Telesp e Vivo fornecem detalhes sobre relação de troca para incorporação de ações

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SÃO PAULO – A Telesp e a Vivo enviaram o seguinte Fato Relevante:

“As administracoes da Vivo Participacoes S.A. (“Vivo Part.”) e da
Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. – Telesp (“Telesp”) (conjuntamente referidas
como “Companhias”), na forma e para os fins das Instrucoes CVM n 319/99 e
358/02 (conforme alteradas) e, em complementacao ao Fato Relevante divulgado em
27 de dezembro de 2010 (“Fato Relevante Inicial”), vem a publico informar que
foram aprovados nesta data (25/03/2011), pelos seus respectivos Conselhos de
Administracao, os termos e condicoes da Reestruturacao Societaria concernente a
incorporacao das acoes da Vivo Part. pela Telesp, a seguir descritos:
1. Reestruturacao Societaria. Conforme divulgado no Fato Relevante Inicial, a
Telesp incorporara ao seu patrimonio a totalidade das acoes da Vivo Part.,
atribuindo?se diretamente aos titulares das acoes da Vivo Part. incorporadas, as
novas acoes que lhes couberem na incorporadora Telesp, tornando?se assim a Vivo
Part. uma subsidiaria integral da Telesp, nos termos do disposto no artigo 252
da Lei n 6.404/76 conforme alterada (“Lei 6.404”).
Ainda conforme divulgado, imediatamente antes da deliberacao acerca da
incorporacao de acoes da Vivo Part. e na mesma data, a Vivo Part. incorporara as
holdings brasileiras TBS Celular Participacoes Ltda., Portelcom Participacoes
S.A. e PTelecom Brasil S.A. (conjuntamente, as “Holdings BR”), as quais tem por
objeto social deter acoes da Vivo Part. e que sao controladas pela Telefonica
S.A..
1.1 Incorporacao das Holdings BR, Capital da Vivo Part. e Acoes: As Holdings BR
foram avaliadas, nos termos do disposto no artigo 227 da Lei 6.404, com base nos
respectivos valores contabeis, na data base de 31.12.2010, pela Ernst&Young
Terco Auditores Independentes SS “ad referendum”, dos acionistas das Companhias,
sendo apurados os valores dos patrimonios das Holdings BR conforme segue: TBS
Celular Participacoes Ltda. R$ 387.809.755,41; Portelcom Participacoes S.A.
R$ 1.795.865.652,73; e PTelecom Brasil S.A., R$ 287.797.672,16. A incorporacao
pretendida nao resultara em aumento de capital da Vivo Part., tampouco na
emissao de novas acoes pela Vivo Part. nao havendo, tambem, que se falar em
substituicao de acoes de acionistas nao controladores das incorporadas por acoes
da incorporadora, mesmo porque os acionistas/quotistas das Holdings BR sao a
Telefonica S.A. e controladas. Dessa forma, nao sera produzido laudo de
avaliacao do patrimonio liquido a preco de mercado para calculo da relacao de
substituicao das acoes de acionistas nao controladores de que trata o artigo 264
da Lei n 6.404/76 e o artigo 2 , 1 , VI, da Instrucao CVM n 319/99, conforme
recentes entendimentos da CVM ja demonstrados nas consultas formuladas em
reestruturacoes semelhantes e conforme mencionado na Deliberacao CVM n 559, de
18/11/2008.
2. Incorporacao de Acoes da Vivo Part.
2.2. Incorporacao de acoes da Vivo Part.: a incorporacao de acoes da Vivo Part.
nao acarretara alteracao no numero e na composicao por especie das suas acoes,
que passarao a ser detidas em sua totalidade pela Telesp. Os acionistas
titulares de acoes ordinarias e preferenciais da Vivo Part. incorporadas ao
patrimonio da Telesp receberao novas acoes da Telesp da mesma especie, ou seja,
acoes preferenciais incorporadas serao substituidas por novas acoes
preferenciais da Telesp a serem emitidas em favor do respectivo titular e, acoes
ordinarias da Vivo Part. incorporadas serao substituidas por novas acoes
ordinarias da Telesp, a serem emitidas em favor do respectivo titular.
2.3. Relacoes de Substituicao: a relacao de substituicao das acoes de emissao da
Vivo Part. a serem incorporadas pela Telesp foi determinada com base nas
recomendacoes dos Comites Especiais referidos no item 2.3.1, bem como nos
respectivos valores economicos destas, apurados pela Signatura Lazard Assessoria
Financeira Ltda. assessor financeiro contratado por indicacao do Comite Especial
independente da Vivo (“Signatura Lazard”) e pelo Banco Santander (Brasil) S.A.,
assessor financeiro contratado por indicacao do Comite Especial independente da
Telesp (“Santander”) com base na metodologia de fluxo de caixa descontado, na
data base de 31.12.2010, resultando na seguinte relacao: para cada acao
ordinaria ou preferencial da Vivo Part., serao emitidas 1,55 acoes da Telesp da
respectiva especie.
