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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“TELEMAR NORTE LESTE S.A. (“Companhia”) vem, por razoes operacionais e em
referencia ao Aviso aos Acionistas publicado na data de hoje (“Aviso”),
retificar para 22 de fevereiro de 2011 a data em que as acoes passarao a ser
negociadas ex- direito de subscricao e do inicio do prazo de atendimento para
exercicio do direito de preferencia na subscricao das Acoes.
Em consequencia, o Aviso passara a vigorar com a seguinte redacao:
Não perca a oportunidade!
I. Limite de Acoes a Serem Emitidas e Preco de Emissao.
Serao emitidas ate 95.159.514 (noventa e cinco milhoes, cento e cinquenta e nove
mil, quinhentas e catorze) novas acoes ordinarias e ate 117.117.560 (cento e
dezessete milhoes, cento e dezessete mil, quinhentas e sessenta) novas acoes
preferenciais classe “A”, nominativas, escriturais e sem valor nominal,
(“Acoes”). O preco de emissao sera de R$ 63,71 (sessenta e tres reais e setenta
e um centavos) por cada Acao ordinaria, e de R$ 50,71 (cinquenta reais e setenta
e um centavos) por cada Acao preferencial classe A, totalizando, no maximo, R$
12.001.644.104,54 (doze bilhoes, um milhao, seiscentos e quarenta e quatro mil,
cento e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) (“Aumento de Capital”). As
Acoes serao emitidas na proporcao de 44,828% (quarenta e quatro inteiros e
oitocentos e vinte e oito milesimos por cento) de Acoes ordinarias e 55,172%
(cinquenta e cinco inteiros e cento e setenta e dois milesimos por cento) de
Acoes preferenciais, respeitando-se o limite legal de proporcao entre acoes
ordinarias e preferenciais de emissao da Companhia apos o Aumento de Capital.
A Tele Norte Leste Participacoes S.A. (“TNL”) acionista da Companhia titular,
nesta data, de 97,35% (noventa e sete inteiros e trinta e cinco centesimos por
cento) do capital votante e 81,92% (oitenta e um inteiros e noventa e dois
centesimos por cento) do capital total da Companhia (excluindo-se acoes em
tesouraria), subscrevera o montante minimo de R$ 2.961.181.324,25 (dois bilhoes,
novecentos e sessenta e um milhoes, cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte
e quatro reais e vinte e cinco centavos), mediante o exercicio do direito de
preferencia e do direito de subscricao das sobras sobre a totalidade das acoes
ordinarias e preferenciais de que e titular (“Subscricao Minima”), o que
correspondera ao montante minimo do Aumento de Capital da Companhia.
Dependendo do exercicio do direito de preferencia por parte dos acionistas
minoritarios da Companhia, a TNL podera subscrever ate R$ 10.354.809.756,62 (dez
bilhoes, trezentos e cinquenta e quatro milhoes, oitocentos e nove mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) em acoes
ordinarias e/ou preferenciais, sendo preferencialmente alocada a subscricao, por
parte da TNL, em acoes ordinarias de emissao da Companhia, observada a
existencia de sobras.
O preco de emissao das Acoes foi fixado, sem diluicao injustificada para os
atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, paragrafo1O, inciso
III, da Lei nO 6.404/76 (“Lei das S.A.”), com base nas medias das cotacoes
diarias de mercado na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“BM&FBOVESPA”) das acoes ordinarias e preferenciais classe “A” da Companhia,
ponderadas pelo volume dos 60 (sessenta) dias anteriores a 28 de julho de 2010,
data de divulgacao do Fato Relevante que anunciou ao mercado o Aumento de
Capital. A utilizacao da cotacao de mercado das acoes como criterio para
determinacao do preco de emissao leva em conta a liquidez das acoes de emissao
da Companhia.
Do preco total de emissao das Acoes, a parcela equivalente a diferenca entre o
preco de emissao e o valor patrimonial das acoes da Companhia no ultimo balanco
social divulgado pela Companhia, multiplicada pelo numero total de Acoes
efetivamente subscritas e integralizadas, sera destinada a conta de reserva de
capital e o saldo a conta de capital.
