Entre acusações de fraude, Manguinhos registra queda superior a 5% no pregão

Segundo reportagem, empresa atuaria em um esquema ilegal de venda de combustíveis, que acarretaria na isenção do ICMS

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SÃO PAULO – Pressionadas por um suposto esquema de fraude, as ações preferenciais da Refinaria de Petróleo Manguinhos (RPMG4) despencaram 5,77% para fechar o pregão desta terça-feira (7) cotadas a R$ 0,49 cada. Não diferente, os papéis ordinários (RPMG3) recuaram 5,36%, encerrando o dia a R$ 0,53.

No dia, uma notícia publicada no jornal O Globo acusou a empresa de envolvimento em um esquema de fraude na venda de combustíveis no estado do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, um deputado federal ou senador manteria contatos com o empresário Ricardo Andrade Magro, cujo grupo é dono da petroquímica desde 2008, a fim de protegê-lo de eventuais fiscalizações.

Segundo a reportagem, a petroquímica na verdade funcionaria como um centro distribuidor de combustível. Um regime de substituição tributária desde 2002 permitiria o não recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), devido ao fato da instituição ser considerada uma refinaria. 

Um inquérito do Ministério Público apura ainda o envolvimento de um ministro de estado, seu filho e funcionários da ANP (Agência Nacional do Petróleo), acusados de fornecer informações privilegiadas sobre revistas na refinaria, onde ficaria “a base operacional do grupo”.

Resposta
Em comunicado ao mercado, a empresa declarou que “na nova gestão do Grupo Andrade Magro, iniciada em dezembro de 2008, e pela reestruturação realizada, a companhia há mais de um ano não compra esses produtos acabados”. A aquisição de gasolina para aumentar a octanagem de naftas leves era costume da antiga administração, do Grupo Peixoto de Castro.

A Refinaria Manguinhos disse ainda ser “uma empresa listada em bolsa e em dia com as suas obrigações legais” e prometeu manter o fornecimento a seus clientes normalizado, assim como o fluxo de suas operações. Além disso, segundo o comunicado, os fatos relatados pelo jornalista considerariam os atos praticados entre abril de 2008 e 2009, um período que foi regido majoritariamente (75%) pelo antigo grupo controlador.

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Por fim, o Grupo Andrade Magro diz que a Secretaria da Fazenda Fluminense e a Paulista tiraram diferentes conclusões sobre a atividade da companhia, sendo que a primeira afirmou que a atividade preponderante não seria de distribuidora. “Existe um verdadeiro contrasenso entre o relatório defendido pela Fazenda Fluminense e a legislação vigente no país”, diz o documento.