2.3.1. Os comites especiais independentes constituidos na Vivo Part. e na
Telesp, nos termos e para os fins do disposto no Parecer de Orientacao CVM n
35/08 (“Comites Especiais”) analisaram as avaliacoes elaboradas pelos
respectivos assessores financeiros por eles indicados e os intervalos de
relacoes de substituicao propostas para a Reestruturacao Societaria. Apos
avaliarem as analises economico?financeiras e negociarem as relacoes de
substituicao, os Comites Especiais apresentaram suas manifestacoes as
administracoes da Vivo Part. e da Telesp, respectivamente, recomendando a
relacao de substituicao indicada pelos Comites Especiais aos respectivos
Conselhos de Administracao das Companhias.
A Signatura Lazard manifestou seu entendimento no sentido de que, como a relacao
de substituicao definida pelos Conselhos de Administracao das Companhias se
enquadra nas faixas de relacao de substituicao extraidas dos valores das
Companhias resultantes dos relatorios de avaliacao, tal relacao de substituicao
e, do ponto de vista financeiro, comutativa para os acionistas nao controladores
da Vivo Part.
O Santander manifestou seu entendimento no sentido de que, como a relacao de
substituicao definida pelos Conselhos de Administracao das Companhias se
enquadra nas faixas de relacao de substituicao extraidas dos valores das
Companhias resultantes dos relatorios de avaliacao, entende que foi dado
tratamento equitativo aos acionistas da Telesp.
Aos acionistas das Companhias cujas acoes forem incorporadas e que, em virtude
da relacao de substituicao fizerem jus a fracoes de acoes de emissao da Telesp,
sera pago pro rata proporcionalmente as fracoes de cada um, o valor liquido a
precos de mercado das fracoes agrupadas, apurado em leilao (ou leiloes, se for o
caso), a ser(em) realizado(s) na BM&FBOVESPA. Referido pagamento aos acionistas
sera efetuado no prazo de ate 5 (cinco) dias uteis a contar da data da
realizacao do ultimo leilao.
2.4. Demais Avaliacoes: em cumprimento ao disposto no artigo 264 da Lei n
6.404, foi contratada a empresa especializada Planconsult Planejamento e
Consultoria Ltda. (“Planconsult”) para avaliar os patrimonios liquidos da Vivo
Part. e da Telesp a precos de mercado, segundo os mesmos criterios e na mesma
data base, e disponibilizar tal parametro aos acionistas das Companhias em
atendimento a referida norma legal. Segundo o referido criterio, a relacao de
substituicao das acoes da Vivo Part. pelas acoes da Telesp seria de 1,10 acoes
ordinarias ou preferenciais da Telesp para cada acao da mesma especie da Vivo
Part.
2.5. Aumentos de Capital da Incorporadora: as acoes da Vivo Part. a serem
incorporadas pela Telesp foram avaliadas em conformidade com o disposto no
artigo 252 1 , combinado com o artigo 8 , ambos da Lei no 6.404 com base nos
respectivos valores economicos, na data de 31.12.2010, pela Planconsult, “ad
referendum”, dos acionistas das Companhias, sendo apurado o valor das acoes da
Vivo Part.: R$ 31.222.629.890,89.
As variacoes patrimoniais ocorridas nas Companhias entre a data base do laudo de
avaliacao do seu valor economico e a data da Assembleia de acionistas que
aprovar a Reestruturacao Societaria permanecerao em cada uma delas.
Caso aprovada a incorporacao das acoes da Vivo Part. pela Telesp por seus
acionistas, o capital social da Telesp passara a ser de R$37.798.109.745,03.
3. Direitos dos Acionistas. O estatuto social da Telesp sera alterado em razao
da Reestruturacao Societaria, a fim de refletir a alteracao verificada no valor
do seu capital social e no numero de acoes ordinarias e preferenciais que o
representa.
3.1. As novas acoes da Telesp a serem emitidas em virtude da Reestruturacao
Societaria e atribuidas aos acionistas da Vivo Part. farao jus aos mesmos
direitos das acoes de emissao da Telesp ora em circulacao, das especies
ordinaria e preferencial.