Caso a totalidade das Acoes seja subscrita, o capital social da Companhia
passara a ser de R$ 19.453.880.508,81 (dezenove bilhoes, quatrocentos e
cinquenta e tres milhoes, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e oito reais e
oitenta e um centavos), representado por 451.108.061 (quatrocentos e cinquenta e
um milhoes, cento e oito mil, sessenta e uma) acoes, sendo 202.222.607 (duzentos
e dois milhoes, duzentas e vinte e duas mil, seiscentas e sete) acoes
ordinarias, 247.821.487 (duzentos e quarenta e sete milhoes, oitocentas e vinte
e uma mil, quatrocentas e oitenta e sete) acoes preferenciais Classe “A” e
1.063.967 (um milhao, sessenta e tres mil, novecentas e sessenta e sete) acoes
preferenciais Classe “B”, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Na hipotese de Subscricao Minima, o capital social da Companhia passara a ser de
R$ 10.413.417.728,52 (dez bilhoes, quatrocentos e treze milhoes, quatrocentos e
dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos),
representado por 285.310.053 (duzentos e oitenta e cinco milhoes, trezentas e
dez mil e cinquenta e tres) acoes.
II. Razoes do Aumento de Capital.
Com o objetivo de assegurar o fortalecimento da Companhia, face as oportunidades
existentes no setor de Telecom no Brasil, assim como propiciar a reducao de sua
divida liquida, a sua expansao internacional, bem como o seu desenvolvimento
operacional, serao deliberados aumentos de capital na Companhia e na Tele Norte
Leste Participacoes S.A. A emissao das Acoes insere-se no escopo da parceria
estrategica firmada entre a Companhia, suas controladoras e a Portugal Telecom,
SGPS S.A., visando a desenvolver um projeto luso-brasileiro de telecomunicacoes
de projecao global que permita, por meio de uma alianca industrial, a cooperacao
em diversas areas logrando partilhar das melhores praticas, alcancar beneficios
de escala, potencializar iniciativas de Pesquisa & Desenvolvimento, ampliar a
presenca internacional, notadamente na America Latina e Africa, diversificar os
servicos, maximizar sinergias e reduzir custos buscando sempre a oferta de
melhores servicos, o atendimento aos clientes de ambos os grupos e a criacao de
valor para os seus acionistas.
III. Direitos das Acoes Emitidas no Aumento de Capital.
As Acoes emitidas no Aumento de Capital farao jus ao recebimento de dividendos
e/ou juros sobre capital proprio integrais, bem como quaisquer outros direitos
que venham a ser declarados pela Companhia a partir de 17 de fevereiro de 2011,
em igualdade de condicoes com as demais acoes de mesma especie e classe da
Companhia ja existentes.
IV. Direito de Preferencia.
Observados os procedimentos estabelecidos pelo Banco do Brasil S.A. (“Banco do
Brasil”), agente escriturador das acoes de emissao da Companhia, e pela
BM&FBOVESPA, sera assegurado direito de preferencia para subscricao das Acoes
aos acionistas da Companhia detentores de acoes ordinarias, preferenciais classe
“A” e/ou preferenciais classe “B”, na proporcao da quantidade de acoes de que
eram titulares no encerramento do pregao da BM&FBOVESPA do dia 21 de fevereiro
de 2011, respeitada a liquidacao fisica e financeira das operacoes realizadas no
pregao da BM&FBOVESPA naquele dia: (i) na Central Depositaria de Ativos da
BM&FBOVESPA (“Central Depositaria de Ativos”); e (ii) no Banco do Brasil. As
acoes adquiridas a partir do dia 22 de fevereiro de 2011, inclusive, nao farao
jus ao direito de preferencia para subscricao das Acoes.
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Os acionistas da Companhia terao 30 (trinta) dias contados a partir do dia 22
fevereiro de 2011 ate o dia 24 de marco de 2011, as 14:00 horas, horario de
Brasilia, para exercer os seus direitos de preferencia na subscricao das Acoes,
bem como para manifestar o pedido firme de subscricao de sobras, observados os
prazos estabelecidos pelo Banco do Brasil e pela BM&FBOVESPA (“Prazo para
Exercicio do Direito de Preferencia”), indicados no item VI abaixo.
Dependendo da especie e classe de acoes de que forem titulares os acionistas, o
direito de preferencia sera exercido sobre as acoes de especie e classe identica
ou diversa as de que os acionistas forem possuidores. O aumento sera feito na
proporcao de 44,828% acoes ordinarias / 55,172% acoes preferenciais.
Sendo assim, cada acao:
o ordinaria dara ao seu titular direito a subscrever 0,888817 nova Acao
ordinaria;
o preferencial classe “A” dara ao seu titular o direito a subscrever 0,888817
nova Acao preferencial classe “A”; e
o preferencial classe “B” dara ao seu titular o direito a subscrever 0,888817
nova Acao preferencial classe “A”.
