Publicidade
SÃO PAULO – A Vale enviou o seguinte fato relevante:
A Vale S.A (Vale) comunica que o mandado de seguranca no qual e discutida
tributacao dos lucros de empresas coligadas e controladas no exterior –
informado anteriormente em seu Formulario de Referencia e Relatorio Anual Form
20-F de 2009 arquivados em 2010 – foi julgado hoje pelo Tribunal Regional
Federal da 2 Regiao (TRF2).
Embora o posicionamento do TRF2 tenha sido desfavoravel a tese defendida pela
Vale, o julgamento do leading case no Supremo Tribunal Federal – STF (Acao
Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederacao Nacional da
Industria) permanece empatado e, recentemente, o Superior Tribunal de Justica –
STJ iniciou julgamento sobre o assunto com os primeiros votos favoraveis aos
contribuintes.
Continua depois da publicidade
A Vale apresentara os necessarios recursos, com pedido de efeito suspensivo,
para os tribunais superiores. Os valores objeto de autuacao permanecem com
exigibilidade suspensa.
Rio de Janeiro, 29 de marco de 2011