Os acionistas detentores de acoes de emissao da Vivo Part., cujas acoes serao
incorporadas, passarao a deter acoes da Telesp da mesma especie das acoes por
eles anteriormente detidas e com as vantagens politicas e patrimoniais
informadas no quadro abaixo, o qual contem tambem os direitos atualmente
conferidos pelas acoes da Vivo Part. para efeitos de comparacao:
NOTA da BM&FBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra do referido Fato Relevante como quadro acima mencionado.
3.2. Dividendos: as acoes de emissao da Telesp a serem atribuidas aos acionistas
da Vivo Part. farao jus a dividendos integrais e/ou juros sobre capital (ou
outras remuneracoes) que vierem a ser declarados pela Telesp.

4. Informacoes Adicionais.
4.1. Assembleias Gerais: serao publicados nos proximos dias os respectivos
editais de convocacao das Assembleias Gerais Extraordinarias das Companhias nas
quais sera deliberada a Reestruturacao Societaria pretendida.
4.2. Direito de Recesso: os acionistas titulares de acoes ordinarias e
preferenciais da Telesp e de acoes ordinarias da Vivo Part. que dissentirem da
Reestruturacao Societaria terao, a partir da data da realizacao das Assembleias
Gerais Extraordinarias das Companhias que deliberarem a respeito, o direito de
recesso, mediante o reembolso das acoes das respectivas Companhias de que
comprovadamente eram titulares em 27 de dezembro de 2010, data da publicacao do
Fato Relevante Inicial. Os titulares de acoes preferenciais da Vivo Part. nao
terao o direito de retirada, uma vez que tais acoes tem liquidez e dispersao no
mercado, conforme definido no artigo 137, II, alineas a e b da Lei n 6.404.
Nos termos do disposto no artigo 137, IV e V da Lei n 6.404, o prazo para o
exercicio do direito de recesso e de 30 dias da data da publicacao das atas das
Assembleias que deliberarem sobre a Reestruturacao Societaria, quando entao
serao divulgadas, mediante publicacao de Aviso aos Acionistas, a data limite
para o exercicio do referido direito, a forma e condicoes de habilitacao, bem
como outras informacoes a respeito.
4.3. Valores de Reembolso.
Os valores de reembolso dos acionistas titulares de acoes ordinarias e
preferenciais da Telesp, e de acoes ordinarias da Vivo Part. na data referida no
item 4.2., acima, que dissentirem da operacao de Reestruturacao Societaria,
calculados pelo seu respectivo valor de patrimonio liquido constante dos
balancos das Companhias levantados em 31.12.2010, sao os seguintes: (i) o valor
do patrimonio liquido da Telesp e de R$ 23,06 por acao; e (ii) o valor do
patrimonio liquido da Vivo Part. e de R$ 25,30 por acao, tendo em vista que a
relacao de substituicao constante no Protocolo mais vantajosa do que aquela
calculada com base nos patrimonios liquidos das Companhias a precos de mercado.
4.4. Custos: os custos da Reestruturacao Societaria sao de aproximadamente
R$10.000.000,00, incluidos os custos com avaliacoes, analises, auditoria,
assessoria juridica, assessorias financeiras, demais assessorias, opinioes,
publicacoes e demais despesas relacionadas.
4.5. Independencia dos Avaliadores: nao ha, em relacao ao Banco Santander
(Brasil) S.A., a Signatura Lazard e a Planconsult, conflito ou comunhao de
interesses com os acionistas controladores e minoritarios das Companhias, seus
socios, ou a Reestruturacao Societaria.
4.6. Apreciacao da Incorporacao de Acoes por Agencias Reguladoras: a presente 
Reestruturacao Societaria foi submetida a autorizacao da Agencia Nacional de 
Telecomunicacoes – ANATEL, tendo sido aprovada em reuniao do Conselho Diretor da 
referida Agencia realizada em 24 de marco de 2011. Por se tratar de 
Reestruturacao Societaria entre Companhias pertencentes a um mesmo grupo 
economico, a operacao aqui descrita nao esta sujeita a aprovacao pelo Conselho 
Administrativo de Defesa Economica – CADE. direito de recesso, mediante o 
reembolso das acoes das respectivas Companhias de que comprovadamente eram 
titulares em 27 de dezembro de 2010, data da publicacao do Fato Relevante 
Inicial. Os titulares de acoes preferenciais da Vivo Part. nao terao o direito 
de retirada, uma vez que tais acoes tem liquidez e dispersao no mercado, 
conforme definido no artigo 137, II, alineas a e b da Lei n 6.404. 
