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A Argentina deverá descumprir um pagamento de bônus, hoje, o que coloca o país à beira de seu segundo default em 13 anos, depois que um tribunal dos EUA impediu que o dinheiro fosse distribuído antes que o governo chegasse a um acordo com os credores da moratória anterior.
Após descumprir o pagamento de US$ 539 milhões em dívidas, o país tem um período de tolerância de 30 dias para buscar um acordo com um grupo de detentores de bônus em moratória liderados pela NML Capital Ltd., do bilionário Paul Singer, e evitar um default de seus US$ 28,7 bilhões em bônus globais em dólar. A Argentina e a NML disseram que estão abertas a negociações.
Uma batalha de uma década entre a Argentina e credores holdout do default de US$ 95 bilhões do país, em 2001, está chegando a um ponto crítico. Em 16 de junho, a Corte Suprema dos EUA deixou intacta uma decisão que exige que a Argentina pague cerca de US$ 1,5 bilhão a detentores de dívidas não quitadas ao mesmo tempo que efetua os pagamentos dos bônus reestruturados. Na semana passada, a Argentina transferiu fundos para seu administrador de bônus para quitar as notas reestruturadas, mas o juiz Thomas Griesa, da Corte Distrital dos EUA, ordenou que o pagamento fosse devolvido enquanto as partes negociam.
A decisão do juiz “fecha as opções da Argentina para finalmente forçá-la a negociar”, disse Jorge Mariscal, diretor de investimentos para mercados emergentes da UBS Wealth Management, que gerencia US$ 1 trilhão. “A Argentina agora tem que parar de usar essas táticas de adiamento e levar a sério”.
A Argentina publicou um anúncio de página inteira na edição de ontem do New York Times dizendo que Griesa favoreceu os credores holdout e que ele estava tentando levar o país a um default.
A decisão “é apenas uma forma sofisticada de tentar nos colocar de joelhos diante de agiotas internacionais”, disse a Argentina. “Mas ele não alcançará esse objetivo por uma razão muito simples: a República Argentina cumprirá suas obrigações, quitará suas dívidas e honrará seus compromissos”.
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Perdendo tempo
O ministro da Economia, Axel Kicillof, disse que o país estava cumprindo suas obrigações com os detentores de bônus quando enviou o dinheiro à administradora dos bônus, o Bank of New York Mellon Corp.
A Argentina provavelmente sabia que o pagamento seria bloqueado, segundo Carlos Abadi, CEO do banco de investimento ACGM Inc., com sede em Nova York.
“O que não é tão óbvio é por que eles fariam um show assim e perderiam um tempo precioso”, disse Abadi. “Será incrivelmente complexo chegar a um acordo compreensível até 30 de julho e esse espetáculo faz com que a meta seja ainda mais difícil”.
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Após a decisão da Corte Suprema, o governo da presidente Cristina Kirchner havia dito inicialmente que o país contornaria a sentença trocando seus bônus, que foram emitidos de acordo com a lei de Nova York, por novos títulos fora da jurisdição dos EUA. Depois, autoridades do país disseram que buscariam um acordo negociado com os holdouts.
Não é bem-vindo
Em um comunicado enviado por e-mail, o Ministério da Economia disse que Griesa está abusando de seu poder e agindo fora de sua jurisdição, já que os bônus reestruturados não são parte do caso dos holdouts.
“Um juiz está tentando impedir um devedor de cumprir suas obrigações e os credores de serem pagos”, disse o ministério.
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O próximo pagamento de bônus da Argentina está programado para 30 de setembro para títulos com vencimento em 2038.
Carmine Boccuzzi, um advogado da Argentina, disse a Griesa na audiência de 27 de junho que o país ainda tem esperanças de um acordo negociado.
Jay Newman, gerente de fundos da NML Capital, de Singer, disse em uma entrevista: “Esperamos ter a oportunidade de negociar com a Argentina”.