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SÃO PAULO – As empresas enviaram o seguinte comunicado ao mercado:
MMX Mineracao e Metalicos S.A. (“MMX”), LLX Logistica S.A. (“LLX”), PortX
Operacoes Portuarias S.A. (“PortX”), e Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A.
– USIMINAS (“Usiminas” e, em conjunto com MMX e LLX, as “Companhias”), em
atendimento ao disposto no artigo 157, paragrafo 4 , da Lei n 6.404 de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Acoes”), e na
Instrucao CVM n 358 de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, veem informar
aos seus respectivos acionistas e ao mercado em geral que:
Conforme previsto no Memorando de Entendimentos assinado em 16 de novembro de
2010 entre MMX, LLX e Mineracao Usiminas S.A. (“Mineracao Usiminas”), controlada
da Usiminas, objeto do Fato Relevante divulgado pelas Companhias naquela mesma
data, MMX, LLX e Mineracao Usiminas celebraram, nesta data, os contratos
definitivos que estabelecem: (i) prestacao, pela LLX Sudeste Operacoes
Portuarias Ltda. (“LLX Sudeste”), controlada da PortX, a Mineracao Usiminas, de
servicos de operacao portuaria no Porto Sudeste (o “Contrato de Operacao
Portuaria”); e (ii) arrendamento, pela Mineracao Usiminas a MMX, da Mina Pau de
Vinho entre MMX e Mineracao Usiminas.
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1. Contrato de Operacao Portuaria:
A LLX Sudeste embarcara minerio de ferro da Mineracao Usiminas de acordo com os
seguintes volumes: (i) 2012 – 3 milhoes de toneladas; (ii) 2013 – 4 milhoes de
toneladas; (iii) 2014 – 8 milhoes de toneladas; (iv) 2015 – 12 milhoes de
toneladas; e (v) 2016 – 12 milhoes de toneladas. Os volumes contratados entre as
Partes estao sujeitos a clausula de take-or-pay e delivery-or-pay de 80% sobre
cada volume anual contratado.
Com isso, a Mineracao Usiminas viabiliza o escoamento para exportacao do seu
minerio de ferro a partir de 2012, bem como possui a opcao de renovacao do
contrato por 1 a 5 anos.
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2. Mina Pau de Vinho:
O contrato preve o arrendamento, pela Mineracao Usiminas a MMX,da Mina Pau de
Vinho, cujos direitos minerarios pertencem a Mineracao Usiminas. A MMX sera
responsavel pelos investimentos de capital, licenciamento e operacao do volume
que sera produzido na Mina Pau de Vinho. O volume apurado trimestralmente, em
toneladas de minerio de ferro, sera dividido na proporcao de 86,5% para a MMX e
13,5% para a Mineracao Usiminas, em pagamento do arrendamento. A MMX possui o
direito de explorar a Mina Pau de Vinho por 30 anos, a partir da data de
obtencao da averbacao no DNPM (Departamento Nacional de Producao Mineral).
A Mina Pau de Vinho esta localizada em area adjacente as operacoes da MMX em
Serra Azul. Segundo estudos desenvolvidos pela Usiminas, a Mina Pau de Vinho tem
recursos minerais suficientes para uma producao de 8 milhoes de toneladas de
minerio de ferro por ano.
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Desta forma, Usiminas e MMX esperam obter importantes sinergias entre as
operacoes das minas de Serra Azul e Pau de Vinho.
Mais informacoes podem ser solicitadas nos seguintes enderecos eletronicos:
ri@mmx.com.br ou ri@llx.com.br ou investidores@usiminas.com.
Rio de Janeiro / Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2011.