Na hipotese de subscricao de Acoes preferenciais que ultrapasse o limite legal
de 2/3 (dois tercos) do capital social, sera realizado o rateio proporcional das
Acoes preferenciais classe A entre os subscritores desta especie e classe de
Acao. Os subscritores de Acoes preferenciais classe A poderao optar, no boletim
de subscricao, por: (i) receber a restituicao dos valores integralizados a
maior; ou (ii) receber Acoes ordinarias, observado o preco de emissao dessas
Acoes, em valor correspondente ao preco de emissao das Acoes preferenciais
classe A que nao poderao lhes ser entregues; e (iii) no caso do item (ii), se
estas Acoes ordinarias forem insuficientes para assegurar ao subscritor, no
capital aumentado, a mesma proporcao que tinha no capital antes do Aumento de
Capital, subscrever acoes ordinarias adicionais de forma a manter a proporcao
detida anteriormente, obrigando-se a integralizar as Acoes adicionais subscritas
ate o dia 1O de abril de 2011.
Em qualquer hipotese, caso a subscricao seja insuficiente para assegurar ao
subscritor, no capital aumentado, a mesma proporcao que tinham no capital antes
do Aumento de Capital, este podera escolher por subscrever Acoes adicionais de
outra especie de forma a manter a proporcao detida anteriormente, obrigando-se a
integralizar as Acoes adicionais subscritas ate o dia 1O de abril de 2011.
As fracoes de Acoes decorrentes do exercicio do direito de preferencia, do
exercicio do direito a subscricao das sobras ou do rateio das Acoes
preferenciais mencionadas neste item serao desconsideradas.
V. Negociacao Ex-Direito de Subscricao.
A partir de 22 de fevereiro de 2011, inclusive, as acoes de emissao da Companhia
serao negociadas ex-direito de subscricao.
VI. Prazo para Exercicio do Direito de Preferencia e Integralizacao das Acoes a
Subscricao das Acoes, inclusive das Sobras de Acoes.
Os acionistas devem observar os prazos previstos adiante tanto para o exercicio
do direito de preferencia, quanto para a integralizacao das acoes objeto de tal
direito:
(i) os acionistas que exercerem seu direito de preferencia no Banco do Brasil:
deverao exercer seu direito de preferencia e integralizar as Acoes subscritas,
necessariamente via boleto bancario, ate 24 de marco de 2011, as 14:00 horas,
horario de Brasilia, impreterivelmente, sendo certo que nao serao aceitos para
pagamento boletos bancarios apresentados apos a data estabelecida neste item
(i);
(ii) os acionistas que exercerem seu direito de preferencia por meio de seus
agentes de custodia: deverao exercer seu direito de preferencia ate 22 de marco
de 2011 e integralizar as Acoes subscritas a vista, no momento do exercicio; ou
(iii) os acionistas que exercerem seu direito de preferencia comparecendo a
Companhia: deverao exercer seu direito de preferencia ate 24 de marco de 2011 e
integralizar as Acoes subscritas integralmente ate 1o de abril de 2011.
VII. Cessao de Direito de Subscricao.
O direito de preferencia relacionado a subscricao das Acoes objeto do Aumento de
Capital podera ser livremente cedido a terceiros, ou a outros acionistas, pelo
acionista detentor de acoes ordinarias e/ou de acoes preferenciais Classe “A”
e/ou Classe “B” da Companhia que assim o desejar, nos termos do art. 171,
paragrafo6O, da Lei das S.A.
Os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia que estiverem
registradas nos livros de registros junto ao Banco do Brasil e desejarem ceder
os seus direitos de preferencia a subscricao (que incluem o direito a subscricao
de sobras), poderao faze-lo atraves de uma das agencias especializadas do Banco
do Brasil. Os acionistas que ja tiverem exercido o direito de preferencia nao
poderao ceder o direito de subscricao as sobras.
Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na Central Depositaria de Ativos
deverao procurar seus agentes de custodia.
Sera vedada a cessao do direito de subscricao de sobras, exceto na hipotese em
que estes forem cedidos em conjunto com o direito de preferencia a subscricao
das Acoes.
Cont.
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VIII. Procedimentos para Subscricao das Acoes.
(i) Acoes Custodiadas no Banco do Brasil.