Nos termos do disposto no artigo 137, IV e V da Lei n 6.404, o prazo para o 
exercicio do direito de recesso e de 30 dias da data da publicacao das atas das 
Assembleias que deliberarem sobre a Reestruturacao Societaria, quando entao 
serao divulgadas, mediante publicacao de Aviso aos Acionistas, a data limite 
para o exercicio do referido direito, a forma e condicoes de habilitacao, bem 
como outras informacoes a respeito. 
4.3. Valores de Reembolso. 
Os valores de reembolso dos acionistas titulares de acoes ordinarias e 
preferenciais da Telesp, e de acoes ordinarias da Vivo Part. na data referida no 
item 4.2., acima, que dissentirem da operacao de Reestruturacao Societaria, 
calculados pelo seu respectivo valor de patrimonio liquido constante dos 
balancos das Companhias levantados em 31.12.2010, sao os seguintes: (i) o valor 
do patrimonio liquido da Telesp e de R$ 23,06 por acao; e (ii) o valor do 
patrimonio liquido da Vivo Part. e de R$ 25,30 por acao, tendo em vista que a 
relacao de substituicao constante no Protocolo mais vantajosa do que aquela 
calculada com base nos patrimonios liquidos das Companhias a precos de mercado. 
4.4. Custos: os custos da Reestruturacao Societaria sao de aproximadamente 
R$10.000.000,00, incluidos os custos com avaliacoes, analises, auditoria, 
assessoria juridica, assessorias financeiras, demais assessorias, opinioes, 
publicacoes e demais despesas relacionadas. 
4.5. Independencia dos Avaliadores: nao ha, em relacao ao Banco Santander 
(Brasil) S.A., a Signatura Lazard e a Planconsult, conflito ou comunhao de 
interesses com os acionistas controladores e minoritarios das Companhias, seus 
socios, ou a Reestruturacao Societaria. 
4.6. Apreciacao da Incorporacao de Acoes por Agencias Reguladoras: a presente 
Reestruturacao Societaria foi submetida a autorizacao da Agencia Nacional de 
Telecomunicacoes – ANATEL, tendo sido aprovada em reuniao do Conselho Diretor da 
referida Agencia realizada em 24 de marco de 2011. Por se tratar de 
Reestruturacao Societaria entre Companhias pertencentes a um mesmo grupo 
economico, a operacao aqui descrita nao esta sujeita a aprovacao pelo Conselho 
Administrativo de Defesa Economica – CADE.
4.7. Operacoes Futuras: uma vez concluida a presente Reestruturacao Societaria, 
serao considerados estudos relacionados a possibilidade de continuidade ao 
processo de simplificacao da estrutura societaria das Companhias, sujeita as 
devidas aprovacoes societarias e regulatorias necessarias. 
4.8. Disponibilizacao de documentos: os documentos relativos a Reestruturacao 
Societaria em questao, serao disponibilizados aos seus respectivos acionistas 
para exame, a partir de 28/03/2011, das 09:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 
horas, no edificio sede de cada uma das Companhias, conforme segue: (i) Vivo 
Part: Avenida Roque Petroni Junior, 1464 – 3 andar ? Lado “B”- Divisao de 
Assuntos Corporativos e Societarios, bairro Morumbi, na cidade de Sao Paulo, 
Estado de Sao Paulo; (ii) Telesp: Rua Martiniano de Carvalho, 851, 17 andar, 
Bela Vista, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Diretoria de 
Relacoes com Investidores. 
O acesso aos documentos e informacoes referidos, sera permitido aos acionistas 
das respectivas Companhias que apresentarem extrato contendo a respectiva 
participacao acionaria, emitidos com, no maximo, 02 (dois) dias de antecedencia. 
Maiores informacoes poderao ser obtidas pelos telefones: Vivo: 11 7420?1172, com 
a equipe da Diretoria de Relacoes com Investidores e Telesp: Relacoes com a 
equipe de Relacoes com Investidores, no tel: 11 3549?7200. 
Advertencia em atendimento as normas da Comissao de Valores Mobiliarios dos 
Estados Unidos (U.S. Securities and Exchange Comission, or SEC): Este Fato 
Relevante e somente uma informacao distribuida pelas Companhias aos seus 
acionistas em relacao a providencias a serem tomadas pelos seus acionistas na 
respectiva Assembleia Geral Extraordinaria dos seus acionistas e nao e um 
documento de oferta e nao constitui uma oferta para vender ou uma solicitacao de 
uma oferta para adquirir quaisquer valores mobiliarios ou uma solicitacao de 
qualquer voto ou aprovacao.”

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Nota: encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), 
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, os documentos referente a 
referida incorporacao.