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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
26/04/2011
CELPE (CEPE) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio findo em
31/12/2010; destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em
31/12/2010 e distribuicao de dividendos; ratificacao da eleicao do membro
titular do Conselho de Administracao, anteriormente indicado pelos demais
membros do Conselho de Administracao em reuniao realizada em 28.01.2011, nos
termos do artigo 150 da Lei na 6.404/76; ratificacao da eleicao do Presidente do
Conselho de Administracao; substituicao de membros do Conselho de Administracao;
eleicao dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e fixacao da
remuneracao global anual dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal.
Conforme Manual para Participacao de Acionistas na Assembleia Geral sera
proposta a distribuicao de dividendos complementares no valor de R$
0,67424711/acao ON e PNA, e R$ 0,74167182/acao PNB. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, o Manual Participacao de Acionistas na Assembleia Geral de
Acionistas. A BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos adicionais.
EMBRATEL PAR (EBTP) – AGO/E – 11h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio encerrado em
31/12/2010; deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio findo em
31.12.2010 e sobre a proposta de orcamento de capital da Companhia para o
exercicio financeiro de 2011; fixar a remuneracao global anual da administracao
da Companhia para o exercicio de 2011 e; eleger os membros do Conselho Fiscal e
fixar a respectiva remuneracao individual para o exercicio de 2011. Analisar e
deliberar sobre a celebracao de contratos de prestacao de servicos entre a sua
subsidiaria Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. – Embratel e suas
controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes
relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentacao colocada a
disposicao dos acionistas na sede da Companhia; aprovar a reforma do Estatuto
Social da Companhia, conforme proposta da administracao colocada a disposicao
dos acionistas na sede da Companhia, com a seguinte finalidade: (1) Alterar o
Artigo 5a, refletindo o aumento do capital social da Companhia homologado pelo
Conselho de Administracao que passa a vigorar com a redacao a seguir: “Art. 5a –
O capital social subscrito, totalmente integralizado, e de R$ 6.018.064.144,17
representado por 1.088.244.548.686 acoes, sendo 564.044.547.289 ordinarias
nominativas e 524.200.001.397 preferenciais nominativas, todas sem valor
nominal.”; (2) Alterar a redacao do paragrafo 1a do Artigo 12, que passa a ter a
seguinte redacao: “Artigo. 12 – A Assembleia Geral tem a competencia para
deliberar acerca das materias expressamente previstas na Lei n.a 6.404/76.
paragrafo 1a – Compete, ainda, a Assembleia Geral aprovar previamente a
celebracao de contratos com partes relacionadas, cujos termos e condicoes sejam
mais onerosos para a Companhia ou suas controladas do que os normalmente
adotados pelo mercado em contratacoes da mesma natureza, observado, em qualquer
caso, o disposto no artigo 117 da Lei n.a 6.4040/76. paragrafo 2a – Sem prejuizo
do disposto no paragrafo 1a do art. 115 da Lei n.a 6.404/76, os titulares de
acoes preferenciais terao direito a voto nas deliberacoes assembleares referidas
no paragrafo primeiro deste artigo, assim como naquelas referentes a alteracao
ou revogacao dos seguintes dispositivos estatutarios: I – Paragrafo 1a do art.
12; II – Paragrafo Unico do art. 13; e III – Art. 42.”; (3) Modificar os incisos
XI e XII e excluir o inciso XV do Artigo 17; (4) Alterar o Titulo da Secao II e
os Artigos 26 e 27; (5) Alterar o caput, o inciso ii dos paragrafoparagrafo 1a e
2a, os incisos i e ii do paragrafo 3a, e os paragrafoparagrafo 4a e 5a do Artigo
29; e (6) Como consequencia das alteracoes propostas, reordenar os artigos,
respectivos incisos e alterar as referencias internas; e Aprovar a consolidacao
do Estatuto Social da Companhia. Conforme proposta da administracao sera
deliberada a distribuicao de dividendo no valor de R$ 0,1613904/mil acoes ON e
R$ 0,3318040/ mil acoes PN. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao. A partir de 27/04/2011, acoes escriturais
ex-dividendo.
EMBRAER (EMBR-NM) – AGO/E – 10h
Deliberar sobre proposta da administracao para (i) aumentar o numero de membros
do Conselho de Administracao, de 11 para 13 e consequente alteracao do caput e
paragrafo 3a do artigo 27 do Estatuto Social; (ii) aumentar de 7 para 9 o numero
de votos afirmativos de Conselheiros necessario para destituicao de Diretores, e
consequente ajuste do artigo 33, paragrafo 1a do Estatuto Social; e (iii)
alterar de 4 para 5 o numero maximo de membros dos Comites do Conselho de
Administracao, e consequente alteracao do caput do artigo 34 do Estatuto Social;
Em AGO: Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social
findo em 31/12/2010; Deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio
encerrado em 31 de dezembro de 2010 e a distribuicao de dividendos; Eleger os
membros do Conselho de Administracao; Eleger os membros do Conselho Fiscal;
Fixacao do montante global anual da remuneracao dos Administradores da Companhia
e dos integrantes dos comites do Conselho de Administracao; Fixacao da
remuneracao dos membros do Conselho Fiscal. Em conformidade com o paragrafo 6a
do artigo 124 e paragrafo 3a do artigo 135 da Lei na 6.404/76, os documentos
objeto das deliberacoes da AGE/O ora convocada, inclusive os referidos nos
artigos 9, 10, 11 e 12 da Instrucao CVM na 481/09, encontram-se a disposicao dos
acionistas na sede da Companhiae nos websites da Companhia
(www.embraer.com.br/ri), da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM
(www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(www.bmfbovespa.com.br) na na Rede Mundial de Computadores. A BM&FBOVESPA
solicitou esclarecimentos adicionais.