Os acionistas detentores de acoes de emissao da Companhia depositadas no Banco
do Brasil que desejarem exercer seu direito de preferencia na subscricao de
novas acoes deverao dirigir-se a qualquer agencia do Banco do Brasil, para
subscricao das Acoes, mediante assinatura do boletim de subscricao, conforme
modelo a ser disponibilizado pelo Banco do Brasil, e a entrega da documentacao
que devera ser apresentada pelo acionista para exercicio de seu direito de
preferencia por meio do Banco do Brasil, descrita no item X abaixo. A assinatura
do boletim de subscricao representara manifestacao de vontade irrevogavel e
irretratavel do subscritor de adquirir as Acoes subscritas, gerando ao
subscritor a obrigacao irrevogavel e irretratavel de integraliza-las.
O pagamento do preco de emissao devera ser feito por meio de boleto bancario,
dentro do prazo estabelecido no item VI acima.
O atendimento sera feito durante o expediente bancario, a partir de 22 de
fevereiro de 2011 ate 24 de marco de 2011, as 14:00 horas, horario de Brasilia.
(ii) Acoes Custodiadas na Central Depositaria da BM&FBOVESPA.
Os acionistas titulares de acoes custodiadas na Central Depositaria de Ativos
deverao exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custodia e
de acordo com as regras estipuladas pela propria Central Depositaria de Ativos,
obedecido o prazo descrito no item VI acima.
(iii) Subscricao na Companhia.
Alternativamente, os acionistas cujas acoes estejam custodiadas no Banco do
Brasil poderao exercer seu direito de preferencia comparecendo a Companhia, ate
o dia 24 de marco de 2011, inclusive, mediante previo agendamento com pelo menos
3 (tres) dias de antecedencia junto ao Departamento de Acionistas. Os acionistas
que desejarem exercer seu direito de preferencia de acordo com tal procedimento
deverao apresentar os documentos listados no item X abaixo, e a integralizacao
das Acoes subscritas devera ser necessariamente efetuada mediante Transferencia
Eletronica Disponivel – TED. A assinatura do boletim de subscricao representara
manifestacao de vontade irrevogavel e irretratavel do subscritor de adquirir as
Acoes subscritas, gerando ao subscritor a obrigacao irrevogavel e irretratavel
de integraliza-las.
IX. Procedimento para Subscricao de Sobras.
No momento do exercicio do direito de preferencia, os subscritores que quiserem
subscrever sobras de Acoes, deverao manifestar, no boletim de subscricao, o
pedido firme de subscricao de sobras, comprometendo-se a realizar o pagamento do
preco referente a integralizacao das sobras de Acoes objeto do seu pedido em
conjunto com a integralizacao das Acoes subscritas no ambito do direito de
preferencia, exceto no caso dos subscritores cujas acoes estejam custodiadas na
Central Depositaria de Ativos, hipotese em que cada subscritor devera consultar
seu agente de custodia para verificar o procedimento aplicavel ao caso
especifico. O acionista subscritor devera estipular a quantidade maxima de Acoes
de especie e classe identica ou distinta de que seja detentor, nos termos do
item IV acima, que pretenda subscrever a titulo de sobras, especificando o
numero maximo, conforme o caso, de Acoes ordinarias e/ou Acoes preferenciais
Classe A a ser subscrito, cujo preenchimento e condicao de eficacia de seu
pedido de sobras de Acoes constante do boletim de subscricao, sem necessidade de
posterior confirmacao.
A assinatura do boletim de subscricao valera como mandato a Companhia ou ao
Banco do Brasil ou ao Agente da Central Depositaria de Ativos, conforme o caso,
para a assinatura do boletim ou lista de subscricao das sobras de Acoes, o que
ocorrera automaticamente apos a apuracao das sobras, sem a necessidade de
qualquer nova manifestacao por parte dos acionistas.
Caso o total de Acoes objeto dos pedidos firmes de sobras de uma determinada
especie de Acao seja igual ou inferior ao montante de sobras disponiveis daquela
especie, serao integralmente atendidos todos os pedidos de reserva de sobras.
Caso o total de Acoes objeto dos pedidos de sobras de uma determinada especie de
Acoes exceda ao montante de sobras disponiveis daquela especie, sera realizado
rateio proporcional entre os acionistas que tiverem pedido reserva de sobras de
tal especie, devendo estas ser rateadas proporcionalmente ao numero de Acoes que
tais acionistas tiverem subscrito no exercicio do direito de preferencia. Nesta
hipotese, a Companhia restituira aos acionistas que nao tiveram o pedido de
subscricao de sobras inteiramente atendida o valor pago a maior.
