Steel Brasil presta esclarecimentos à bolsa sobre alterações no estatuto

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:

Em atendimento ao questionamento formulado pela BM&FBOVESPA a companhia prestou
os esclarecimentos abaixo:

“A

(…)

Ref.: Resposta ao Oficio GAE/CREM 2254/10.

Prezados Senhores,

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STEEL DO BRASIL PARTICIP ACOES S.A. (“Companhia”) vem, respeitosamente, oferecer
resposta ao Oficio GAE/CREM 2254/1 O (“Oficio”), por meio do qual a Companhia
foi questionada acerca da concessao de direito de retirada a seus acionistas em
vista da alteracao do item 2.1 do estatuto social da Companhia afim de incluir a
atividade de “prestacao de servicos de consultoria em assuntos minerarios e
afins” no objeto social da Companhia (“Alteracao Estatutaria”), materia a ser
deliberada na proxima Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, que se
realizara no dia 23 de dezembro de 2010 (“AGE”), conforme edital de convocacao
(“Edital”) divulgado em 8 de dezembro de 2010 nas paginas na rede mundial de
computadores da Companhia, da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) e da
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, por meio do sistema
IPE (“Meios de Divulgacao”). Reproduz-se abaixo o inteiro teor do Oficio:

“Considerando os termos do edital de convocacao de AGE de 23/12/2010,solicitamos
nos informar se a alteracao do Estatuto Social, a fim de incluir a prestacao de
servicos de consultoria em assuntos minerarios e afins, a ser deliberada na AGE,
dara aos acionistas o direito de se retirarem da sociedade, mediante o reembolso
de suas acoes, conforme dispoe o artigo 137 da Lei 6404/76

Caso positivo especificar:

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o Quais acionistas terao direito de manifestacao, ou seja, os acionistas
inscritos em que data nos registros da empresa terao direito de dissentir
das deliberacoes da referida assembleia;
o O valor de reembolso, em R$/ acao; e
o Os procedimentos que os acionistas dissidentes deverao adotar para se
manifestarem junto a companhia.”

A Companhia esclarece, de pronto, que nao dara a seus acionistas o direito de
dela se retirarem, pelos motivos expostos a seguir.

Conforme consta do “Relatorio sobre as alteracoes propostas ao estatuto social”
encaminhado juntamente com o Edital aos Meios de Divulgacao, a Alteracao
Estatutaria tem por objetivo a mera explicitacao de atividade ja contida no
objeto social da Companhia, de modo que esta, utilizando-se do know how
decorrente da exploracao, prospeccao, industrializacao e comercializacao de
minerios de ferro, do aproveitamento de concessoes de autorizacao de pesquisa e
lavra e da prestacao de servicos de pesquisa mineral, desenvolva atividade
complementar aquelas previamente definidas em seu estatuto social, complemente
suas atividades com a prestacao de servicos de consultoria em assuntos
minerarios e correlatos.

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Nota-se, assim, que Alteracao Estatutaria, se aprovada pela AGE, implicara
simples explicitacao, no atual objeto social da Companhia, da possibilidade de
desenvolver atividade que lhe e complementar e integrada, nao caracterizando, a
despeito da mudanca formal da norma estatutaria, modificacao material do objeto
social da Companhia. Isto, pois, somente ha que se falar em alteracao material,
ou essencial, do objeto social quando da verificacao de mudanca estatutaria que
resulte na substituicao da atividade para a qual certa companhia foi constituida
ou que notoriamente seja reconhecida como sua atividade-fim – hipoteses que nao
se configuram no caso da Alteracao Estatutaria. No caso presente, nao ha
qualquer alteracao no setor da atividade economica da Companhia, o qual continua
a ser o de atividades minerarias,
sendo que o objeto social inclui explicitamente a prestacao de servicos. Desta
forma, a alteracao proposta apenas clarifica que tal atuacao podera ser feita
por meio de consultoria.

Sendo assim, a Alteracao Estatutaria nao enseja o exercicio do direito de
retirada pelos acionistas dissidentes. Nesse sentido ja se manifestou a CVM, no
Parecer CVM/SJU N 10 DE 24 DE JANEIRO DE 1983.

Sendo o que se nos apresentava para o momento, colocamo-nos a disposicao de
V.Sas. para prestar maiores informacoes, seja em contato com o Diretor de
Relacao com Investidores da Companhia, Sr. Juarez Saliba de Avelar, no telefone
(11) 3777-4250, ou com a advogada da Companhia, Sra. Ana Cecilia Manente, pelo
telefone (11) 3555-5115.”