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BUENOS AIRES – A Argentina depositou nesta quinta-feira pouco mais de 1 bilhão de dólares para pagamento aos detentores da dívida reestruturada do país que vence na próxima segunda-feira, informou o governo, enquanto negocia com credores “holdouts” para evitar um default.
Mas uma sentença do juiz norte-americano Thomas Griesa impede que os creedores que aceitaram a troca de dívida cobrem seu dinheiro se a Argentina não pagar também os detentores chamados de “holdouts” que não participaram da reestruturação e que exigem a liquidação completa dos passivos.
Griesa determinou que os bancos dos Estados Unidos que processam os pagamentos da dívida da Argentina devem reter o dinheiro.
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Embora a Argentina tenha pedido ao juiz que suspenda temporariamente a medida para poder pagar seus credores reestruturados e ter tempo de negociar com os outros, o magistrado recusou nesta quinta-feira o pedido, deixando o país à beira de um default técnico.
Lendo um comunicado oficial, o ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, declarou que uma decisão oficial de confiscar os recursos afeitaria os direitos dos credores que aceitaram as renegociações anteriores.
“Em cumprimento do prospecto e do contrato vigente com os detentores que aderiram voluntariamente à troca da dívida no período de 2005-2010, (a Argentina) procedeu ao pagamento dos serviços de capital e juros de seus bônus sob legislação estrangeira”, disse Kicillof.
O ministro declarou que foram depositados 832 milhões de dólares, dos quais 539 milhões de dólares foram transferidas a contas do Banco of New York Mellon no banco central argentino.
O passivo financeiro supera levemente 1 bilhão de dólares ao somar a dívida denominada em pesos argentinos.
“Não pagar, tendo os recursos e forçando um default voluntário, é algo que não está contemplado na lei argentina”, disse o comunicado oficial.
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A Argentina deu calote em 100 bilhões de dólares em 2001-2002. E a disputa legal é com um pequeno grupo de investidores que recusou os termos da reestruturação de dívida do país.
Griesa obriga a Argentina a pagar cerca de 1,33 bilhão de dólares a esse grupo de detentores de dívida inadimplente.
A Argentina precisa encontrar uma solução rápida, após a Suprema Corte dos EUA informar na semana passada que não aceitou escutar recurso de uma sentença anterior.
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Kicillof voltou na madrugada de quinta-feira de Nova York, onde fez apresentação à Organização das Nações Unidas sobre os problemas da dívida inadimplente. Lá, reuniu-se com advogados argentinos, mas não teve contato com os chamados “holdouts”.