A restituicao do valor pago a maior sera realizada em moeda corrente nacional,
de forma que nao havera restituicao do valor pago a maior, relativo ao pedido de
subscricao de sobras de uma determinada especie de Acoes, por meio do
recebimento de outra especie de Acoes, ainda que os acionistas tenham pedido
reserva de sobras em ambas as especies de Acoes.
A Companhia divulgara mediante comunicado ao mercado arquivado no sistema IPE da
Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) as informacoes relativas as sobras, bem
como informara a cada um dos subscritores que tenham pedido reserva de sobras o
resultado via correspondencia.
X. Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de Subscricao.
Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica (CPF),
comprovante de endereco e comprovante de renda.
Pessoa Juridica: original e copia do estatuto e ata de eleicao da atual
diretoria ou contrato social consolidado, em vigor, cartao de inscricao no
Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ), documentacao societaria outorgando
poderes de representacao, e originais da Carteira de Identidade, do Cadastro de
Pessoa Fisica (CPF) e do comprovante de residencia de seus representantes.
XI. Homologacao Total ou Parcial do Aumento de Capital.
Logo apos o encerramento do periodo para exercicio do direito de preferencia e
de subscricao de sobras, os quais se encerram no dia 24 de marco de 2011, as
14:00 horas, horario de Brasilia, e desde que atingido o valor de Subscricao
Minima, (independentemente do total de Acoes que vierem a ser subscritas), sera
realizada uma nova Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia para
homologar o Aumento de Capital, total ou parcial, correspondente ao preco de
emissao das Acoes efetivamente subscritas.
Tendo em vista a possibilidade de homologacao parcial do Aumento de Capital, e
visando a assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento
possam, no momento de exercicio de seu direito de subscricao, condicionar sua
decisao de investimento as condicoes finais do Aumento de Capital, cada
acionista podera, no ato da subscricao, condicionar a subscricao das Acoes que
lhe cabe, inclusive as que forem objeto do seu pedido de sobras:
(i) a que haja subscricao do valor maximo do Aumento de Capital previsto no item
I acima; ou
(ii) a que haja subscricao de uma proporcao ou de um determinado valor minimo de
Aumento de Capital, mas que nao podera ser inferior a Subscricao Minima.
Os acionistas detentores de acoes ordinarias e/ou de acoes preferenciais Classe
“A” e/ou Classe “B” da Companhia que queiram fazer uso dos direitos previstos
acima devem comunicar este fato a Companhia e ao Banco do Brasil, indicando uma
das seguintes opcoes no Boletim de Subscricao:
(a) valor minimo de Aumento de Capital desejado para realizar a sua respectiva
subscricao (indicar valor entre R$ 2.961.181.324,25 e R$ 12.001.644.104,54,
inclusive); e
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(b) uma das seguintes alternativas:
(i) receber o total das acoes subscritas;
(ii) receber quantidade equivalente a proporcao entre o numero de Acoes
efetivamente distribuidas e o numero maximo de Acoes originalmente ofertado; ou
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(iii) receber o numero minimo necessario para manter a participacao no capital
social da Companhia.
O acionista devera indicar os dados abaixo relacionados para devolucao pela
Companhia dos valores correspondentes as subscricoes canceladas, que sera o
valor total da subscricao, se o Aumento de Capital for inferior ao minimo
indicado pelo subscritor na alinea (a), ou o valor da diferenca entre o total
pago pelo acionista menos o montante necessario para que apenas mantenha sua
proporcao no capital social da Companhia): (i) Banco; (ii) Agencia; (iii) Conta
Corrente; (iv) Nome / Denominacao; (v) CPF/CNPJ; (vi) Endereco; (vii) Telefone.
Nao havera subscricao condicionada na BM&FBOVESPA. O exercicio do direito de
preferencia na BM&FBOVESPA importara no compromisso firme por parte do acionista
de subscricao na forma e quantidade por ele declarada no ato da solicitacao da
subscricao, sem qualquer condicao. Aqueles acionistas que desejem utilizar o
procedimento acima e tenham suas acoes depositadas junto a Central Depositaria
de Ativos deverao ainda, dentro do prazo previsto acima, transferir o deposito
da totalidade de seus direitos para o Banco do Brasil, de forma a possibilitar
que a Companhia faca o credito dos valores excedentes (conforme acima), quando
aplicavel.
Nao obstante o disposto acima, a Companhia esclarece que todos os acionistas que
pretenderem subscrever Acoes deverao faze-lo na forma prevista no item VIII
acima, e apenas aqueles que pretenderem condicionar sua subscricao da forma aqui
descrita devem assinalar a referida opcao no Boletim de Subscricao.
