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SÃO PAULO – A Elektro enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A (“Elektro” ou “Companhia”), em cumprimento
ao disposto no Paragrafo 4o do Artigo 157 da Lei n. 6.404/76, conforme alterada,
a Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) n 358/02 e, em
complementacao aos Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em 19 de janeiro
de 2011 e 28 de marco de 2011, vem a publico informar que em razao do
cumprimento integral das condicoes precedentes estabelecidas no Contrato de
Compra de Acoes celebrado em 19 de janeiro de 2011 (“Contrato”) entre seu
acionista controlador indireto AEI, sociedade constituida e existente de acordo
com as leis das Ilhas Cayman (“AEI”), e Iberdrola Energia do Brasil Ltda.,
sociedade limitada constituida e existente de acordo com as leis da Republica
Federativa do Brasil (“Iberdrola”), dentre as quais a obtencao da aprovacao
previa da Agencia Nacional de Energia Eletrica – ANEEL a operacao, evidenciada
na Resolucao Autorizativa n 2.824, de 22.03.2011, publicada no Diario Oficial
da Uniao em 28.03.2011, a AEI promoveu, nesta data, a alienacao da totalidade
das acoes detidas direta e indiretamente (por meio da sociedade EPC – EMPRESA
PARANAENSE COMERCIALIZADORA LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o
n 02.538.000/0001-75) no capital da Elektro, que totalizam 91.854.307 acoes
ordinarias e 101.279.589 acoes preferenciais representativas de 99,68% do
capital social e 99,97% do capital votante da Companhia, a Iberdrola, pelo preco
total de US$2.400.000.000,00, correspondente ao preco de US$12,43 por acao, que,
nesta data, corresponde a R$19,39 por acao, tendo sido celebrados todos os atos
acessorios necessarios a formalizacao da referida cessao e transferencia de
acoes.
Em decorrencia da transferencia do controle da Elektro, e nos termos da Lei n
6.404/76, conforme alterada, e da Instrucao CVM n 361/02, conforme alterada, no
prazo de ate 30 (trinta) dias a contar desta data, a Iberdrola arquivara na CVM
pedido de registro de oferta publica por alienacao de controle para aquisicao
das acoes ordinarias detidas pelos acionistas minoritarios da Elektro, por um
preco por acao equivalente a, pelo menos, 80% do preco pago ao controlador.
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A oferta publica de aquisicao em favor dos acionistas minoritarios detentores de
acoes ordinarias da Companhia, na qual sera proposto o preco minimo de R$15,51
por acao, correspondente a 80% do preco de R$19,39 por acao pago a AEI nesta
data, ficando ressalvado que o preco por acao a ser pago devera, a partir desta
data, ser corrigido pela taxa SELIC, nos termos do artigo 29, paragrafo 7 da
Instrucao CVM no 361/02, conforme alterada e devera ser pago a vista, em uma
unica parcela.
O objetivo da aquisicao realizada pela Iberdrola e promover a ampliacao de sua
atuacao no mercado de energia eletrica brasileiro. A Companhia informa que nao
foi celebrado qualquer acordo ou contrato regulando o exercicio do direito de
voto ou a compra e venda de valores mobiliarios de emissao da companhia.
Tendo em vista a transferencia do controle da Elektro para a Iberdrola, os
Conselheiros a serem eleitos na Assembleia Geral Ordinaria convocada para 29 de
abril de 2011 serao indicados pela Iberdrola, sendo que a proposta da
administracao disponibilizada ao mercado pela Elektro sera atualizada no que diz
respeito aos Conselheiros a serem eleitos.
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Nos termos e para os fins do artigo 10, paragrafo unico, inciso VII da Instrucao
CVM 358, a Iberdrola declara que nao tem a intencao de promover o cancelamento
do registro de companhia aberta da Elektro.
A Elektro mantera os seus acionistas e o mercado tempestivamente informados a
respeito de quaisquer fatos materiais relacionados a transferencia do controle.
Campinas, 27 de abril de 2011.