositaria das
acoes escriturais da Companhia.
(vii) Percentuais de subscricao: os acionistas detentores de acoes ordinarias
(TRPL3) terao o direito de subscrever o percentual de 0,977535210% referente as
acoes ordinarias (TRPL3) e 0,016008315% referente as acoes preferenciais
(TRPL4). Os acionistas detentores de acoes preferenciais (TRPL4) terao o direito
de subscrever o percentual de 0,993543525% referente as acoes preferenciais
(TRPL4).
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(viii) Sobras: Nos termos do paragrafo 7o. do Artigo 171 da Lei 6.404/76, as
acoes nao subscritas ao termino do periodo de 30 dias para que os acionistas
exercam o seu direito de preferencia serao canceladas.
Eventuais esclarecimentos em relacao ao aumento de capital poderao ser obtidos
atraves do telefone: (11) 3138-7557 ou via e-mail: ri@cteep.com.br.
Sao Paulo, 26 de abril de 2011″
Norma: a partir de 27/04/2011, acoes escriturais ex-subscricao, direitos ate
19/05/2011. A partir de 27/05/2011, ficam liberados os negocios com os recibos
de subscricao.