O silencio do subscritor importara no seu compromisso firme de subscrever
integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da
subscricao, sem qualquer condicao.
Adicionalmente, nao sera possivel a negociacao de recibos de subscricao daqueles
que tenham exercido a subscricao condicionada aqui tratada. Dessa forma, a
Companhia nao se responsabilizara por qualquer prejuizo decorrente da negociacao
de recibos de subscricao, uma vez que estao sujeitos a condicoes futuras e
eventuais.
XII. Locais de Atendimento.
O atendimento podera ser realizado em qualquer agencia do Banco do Brasil.
XIII. Credito dos Recibos de Subscricao e das Acoes.
Os recibos de subscricao de Acoes subscritas em exercicio do direito de
preferencia na Companhia e no Banco do Brasil estarao disponiveis aos
subscritores imediatamente apos a assinatura do boletim de subscricao.
Os recibos de subscricao de Acoes subscritas em exercicio do direito de
preferencia na BM&FBOVESPA estarao disponiveis aos subscritores no dia 25 de
marco de 2011. Os recibos de subscricao de Acoes subscritas em exercicio do
pedido de sobras na BM&FBOVESPA estarao disponiveis aos subscritores no dia 29
de marco de 2011.
As Acoes emitidas serao creditadas em ate 5 (cinco) dias uteis apos a
homologacao do Aumento de Capital pelo Conselho de Administracao da Companhia.
XIV. Informacoes Adicionais.
Informacoes mais detalhadas sobre o Aumento de Capital, conforme exigidas pela
Instrucao CVM nO 481/09, poderao ser obtidas no site da CVM (www.cvm.gov.br) ou
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), ou com o Departamento de Acionistas da
Companhia (www.oi.com.br/ri), no telefone (21) 3131-4513, fax: (21) 3131-3253 ou
por e-mail: relacoescomacionistas@oi.net.br.”
VIII. Procedimentos para Subscricao das Acoes.
(i) Acoes Custodiadas no Banco do Brasil.
Os acionistas detentores de acoes de emissao da Companhia depositadas no Banco
do Brasil que desejarem exercer seu direito de preferencia na subscricao de
novas acoes deverao dirigir-se a qualquer agencia do Banco do Brasil, para
subscricao das Acoes, mediante assinatura do boletim de subscricao, conforme
modelo a ser disponibilizado pelo Banco do Brasil, e a entrega da documentacao
que devera ser apresentada pelo acionista para exercicio de seu direito de
preferencia por meio do Banco do Brasil, descrita no item X abaixo. A assinatura
do boletim de subscricao representara manifestacao de vontade irrevogavel e
irretratavel do subscritor de adquirir as Acoes subscritas, gerando ao
subscritor a obrigacao irrevogavel e irretratavel de integraliza-las.
O pagamento do preco de emissao devera ser feito por meio de boleto bancario,
dentro do prazo estabelecido no item VI acima.
O atendimento sera feito durante o expediente bancario, a partir de 22 de
fevereiro de 2011 ate 24 de marco de 2011, as 14:00 horas, horario de Brasilia.
(ii) Acoes Custodiadas na Central Depositaria da BM&FBOVESPA.
Os acionistas titulares de acoes custodiadas na Central Depositaria de Ativos
deverao exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custodia e
de acordo com as regras estipuladas pela propria Central Depositaria de Ativos,
obedecido o prazo descrito no item VI acima.
(iii) Subscricao na Companhia.
Alternativamente, os acionistas cujas acoes estejam custodiadas no Banco do
Brasil poderao exercer seu direito de preferencia comparecendo a Companhia, ate
o dia 24 de marco de 2011, inclusive, mediante previo agendamento com pelo menos
3 (tres) dias de antecedencia junto ao Departamento de Acionistas. Os acionistas
que desejarem exercer seu direito de preferencia de acordo com tal procedimento
deverao apresentar os documentos listados no item X abaixo, e a integralizacao
das Acoes subscritas devera ser necessariamente efetuada mediante Transferencia
Eletronica Disponivel – TED. A assinatura do boletim de subscricao representara
manifestacao de vontade irrevogavel e irretratavel do subscritor de adquirir as
Acoes subscritas, gerando ao subscritor a obrigacao irrevogavel e irretratavel
de integraliza-las.
