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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
AGE – 30/12/2010 – 10hs – Ratificacao de aquisicao de empresas / Direito de Recesso / Incorporacao de empresas
Deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
I. Ratificacao da Nomeacao e Contratacao da APSIS Consultoria Empresarial Ltda.
(a) a ratificacao da nomeacao e contratacao da Apsis Consultoria Empresarial
Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 35, 12o andar inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 27.281.922/0001-70 (“Apsis”), como empresa de avaliacao responsavel pela
elaboracao dos laudos de avaliacao de (i) YORK S.A. INDUSTRIA E COMERCIO,
sociedade por acoes, com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na
Rua Sao Felipe, 787, Parque Sao Jorge, CEP 03085-900, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 43.992.908/0001-31 (“York”), (ii) IPH&C INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E
COSMETICOS LTDA., sociedade empresaria limitada, com sede na Cidade de Itupeva,
Estado de Sao Paulo, na Rua Francisco Codarin, 485, Bairro Sao Roque da Chave,
CEP 13.295-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 58.227.265/0001-07 (“IPH&C”); (iii)
D P H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., sociedade empresaria limitada,
com sede na Cidade de Itupeva, Estado de Sao Paulo, na Rua Francisco Codarin,
485, Lote B1B3, Bairro Sao Roque da Chave, CEP 13.295-000, inscrita no CNPJ/MF
sob o n. 05.432.757/0001-78 (“DPH”), e (iv) COMERCIAL MARIPA LTDA., sociedade
empresaria limitada, com sede na Cidade de Itupeva, Estado de Sao Paulo, na
Avenida Francisco Nakasato, 1750, sala 1, Bairro Sao Roque da Chave, CEP
13.295-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.696.044/0001-59 (“Maripa”), para
fins do disposto no Artigo 256, paragrafo 1o da Lei n. 6.404/76, conforme
alterada e em vigor (a “Lei das Sociedades por Acoes”);
(b) a aprovacao dos laudos de avaliacao de York, IPH&C, DPH e Maripa, elaborados
pela Apsis, para fins do disposto no Artigo 256, paragrafo 1 da Lei das
Sociedades por Acoes;
II. Ratificacao das Aquisicoes de York e Bitufo pela Companhia
(c) a ratificacao da aquisicao, pela Companhia, de acoes de emissao da York
representativas de 99,136% de seu capital social votante e total, de acordo com
o Contrato de Venda e Compra de Acoes e Outras Avencas, celebrado em 16 de
setembro de 2010, conforme aprovada pelo Conselho de Administracao da Companhia,
em reuniao realizada em 16.09.2010 (a “Aquisicao York”); e
(d) a ratificacao da aquisicao, pela Companhia, da totalidade das quotas
representativas do capital social da DPH, Maripa e IPH&C, de acordo com o
Contrato de Venda e Compra de Quotas e Outras Avencas, celebrado em 24 de
novembro de 2010, conforme aprovada pelo Conselho de Administracao da Companhia,
em reuniao realizada em 24.11.2010 (a “Aquisicao Bitufo”);
(e) a aprovacao do valor de reembolso de R$5,31 (cinco reais e trinta e um
centavos) por acao, a ser pago aos acionistas da Companhia dissidentes das
deliberacoes relativas as ratificacoes da Aquisicao York e da Aquisicao Bitufo,
correspondente ao valor patrimonial contabil das acoes da Companhia conforme
apurado nas Demonstracoes Financeiras da Companhia relativas ao exercicio social
encerrado em 31.12.2009;
III. Incorporacoes de Versoix, Sapeka, Facilit, DPH e Maripa pela Companhia
(f) apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, de sua subsidiaria
VERSOIX PARTICIPACOES LTDA., sociedade empresaria limitada, com sede na Cidade
de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1217,
casa 07, sala A, Vila Nova Conceicao, CEP 04543-011, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 11.218.372/0001-05, com seu contrato social devidamente arquivado na JUCESP
sob o NIRE 35.223.722.005 (“Versoix”) (a “Incorporacao Versoix”) e aprovacao do
respectivo Protocolo e Justificacao de Incorporacao, elaborado nos termos dos
Artigos 224 e 225 da Lei das Sociedades por Acoes, e dos atos e providencias
nele contemplados;
(f.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA Continuity Auditores
Independentes S/S, sociedade simples, com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de
Sao Paulo, na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2729, 1o andar, Jardim Paulista,
devidamente registrada no CRC/SP sob n 2SP025430/O-2, inscrita no CNPJ/MF sob
n. 10.686.276/0001-29 (“CCA”), como empresa responsavel pela
elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido da
Versoix (o “Laudo de Avaliacao Versoix”);
(f.2) a aprovacao do Laudo de Avaliacao Versoix;
(f.3) a aprovacao da Incorporacao Versoix, sem emissao de novas acoes da
Companhia, tendo em vista que a totalidade das quotas representativas do capital
social da Versoix sao detidas pela Companhia;
(g) apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, de sua subsidiaria
Sapeka – Industria e Comercio de Fraldas Descartaveis S.A., sociedade por acoes,
com sede na Cidade de Aparecida de Goiania, na Av. 01, esquina com a Rua 12,
Quadra 07, Modulos 13 ao 24, Polo Industrial Goias, CEP 74.985-100, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 02.874.322/0001-95 (“Sapeka”) (a “Incorporacao Sapeka”) e
aprovacao do respectivo Protocolo e Justificacao de Incorporacao, elaborado nos
termos dos Artigos 224 e 225 da Lei das Sociedades por Acoes, e dos atos e
providencias nele contemplados;
(g.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA, como empresa responsavel
pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido
da Sapeka (o “Laudo de Avaliacao Sapeka”);
(g.2) a aprovacao do Laudo de Avaliacao Sapeka;
(g.3) a aprovacao da Incorporacao Sapeka, sem emissao de novas acoes da
