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SÃO PAULO – A TIM enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Nas AGO/E de 11/04/2011 serao deliberadas, entre outras, as seguintes materias:
– demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010, a destinacao do
resultado e a distribuicao de dividendo, no montante de R$496.611.314,97,
equivalente a R$0,2006/acao, com base na posicao acionaria a ser definida pela
Assembleia; e
– aumento do capital social da Companhia, referente ao beneficio fiscal auferido
pela TIM Celular S.A. durante o exercicio de 2010, com emissao de novas acoes,
resultante da amortizacao do agio incorporado pelas Controladas no exercicio de
2000, e consequente alteracao do artigo 5 do Estatuto Social da Companhia.
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Em atendimento a consulta formulada pela BM&FBOVESPA, sobre o aumento do capital
social decorrente da amortizacao de agio, mediante a emissao de novas acoes, a
empresa prestou os seguintes esclarecimentos:
“Objetivo e Proposta
Durante o exercicio social de 2010 a sociedade TIM Celular S.A. controlada
indireta da Companhia, auferiu beneficio fiscal no montante total de R$
15.568.604,53 (quinze milhoes, quinhentos e sessenta e oito mil e seiscentos e
quatro reais e cinquenta e tres centavos) resultante da amortizacao do agio
incorporado pelas controladas no exercicio de 2000.
De acordo com a Instrucao CVM 319/99 e Protocolos de Cisao e Incorporacao que
tratam da questao, a parcela da Reserva Especial de Agio correspondente ao
beneficio fiscal acima mencionado devera ser capitalizada na controlada, seguido
de capitalizacao na TIM Participacoes S.A. em proveito da TIM Brasil Servicos e
Participacoes S.A., beneficiaria e titular de referidos creditos (“Creditos”).
Termos da Capitalizacao
(i) Valor do Aumento do Capital Social: R$15.568.604,53 (quinze milhoes,
quinhentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quatro reais e cinquenta e tres
centavos);
(ii) Preco de Emissao: o preco de emissao sera determinado no dia imediatamente
anterior a data da Assembleia Geral Extraordinaria que deliberara sobre a
materia, com base na media das cotacoes das acoes de emissao da Companhia na
Bolsa de Valores de Sao Paulo – Bovespa nos 10 ultimos pregoes anteriores a data
da referida Assembleia Geral Extraordinaria (ou seja, com base na media das
cotacoes registradas nos 10 pregoes anteriores a 11 de abril de 2011). Havera um
preco de emissao para as acoes ordinarias e outro para as acoes preferenciais,
sendo ambos calculados de acordo com o criterio acima. O preco de emissao
manter-se-a fixo durante o periodo reservado para o exercicio do direito de
preferencia pelos acionistas da Companhia;
(iii) Justificativa do Preco de Emissao: a fixacao do preco de emissao tem como
fundamento legal o inciso III do 1 do Art. 170 da Lei 6.404/76. As acoes de
emissao da Companhia – tanto ordinarias como preferenciais – integram o Ibovespa
e a fixacao do preco de emissao nos termos do item (ii) acima visa a evitar
discrepancia entre referido preco de emissao e a cotacao das acoes da Companhia
em bolsa de valores;
(iv) Quantidade e Especie de Acoes a serem Emitidas: a quantidade de acoes
ordinarias e preferenciais a serem emitidas pela Companhia, todas escriturais e
sem valor nominal, sera definida no dia imediatamente anterior a data da
Assembleia Geral Extraordinaria que deliberara sobre a capitalizacao, apos a
determinacao dos respectivos precos de emissao, sendo certo que sera mantida a
atual proporcao das acoes ordinarias e preferenciais no capital social da
Companhia (34,06% de acoes ordinarias e 65,94% de acoes preferenciais);
(v) Direito de Preferencia: sera assegurado aos acionistas da Companhia o
direito de preferencia, nos termos do 2 do Art. 171 da Lei 6.404/76. A TIM
Brasil Servicos e Participacoes S.A. subscrevera e integralizara, a vista, a
totalidade do aumento de capital, mediante utilizacao dos Creditos, nao havendo,
portanto, sobras de acoes nao subscritas.
Caso algum acionista decida exercer o seu direito de preferencia, as
importancias por eles pagas serao entregues a TIM Brasil Servicos e
Participacoes S.A., observada a proporcionalidade de cada um deles relativamente
ao aumento de capital ora proposto. O direito de preferencia devera ser exercido
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicacao da Ata da
Assembleia Geral Extraordinaria que deliberara sobre a proposta de aumento de
capital;
(vi) Dividendos: as acoes a serem emitidas terao direitos integrais aos
dividendos e demais proventos relativos ao exercicio de 2011, nao fazendo jus aos dividendos e/ou demais proventos referentes ao exercicio de 2010, os quais
serao deliberados na Assembleia Geral Ordinaria a se realizar no dia 11 de abril
de 2011.
Considerando a aprovacao pelos acionistas da proposta de aumento de capital aqui
descrita, a Assembleia Geral Extraordinaria tambem deliberara sobre o ajuste da
redacao do Art. 5 do Estatuto Social, que trata do capital social da
Companhia.”
Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e
Comunicado ao Mercado, contendo os esclarecimentos acima.