IX. Procedimento para Subscricao de Sobras.
No momento do exercicio do direito de preferencia, os subscritores que quiserem
subscrever sobras de Acoes, deverao manifestar, no boletim de subscricao, o
pedido firme de subscricao de sobras, comprometendo-se a realizar o pagamento do
preco referente a integralizacao das sobras de Acoes objeto do seu pedido em
conjunto com a integralizacao das Acoes subscritas no ambito do direito de
preferencia, exceto no caso dos subscritores cujas acoes estejam custodiadas na
Central Depositaria de Ativos, hipotese em que cada subscritor devera consultar
seu agente de custodia para verificar o procedimento aplicavel ao caso
especifico. O acionista subscritor devera estipular a quantidade maxima de Acoes
de especie e classe identica ou distinta de que seja detentor, nos termos do
item IV acima, que pretenda subscrever a titulo de sobras, especificando o
numero maximo, conforme o caso, de Acoes ordinarias e/ou Acoes preferenciais
Classe A a ser subscrito, cujo preenchimento e condicao de eficacia de seu
pedido de sobras de Acoes constante do boletim de subscricao, sem necessidade de
posterior confirmacao.
A assinatura do boletim de subscricao valera como mandato a Companhia ou ao
Banco do Brasil ou ao Agente da Central Depositaria de Ativos, conforme o caso,
para a assinatura do boletim ou lista de subscricao das sobras de Acoes, o que
ocorrera automaticamente apos a apuracao das sobras, sem a necessidade de
qualquer nova manifestacao por parte dos acionistas.
Caso o total de Acoes objeto dos pedidos firmes de sobras de uma determinada
especie de Acao seja igual ou inferior ao montante de sobras disponiveis daquela
especie, serao integralmente atendidos todos os pedidos de reserva de sobras.
Caso o total de Acoes objeto dos pedidos de sobras de uma determinada especie de
Acoes exceda ao montante de sobras disponiveis daquela especie, sera realizado
rateio proporcional entre os acionistas que tiverem pedido reserva de sobras de
tal especie, devendo estas ser rateadas proporcionalmente ao numero de Acoes que
tais acionistas tiverem subscrito no exercicio do direito de preferencia. Nesta
hipotese, a Companhia restituira aos acionistas que nao tiveram o pedido de
subscricao de sobras inteiramente atendida o valor pago a maior.
A restituicao do valor pago a maior sera realizada em moeda corrente nacional,
de forma que nao havera restituicao do valor pago a maior, relativo ao pedido de
subscricao de sobras de uma determinada especie de Acoes, por meio do
recebimento de outra especie de Acoes, ainda que os acionistas tenham pedido
reserva de sobras em ambas as especies de Acoes.
A Companhia divulgara mediante comunicado ao mercado arquivado no sistema IPE da
Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) as informacoes relativas as sobras, bem
como informara a cada um dos subscritores que tenham pedido reserva de sobras o
resultado via correspondencia.
X. Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de Subscricao.
Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica (CPF),
comprovante de endereco e comprovante de renda.
Pessoa Juridica: original e copia do estatuto e ata de eleicao da atual
diretoria ou contrato social consolidado, em vigor, cartao de inscricao no
Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ), documentacao societaria outorgando
poderes de representacao, e originais da Carteira de Identidade, do Cadastro de
Pessoa Fisica (CPF) e do comprovante de residencia de seus representantes.
XI. Homologacao Total ou Parcial do Aumento de Capital.
Logo apos o encerramento do periodo para exercicio do direito de preferencia e
de subscricao de sobras, os quais se encerram no dia 24 de marco de 2011, as
14:00 horas, horario de Brasilia, e desde que atingido o valor de Subscricao
Minima, (independentemente do total de Acoes que vierem a ser subscritas), sera
realizada uma nova Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia para
homologar o Aumento de Capital, total ou parcial, correspondente ao preco de
emissao das Acoes efetivamente subscritas.
Tendo em vista a possibilidade de homologacao parcial do Aumento de Capital, e
visando a assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento
possam, no momento de exercicio de seu direito de subscricao, condicionar sua
decisao de investimento as condicoes finais do Aumento de Capital, cada
acionista podera, no ato da subscricao, condicionar a subscricao das Acoes que
lhe cabe, inclusive as que forem objeto do seu pedido de sobras:
(i) a que haja subscricao do valor maximo do Aumento de Capital previsto no item
I acima; ou
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(ii) a que haja subscricao de uma proporcao ou de um determinado valor minimo de
Aumento de Capital, mas que nao podera ser inferior a Subscricao Minima.
