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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) firmaram nesta quarta-feira (1), um acordo de cooperação técnica visando o intercâmbio e aprimoramento de atividades regulatórias, de fiscalização e educação de investidores.
O acordo firma os fundamentos para a estreita colaboração entre as entidades, principalmente no que concerne a proteção e orientação dos investidores, definindo também procedimentos para a cooperação entre seus seus membros.
A parceria prevê a cooperação técnica e científica, através da troca de estudos técnicos com excessão dos casos que envolvam confidencialidade e o acesso recíproco às informações dos sistemas de ouvidoria mantidos por cada entidade.
Cooperação educacional
Também está prevista a troca de informações acerca de proposta de regulamentação que possam vir a afetar a outra entidade, bem como haverá um programa cooperação educacional que visa tanto o treinamento de servidores, quanto ações de educação do cidadão sobre as atividades das entidades.
Ademais, serão elaborado ainda, de forma conjunta, boletins informativos que conscientizem o público das práticas e dos riscos que envolvem os produtos oferecidos no âmbito do mercado de valores mobiliários.
