Publicidade
SÃO PAULO – A Brasil Ecodiesel enviou o seguinte fato relevante:
A BRASIL ECODIESEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS E OLEOS VEGETAIS S.A.
(“Companhia”), sociedade anonima de capital aberto, com sede estabelecida na
cidade Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461,
4o andar, Torre Sul, Pinheiros, CEP 01452-921, cujas acoes ordinarias estao
admitidas a negociacao no Novo Mercado da BM&FBOVESPA sob o codigo ECOD3, em
cumprimento ao disposto no artigo 157, paragrafo 4o, da Lei 6.404/76, conforme
alterada (“Lei das S.A.”) e na Instrucao CVM n. 358/2002, comunica a seus
acionistas e ao mercado em geral que, na data de hoje, foi assinado um Termo de
Transacao para Resolucao de Litigio (“Termo”) com a empresa Petroleo Brasileiro
S.A. – Petrobras visando a extincao do processo n. 0176777-51.2008.8.19.0001, em
tramite na 11o Vara Civel da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Com base no referido Termo, a Companhia e a Petrobras, sem que isso represente
qualquer consideracao acerca do merito da acao e da reconvencao apresentada,
decidiram renunciar reciprocamente a cobranca de multas de parte a parte,
relativas aos Contratos de Compra e Venda de Biodiesel celebrado entre as
mesmas.
Continua depois da publicidade
A celebracao desse Acordo representa o fim do processo referente a cobranca de
multas contratuais descrito no paragrafo 4o do ultimo Relatorio de Revisao dos
Auditores Independentes da Companhia, e como consequencia ira representar o
estorno do valor contabil das multas contratuais registradas a favor da Brasil
Ecodiesel contra a Petrobras, no montante de R$ 11.458 mil.
A Brasil Ecodiesel, em cumprimento a regulamentacao da Comissao de Valores
Mobiliarios – CVM e ao regulamento do Novo Mercado, continuara mantendo seus
acionistas e o mercado informados sobre a existencia de qualquer informacao ou
fato relevante envolvendo a Companhia, atraves da Bovespa, da CVM, website –
www.brasilecodiesel.com.br/ri.
Sao Paulo, 2 de marco de 2011.