Os acionistas detentores de acoes ordinarias e/ou de acoes preferenciais Classe
“A” e/ou Classe “B” da Companhia que queiram fazer uso dos direitos previstos
acima devem comunicar este fato a Companhia e ao Banco do Brasil, indicando uma
das seguintes opcoes no Boletim de Subscricao:
(a) valor minimo de Aumento de Capital desejado para realizar a sua respectiva
subscricao (indicar valor entre R$ 2.961.181.324,25 e R$ 12.001.644.104,54,
inclusive); e
(b) uma das seguintes alternativas:
(i) receber o total das acoes subscritas;
(ii) receber quantidade equivalente a proporcao entre o numero de Acoes
efetivamente distribuidas e o numero maximo de Acoes originalmente ofertado; ou
(iii) receber o numero minimo necessario para manter a participacao no capital
social da Companhia.
O acionista devera indicar os dados abaixo relacionados para devolucao pela
Companhia dos valores correspondentes as subscricoes canceladas, que sera o
valor total da subscricao, se o Aumento de Capital for inferior ao minimo
indicado pelo subscritor na alinea (a), ou o valor da diferenca entre o total
pago pelo acionista menos o montante necessario para que apenas mantenha sua
proporcao no capital social da Companhia): (i) Banco; (ii) Agencia; (iii) Conta
Corrente; (iv) Nome / Denominacao; (v) CPF/CNPJ; (vi) Endereco; (vii) Telefone.
Nao havera subscricao condicionada na BM&FBOVESPA. O exercicio do direito de
preferencia na BM&FBOVESPA importara no compromisso firme por parte do acionista
de subscricao na forma e quantidade por ele declarada no ato da solicitacao da
subscricao, sem qualquer condicao. Aqueles acionistas que desejem utilizar o
procedimento acima e tenham suas acoes depositadas junto a Central Depositaria
de Ativos deverao ainda, dentro do prazo previsto acima, transferir o deposito
da totalidade de seus direitos para o Banco do Brasil, de forma a possibilitar
que a Companhia faca o credito dos valores excedentes (conforme acima), quando
aplicavel.
Nao obstante o disposto acima, a Companhia esclarece que todos os acionistas que
pretenderem subscrever Acoes deverao faze-lo na forma prevista no item VIII
acima, e apenas aqueles que pretenderem condicionar sua subscricao da forma aqui
descrita devem assinalar a referida opcao no Boletim de Subscricao.
O silencio do subscritor importara no seu compromisso firme de subscrever
integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da
subscricao, sem qualquer condicao.
Adicionalmente, nao sera possivel a negociacao de recibos de subscricao daqueles
que tenham exercido a subscricao condicionada aqui tratada. Dessa forma, a
Companhia nao se responsabilizara por qualquer prejuizo decorrente da negociacao
de recibos de subscricao, uma vez que estao sujeitos a condicoes futuras e
eventuais.
XII. Locais de Atendimento.
O atendimento podera ser realizado em qualquer agencia do Banco do Brasil.
XIII. Credito dos Recibos de Subscricao e das Acoes.
Os recibos de subscricao de Acoes subscritas em exercicio do direito de
preferencia na Companhia e no Banco do Brasil estarao disponiveis aos
subscritores imediatamente apos a assinatura do boletim de subscricao.
Os recibos de subscricao de Acoes subscritas em exercicio do direito de
preferencia na BM&FBOVESPA estarao disponiveis aos subscritores no dia 25 de
marco de 2011. Os recibos de subscricao de Acoes subscritas em exercicio do
pedido de sobras na BM&FBOVESPA estarao disponiveis aos subscritores no dia 29
de marco de 2011.
As Acoes emitidas serao creditadas em ate 5 (cinco) dias uteis apos a
homologacao do Aumento de Capital pelo Conselho de Administracao da Companhia.
XIV. Informacoes Adicionais.
Informacoes mais detalhadas sobre o Aumento de Capital, conforme exigidas pela
Instrucao CVM nO 481/09, poderao ser obtidas no site da CVM (www.cvm.gov.br) ou
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), ou com o Departamento de Acionistas da
Companhia (www.oi.com.br/ri), no telefone (21) 3131-4513, fax: (21) 3131-3253 ou
por e-mail: relacoescomacionistas@oi.net.br.”
Norma: a partir de 22/02/2011, acoes escriturais ex-subscricao. Direitos ate
17/03/2011.
A partir 25/03/2011, ficam liberados os negocios com recibos de
subscricao.
Nota: ficam reabertos, a partir das 11h30 do pregao de 21/02/2011, os negocios
com as acoes de emissao dessa empresa.