27/04/2011
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COELBA (CEEB) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras da Companhia referentes ao exercicio social
encerrado em 31/12/2010; destinacao do lucro liquido do exercicio social
encerrado em 31/12/2010 e a distribuicao de dividendos; ratificacao da eleicao
de membro titular do Conselho de Administracao, anteriormente indicado pelos
demais membros do Conselho de Administracao em reuniao realizada em 28.01.2011,
nos termos do artigo 150 da Lei na 6.404/76; ratificacao da eleicao do
Presidente do Conselho de Administracao; substituicao de membros do Conselho de
Administracao; eleicao dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e
fixacao da remuneracao global anual dos administradores da Companhia e do
Conselho Fiscal. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, O
manual para Participacao de Acionistas na Assembleia Geral Ordinaria. A
BM&FBOVESPA solicitou proposta.
29/04/2011
BRF FOODS (BRFS-NM) – AGO/E – 10h30
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do resultado, com a ratificacao da distribuicao de remuneracao aos
acionistas, conforme deliberado pelo Conselho de Administracao. Eleicao do
Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal/Comite de Auditoria. Fixar a
remuneracao anual e global dos administradores e do Conselho Fiscal. A
BM&FBOVESPA solicitou proposta.
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25/04/2011
BR BROKERS (BBRK-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do resultado. Deliberar sobre a mudanca do veiculo de publicacao da
Companhia. Fixacao do montante global da remuneracao dos administradores no
exercicio social de 2011. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
COSERN (CSRN) – AGO – 14h
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Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio findo em
31/12/2010; destinacao do lucro liquido do exercicio encerrado em 31/12/2010 e
distribuicao de dividendos; ratificacao da eleicao de membro titular do Conselho
de Administracao, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de
Administracao em reuniao realizada em 28.01.2011, nos termos do artigo 150 da
Lei na 6.404/76; substituicao de membros do Conselho de Administracao; eleicao
dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e fixacao da remuneracao
global dos administradores da Companhia para o exercicio de 2011. Conforme
Manual para Participacao de Acionistas na Assembleia Geral sera proposta a
distribuicao de dividendos complementares no valor de R$ 0,5080771/acao ON e R$
0,55888477/acao PNA e PNB. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Manual
Participacao de Acionistas na Assembleia Geral de Acionistas. A BM&FBOVESPA
solicitou esclarecimentos adicionais.
ITAPEBI (ITPB) – AGO – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio findo em
31/12/2010; destinacao do lucro liquido do exercicio encerrado em 31/12/2010 e
distribuicao de dividendos; ratificacao da eleicao de membro titular do Conselho
de Administracao, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de
Administracao em reuniao realizada em 28/01/2011, nos termos do artigo 150 da
Lei na 6.404/76; ratificacao da indicacao do Presidente do Conselho de
Administracao; substituicao de membros do Conselho de Administracao; e fixacao
da remuneracao global anual dos administradores da Companhia. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
SOUZA CRUZ (CRUZ) – AGE – 16h
Eleicao de membro do Conselho de Administracao. Fixacao da remuneracao global
anual dos Administradores. Instalacao do Conselho Fiscal. Eleicao de membros do
Conselho Fiscal e fixacao da sua respectiva remuneracao. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
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TERMOPE (TMPE) – AGO/E – 12h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio findo em
31/12/2010; destinacao do lucro liquido do exercicio encerrado em 31/12/2010 e
distribuicao de dividendos; Ratificacao da eleicao de membro titular do Conselho
de Administracao, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de
Administracao em reuniao realizada em 28.1.2011, nos termos do artigo 150 da Lei
na 6.404/76; ratificacao da indicacao do Presidente do Conselho de
Administracao; substituicao de membros do Conselho de Administracao; e fixacao
da remuneracao global anual dos administradores da Companhia. Transferencia da
sede social para a Praia do Flamengo na 78 e consequente alteracao do Artigo 2a
do Estatuto Social da Companhia, e consolidacao do Estatuto Social. Encontra-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
11/04/2011
MERC BRASIL (BMEB) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do lucro liquido, com a ratificacao do dividendo e dos juros sobre
capital proprio, relativos ao ano de 2010, ja pagos. Eleicao dos membros do
Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal. Remuneracao dos administradores
e dos membros do Conselho Fiscal. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
08/04/2011
AMAZONIA (BAZA) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
3112/ 2010; deliberar sobre a proposta de destinacao dos resultados do exercicio
de 2010 e a distribuicao dos juros sobre capital proprio; eleger os membros do
Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o periodo 2011/2012; eleger os
membros do Conselho de Administracao para o periodo 2011/2012; e deliberar sobre
proposta de remuneracao dos integrantes da Diretoria e dos Conselhos de
Administracao e Fiscal da Sociedade para o periodo compreendido entre as
Assembleias Gerais Ordinarias de 2011 e 2012. Conforme proposta da administracao
sera deliberada a distribuicao de juros sobre capital proprio, no valor R$ 0,02
por acao. Os juros sobre capital proprio provisionados, imputados aos dividendos
minimos obrigatorios, sao atualizados pela taxa SELIC, da data do encerramento
do exercicio ate a data que se tornar disponivel ao acionista (ver BDI de
25/03/2011). Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao. A partir de 11/04/2011 acoes escriturais ex-juros.
