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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Em atencao a consulta efetuada pela CVM a cia. enviou o seguinte comunicado ao
mercado:
“Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.
Sr. Alexandre Lopes de Almeida
Superintendente de Relacoes com Empresas
Comissao de Valores Mobiliarios – CVM.
Ref.: Solicitacao de Esclarecimentos Oficio CVM/SEP/GEA-2/N 529/2010
Prezados Senhores,
Fazemos referencia ao Oficio CVM/SEP/GEA-2/N 259/2010 datado e recebido em 7 de
dezembro de 2010, enviado a LLX Logistica S.A. (“Companhia”), por meio do qual
V.Sas. nos solicitam esclarecimentos sobre a existencia de condicoes contratuais
relativas a possibilidade de antecipacao do prazo previsto para o exercicio do
direito de compra de acoes pelos acionistas Eike Batista (“Acionista
Controlador”) e Ontario Teachers´ Pension Plan Board (“OTTP”) , nos seguintes
termos:
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“Reportamo-nos ao Fato Relevante publicado nos jornais Valor Economico e Diario
Mercantil em 17/03/2009, em que a LLX Logistica S.A. divulga ao mercado a
celebracao de contrato entre seu acionista controlador da LLX, Eike Batista, sua
controlada Centennial Asset Mining Fund LLC, o Ontario Teacher s Pension Plan
Board (“OTTP”) e a BNDESPAR.
A proposito, embora o citado documento informe que o contrato celebrado incluia
clausula de opcao de compra de 50% das acoes adquiridas por BNDESPAR ao
acionista controlador e a OTTP, somente exercida apos 36 meses contados da data
do aumento de capital de da LLX, em noticia divulgada em 21/10/2010 pelo jornal
O Globo, sob o titulo “Procuradoria suspeita que BNDES favoreceu LLX, do
empresario Eike Batista”, observou-se que a opcoes foi exercida antes do prazo
previsto.
Tendo em vista o exposto, determinamos que V.Sa. informe acerca da existencia de
condicoes contratuais relativas a possibilidade de antecipacao do prazo previsto
para o exercicio da opcao de compra das acoes, especificando, em caso
afirmativo, as clausulas pertinentes.
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Tal manifestacao devera incluir referencia a este oficio, e ser encaminhada ao
Sistema IPE, categoria Comunicado ao Mercado, tipo Esclarecimentos sobre
consultas CVM/BOVESPA>.
Alertamos que cabera a Superintedencia de Relacoes com Empresas, no uso de suas
atribuicoes legais e, com fundamento no inciso II, do artigo 9 da Lei 6.385/76,
e no artigo 7 combinado com o artigo 9 , da Instrucao CVM n 452/07, determinar
a aplicacao de multa cominatoria no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem
prejuizo de outras sancoes administrativas, pelo nao cumprimento das exigencias
contidas neste oficio, no prazo de ate 24 horas a contar da ciencia dos termos
deste expediente, ora tambem enviado por fax”.
A esse respeito, vimos esclarecer o seguinte:
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O Conselho de Administracao da Companhia aprovou seu aumento de capital em 16 de
marco de 2009. Conforme fato relevante divulgado na mesma data, o Acionista
Controlador, a Centennial e o OTTP e, de outro lado, o BNDES Participacoes S.A.
– BNDESPAR firmariam um Contrato de Promessa de Subscricao de Acoes e Outras
Avencas (“Contrato”), por meio do qual os primeiros renunciariam e cederiam
parte de seus direitos de preferencia a este ultimo, que, por conta disso,
asseguraria o direito de subscrever 83.333.334 (oitenta e tres milhoes trezentas
e trinta e tres mil e trezentas e trinta e quatro) acoes da Companhia, pelo
preco global de R$ 150.000.001,20 (cento e cinquenta milhoes, um real e vinte
centavos). O Contrato foi efetivamente celebrado em 24 de marco de 2009, estando
o direito do BNDESPAR de subscrever as acoes pactuado na sua Clausula 1.1.
Em contrapartida ao direito de subscrever as acoes da Companhia, outorgou-se ao
Acionista Controlador e ao OTTP uma opcao de recompra de 50 % do numero de acoes
por ele subscrito e integralizado, respeitada a proporcao de 31.261.343 (trinta
e um milhoes duzentas e sessenta e uma mil trezentas e quarentas e tres) acoes
ordinarias para o Acionista Controlador e 10.405.324 (dez milhoes quatrocentas e
cinco mil trezentas e vinte e quatro) para o OTTP (Clausulas 6.1 e 6.2 do
Contrato) (a “Opcao”).
A Opcao deveria ser exercida pelo Acionista Controlador e/ou pelo OTTP por meio
de notificacao previa, escrita e irrevogavel ao BNDESPAR “…apos 36 (trinta e
seis) meses contados da data de homologacao do aumento de capital (O “Inicio do
Prazo para Exercicio da Opcao”) pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do
inicio do Prazo para Exercicio da Opcao (“O Prazo para Exercicio da Opcao”), ao
preco de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos) por acao corrigido desde a data de subscricao e integralizacao das acoes pela BNDESPAR ate a data do efetivo
pagamento do preco da Opcao, pelo indice de Precos ao Consumidor Amplo – IPCA,
divulgado pelo IBGE, acrescido de taxa de 15% (quinze por cento) ao ano (“Preco
do Exercicio)” (Clausula 6.3 do Contrato).
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Entretanto, as partes tambem pactuaram que a Opcao poderia ser exercida
antecipadamente nas seguintes hipoteses: (i) caso a media movel simples do preco
de fechamento das acoes de emissao da Companhia atingisse o valor medio de R$
4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos) na Bovespa (Clausula 6.4.1 do
Contrato); ou (ii) caso o controle da Companhia ou de sua sucessora viesse a ser
alienado (Clausula 6.4.2 do Contrato).
Em quaisquer das hipoteses acima, a forma de correcao seria aquela prevista na
Clausula 6.3 do Contrato, sendo ainda devido pelo adquirente um premio de 20%
caso a opcao fosse exercida ate o termino do sexto mes contado da data da
homologacao do aumento de capital. Se a Opcao fosse exercida a partir do setimo
mes, o premio de 20% se tornaria linearmente decrescente ate o trigesimo sexto
mes, quando entao o valor desse premio chegaria a zero (Clausula 6.4.3 do
Contrato).
Entendemos que as informacoes prestadas nesta correspondencia sao suficientes
para atender ao que foi solicitado no Oficio de referencia. De qualquer forma,
desde ja, colocamonos a disposicao para prestar qualquer outra informacao
porventura necessaria.”