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BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou nesta quarta-feira que existem indícios de irregularidades em reajustes de contratos da obra da Refinaria do Nordeste (Rnest) da Petrobras (PETR3; PETR4), um projeto estimado em 18,5 bilhões de dólares, montante bem superior ao orçamento inicial.
O plenário do tribunal acatou recomendação do relator do caso, o ministro José Jorge, e determinou a revisão do modelo de reajuste de quatro contratos da obra da Rnest, que está próxima de entrar em operação, em Pernambuco.
Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente a decisão ou informou se as determinações do TCU poderiam adiar o início da operação da refinaria, em um momento em que a empresa importa volumes importantes de combustíveis.
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De acordo com a decisão do TCU, mudanças no modelo de reajuste levariam à redução de 125 milhões de reais dos valores dos contratos daqui para frente.
Os contratos em questão referem-se à Unidade de Coqueamento Retardado, Unidade de Hidrotratamento de Diesel, Unidade de Destilação Atmosférica e Tubovias de Interligação.
Segundo o TCU, ao todo, foram encontrados desequilíbrios financeiros de cerca de 368 milhões de reais naqueles contratos, dos quais 243 milhões de reais já teriam sido pagos.
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Segundo o tribunal, a fórmula de reajuste desses contratos mostrava-se desproporcional à realidade das obras, especialmente no que se refere à parte da mão de obra.
A Petrobras ainda pode recorrer da decisão do TCU.
Em julho, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou em depoimento no Congresso Nacional que a estatal trabalhava “duro” para cumprir orçamento atual de 18,5 bilhões de dólares. Na oportunidade, ela disse que a petroleira já havia investido 15 bilhões de dólares na refinaria, também conhecida como Abreu e Lima.
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O orçamento preliminar do projeto, divulgado em 2005, era da ordem de 2,5 bilhões de dólares.
Os valores envolvendo a refinaria também são alvo de investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito, no Congresso.
