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SÃO PAULO – O secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, declarou na tade desta sexta-feira (27) que a meta de superávit primário das contas públicas será cumprida, mas reconheceu que o resultado foi o pior já registrado. Augustini também defendeu a negociação da cessão onerosa dos volumes excedentes de quatro campos da camada do pré-sal com a Petrobras e disse que a União receberá os 2 bilhões de reais em bônus de assinatura da Petrobras pelo direito de a estatal explorar o óleo excedente em áreas do pré-sal “mais para o fim do ano”.
Reconhecendo que o resultado primário do governo central de maio de 2014 foi o pior já registrado, depois de haver queda das receitas, Augustin declarou que “maio é tradicionalmente um mês de primário mais baixo, mas este maio foi resultado mais negativo, basicamente em função de receita bem menor que em outros meses”. O secretário acrescentou que a arrecadação de maio, em termos nominais, foi 20% inferior àquela de abril. “Isso impactou fortemente o resultado”, avaliou.
Augustin afirmou que, para alcançar a meta para o ano, é necessário “retomar o primário em 12 meses”. Ele disse, ainda, que os resultados primários de Estados e municípios têm vindo acima do esperado. “A receita ficou abaixo do esperado. Esperamos que nos próximos meses vamos recuperar o superávit”, afirmou.
Segundo o secretário, a meta de superávit primário das contas públicas será cumprida, e não há “nada que altere isso”. Ele lembrou que, assim como houve queda da arrecadação em maio, o governo já anunciou que terá receitas que não estavam previstas, como as do parcelamento de débitos tributários (Refis).
Emissão Externa
Augustin também afirmou que já “janela aberta” para emissão externa, que deverá ocorrer “no próximo período” e será feita em dólar. Questionado se o Tesouro havia “mudado de ideia” sobre emissões externas, o secretário reforço que não houve mudança na avaliação do órgão no que se refere a esse assunto.
Petrobras
O secretário do Tesouro defendeu a negociação da cessão onerosa dos volumes excedentes de quatro campos da camada do pré-sal com a Petrobras (PETR3; PETR4). Para ele, foi um bom negócio para a empresa, que ajuda nos investimentos e no crescimento da economia brasileira. Na avaliação do secretário, o ingresso do petróleo que estará à disposição da estatal tem importância significativa para os investimentos. Augustin disse que a União receberá os 2 bilhões de reais em bônus de assinatura da Petrobras pelo direito de a estatal explorar o óleo excedente em áreas do pré-sal “mais para o fim do ano”.
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Ele não comentou sobre o processo de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras “porque isso influencia o mercado”.
Augustin também disse que o Tesouro receberá cerca de 1 bilhão de reais em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em junho e que o Brasil fará nova emissão “no próximo período” e provavelmente em dólar, sem dar mais detalhes.
Investimentos
O secretário classificou, porém, como “boa notícia” o crescimento dos investimentos. “As despesas de capital estão com crescimento de 20% acima do PIB nominal. Até abril era 9,8%”, disse. “Em maio, houve crescimento muito significativo de despesas de capital”, avaliou.
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(Com Agência Estado e Reuters)