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SÃO PAULO – A agência de classificação de risco Standard & Poor’s cortou o rating para a dívida soberana de Portugal de BBB/A-2 para BBB-/A-3, com cenário negativo, fato que reflete os temores de que uma possível reestruturação da dívida do país seja uma pré-condição para a tomada de empréstimo junto a fundos de ajuda da Europa.
A decisão foi impulsionada pelo encontro do conselho europeu no final deste mês, o qual confirmou as expectativas da Standard & Poor’s sobre a questão fiscal do país, como a necessidade de uma reestruturação da dívida antes do recebimento de ajuda financeira.
O cenário negativo reflete os riscos para a performance fiscal de Portugal em um cenário de enfraquecimento na demanda doméstica, enquanto as medidas de austeridade do governo e poucos estímulos com relação ao crédito pressionam as receitas, indica a agência.
Novo governo
Ademais, a questão política também é um fator importante. As projeções da agência apontam para a formação de um novo governo no final do segundo trimestre, sendo que este deverá aceitar reformas fiscais e estruturais como parte de um programa de ajuda da União Europeia e do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Sob as atuais medidas, a relação déficit fiscal sobre o PIB (Produto Interno Bruto) provavelmente ultrapassará a meta estabelecida no programa de crescimento e estabilidade em 3% do PIB em termos cumulativos entre 2011 e 2014, o que implicaria um recuo da dívida sobre o PIB a partir de 2013, baseado nas projeções de PIB e taxa básica de juro.
Incerteza e cenários possíveis
“No entanto, o cenário incerto na economia significa que há mais riscos negativos para esse cenário relativamente benigno, devido à sensibilidade da taxa de juros à demanda doméstica e às importações, em meio a pressões de bancos comercial para um aperto no crédito”, escreve em comunicado.
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Caso o governo consiga apresentar um programa macroeconômico de modo a manter a dívida pública em uma trajetória sustentável, Portugal pode conseguir um financiamento do mecanismo europeu sem reestruturar a dívida em 2013.
Porém, caso o próximo governo se desvie da meta fiscal, a Standard & Poor’s pode rebaixar ainda mais o rating. Por outro lado, se o país atingir uma performance melhor do que o esperado, com uma redução da dívida mais rápida até 2013, com um ritmo forte de exportações e com reformas para o crescimento, o cenário pode ser revisado para estável.
Confira abaixo a metodologia de notas das principais agências:
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| S&P | Moody´s | Fitch | Grau |
| AAA AA+ AA AA- A+ A A- BBB+ BBB BBB- |
Aaa Aa1 Aa2 Aa3 A1 A2 A3 Baa1 Baa2 Baa3 |
AAA AA+ AA AA- A+ A A- BBB+ BBB BBB- |
Investimento |
| BB+ BB BB- B+ B B- CCC CC C D |
Ba1 Ba2 Ba3 B1 B2 B3 Caa Ca C Wr |
BB+ BB BB- B+ B B- CCC CC C D |
Especulativo |