Companhia, tendo em vista que a totalidade das acoes da Sapeka sao detidas pela
Companhia;
(h) apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, de sua subsidiaria
Facilit Odontologica e Perfumaria Ltda., sociedade empresaria limitada, com sede
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Piaui, 151-A,
Todos os Santos, CEP 20.770-130, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 28.595.346/0001-07
(“Facilit”) pela Companhia (a “Incorporacao Facilit”) e aprovacao do respectivo
Protocolo e Justificacao de Incorporacao, elaborado nos termos dos Artigos 224 e
225 da Lei das Sociedades por Acoes, e dos atos e providencias nele
contemplados;
(h.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA, como empresa responsavel
pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido
da Facilit (o “Laudo de Avaliacao Facilit”);
(h.2) a aprovacao do Laudo de Avaliacao Facilit;
(h.3) a aprovacao da Incorporacao Facilit, sem emissao de novas acoes da
Companhia, tendo em vista que a totalidade das quotas representativas do capital
social da Facilit sao detidas pela Companhia;
(i) apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, de sua subsidiaria
DPH (a “Incorporacao DPH”) e aprovacao do respectivo Protocolo e Justificacao de
Incorporacao, elaborado nos termos dos Artigos 224 e 225 da Lei das Sociedades
por Acoes, e dos atos e providencias nele contemplados;
(i.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA, como empresa responsavel
pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido
da DPH (o “Laudo de Avaliacao DPH”);
(i.2) a aprovacao do Laudo de Avaliacao DPH elaborado pela CCA;
(i.3) a aprovacao da Incorporacao DPH, sem emissao de novas acoes da Companhia,
tendo em vista que a totalidade das quotas representativas do capital social da
DPH sao detidas pela Companhia;
(j) apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, de sua subsidiaria
Maripa (a “Incorporacao Maripa”) e aprovacao do respectivo Protocolo e
Justificacao de Incorporacao, elaborado nos termos dos Artigos 224 e 225 da Lei
das Sociedades por Acoes, e dos atos e providencias nele contemplados;
(j.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA, como empresa responsavel
pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido
da Maripa (o “Laudo de Avaliacao Maripa”);
(j.2) a aprovacao do Laudo de Avaliacao Maripa;
(j.3) a aprovacao da Incorporacao Maripa, sem emissao de novas acoes da
Companhia, tendo em vista que a totalidade das quotas representativas do capital
social da Maripa sao detidas pela Companhia;
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III. Incorporacao da York pela Companhia
(k) apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, da York (a
“Incorporacao York”) e aprovacao do respectivo Protocolo e Justificacao de
Incorporacao, celebrado em 14.12.2010, elaborado nos termos dos Artigos 224 e
225 da Lei das Sociedades por Acoes, e dos atos e providencias nele
contemplados, conforme aprovado pelo Conselho de Administracao, em reuniao
realizada em 14.12.2010;
(k.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA, como empresa de avaliacao
responsavel pela elaboracao (i) dos laudos de avaliacao de patrimonio liquido
das acoes da York e da Companhia, avaliadas pelo criterio contabil, na data-base
de 30.09.2010, para fins do disposto no Artigo 264 da Lei das Sociedades por
Acoes, e (ii) do laudo de avaliacao, a valor contabil, do patrimonio da York,
para fins do disposto no Artigo 8 da Lei das Sociedades por Acoes (os “Laudos
de Avaliacao York”);
(k.2) a aprovacao dos Laudos de Avaliacao York;
(k.3) a aprovacao da Incorporacao York, nos seguintes termos: (i) com emissao de
novas acoes da Companhia considerando a existencia de titulares de acoes em
circulacao da York; ou (ii) sem emissao de acoes, caso, no momento da
deliberacao da Incorporacao York, a Companhia detenha acoes representativas da
totalidade do capital social total e votante da York;
(k.4) caso a Incorporacao York seja aprovada nos termos do item (k.3) (i) acima,
a alteracao do caput do artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, relativo ao
aumento do Capital Social, de forma a refletir o aumento de capital social
resultante da Incorporacao York;
IV. Exclusao Nome Fantasia, Ratificacao Abertura e Encerramento de Filiais e
Consolidacao do Estatuto Social da Companhia
(l) a aprovacao da exclusao da atribuicao do nome fantasia “Farmasa” a
denominacao social da Companhia, com a consequente alteracao do Art. 1o do
Estatuto Social da Companhia;
(m) a ratificacao do encerramento das Filiais 29, 30, 31, 32 e 35 da Companhia,
conforme aprovado pela Diretoria, em reunioes realizadas em 30 de setembro de
2010, as 17:00, e 3 de novembro de 2010, as 10:00 horas, e a abertura de novas
filiais da Companhia, em decorrencia da Incorporacao Sapeka, Incorporacao
Facilit, Incorporacao DPH, Incorporacao Maripa e Incorporacao York, com a
consequente alteracao do Art. 2 do Estatuto Social da Companhia;
(n) a aprovacao da consolidacao do Estatuto Social da Companhia; e
V. Autorizacao aos Administradores
(o) a autorizacao para que os administradores da Companhia pratiquem todos os
atos necessarios a efetivacao das deliberacoes propostas e aprovadas pelos
acionistas da Companhia.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 14/12/2010,
sobre a Incorporacao de sua controlada York S.A. Industria e Comercio; o
Comunicado ao Mercado de 14/12/2010, contendo os procedimentos quanto ao direito
de recesso nos casos das aquisicoes da York e da Bitufo; os Laudos de Avaliacoes
e os Protocolos e Justificacoes de Incorporacoes; e o Manual da Administracao
para a AGE de 30/12/2010.