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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“MMX Mineracao e Metalicos S.A. (“MMX”), LLX Logistica S.A. (“LLX”) e PortX
Operacoes Portuarias S.A. (“PortX”, em conjunto com MMX e LLX, as “Companhias”)
em atendimento ao disposto no artigo 157 da Lei n. 6.404 de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada, e na Instrucao CVM n. 358 de 3 de janeiro de 2002,
conforme alterada, vem, em complemento ao comunicado ao mercado divulgado em 06
de dezembro de 2010 e aos fatos relevantes divulgados conjuntamente pelas
Companhias em 30 de setembro de 2010, 28 de outubro de 2010 e 9 de dezembro de
2010, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na data de ontem,
15 de dezembro de 2010, submeteu a analise da Comissao de Valores Mobiliarios
(“CVM”) o pedido de registro da oferta publica de aquisicao voluntaria por
permuta da MMX (“Pedido de Registro”) de, no minimo, 50% mais 1 (uma) das acoes
de emissao da PortX (“OPA”).
A OPA, a ser realizada nos termos do artigo 2o, inciso V, da Instrucao da CVM
n. 361, de 5 de marco de 2002, conforme alterada pelas Instrucoes CVM n. 436, de
5 de julho de 2006, e 480, de 7 de dezembro de 2009 (“ICVM 361”), sera dirigida
a todos os acionistas da PortX e, podera resultar na aquisicao pela MMX da
totalidade das acoes de emissao da PortX.
A permuta a ser realizada no ambito da OPA sera efetuada com base numa das
seguintes opcoes, a criterio de cada acionista da PortX que desejar aceitar a
OPA:
(i) permuta de 1 (uma) acao de emissao da PortX por 1 (um) Titulo de emissao da
MMX e pagamento de um valor equivalente a aproximadamente US$0,44, efetuado a
vista, convertido em moeda corrente nacional; ou, alternativamente,
(ii) permuta de 1 (uma) acao de emissao da PortX por 1 (um) Titulo de
Remuneracao Variavel Baseada em Royalties de Emissao da MMX (os “Titulos”), e um
numero a ser determinado de acoes de emissao da MMX com preco de emissao de
R$13,963; ou, alternativamente,
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(iii) permuta de 1 (uma) acao de emissao da PortX por 1 (um) Royalty Securities
(conforme abaixo definido) de emissao da MMX e pagamento de um valor equivalente
a aproximadamente US$0,44, efetuado a vista, convertido em moeda corrente
nacional ou, alternativamente,
(iv) permuta de 1 (uma) acao de emissao da PortX por 1 (um) Royalty Securities
(conforme abaixo definido) de emissao da MMX e um numero a ser determinado de
acoes de emissao da MMX com preco de emissao de R$13,963.
O valor conjunto dos Titulos e Royalty Securities a serem oferecidos na OPA
perfazera o montante total de US$1,796 bilhao, e o valor conjunto das acoes da
MMX ou moeda corrente nacional a serem oferecidos na OPA perfazera o montante
total de US$441 milhoes.
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Os valores aqui dispostos em dolares norte-americanos serao convertidos em reais
com base na taxa de cambio para venda do dolar norte-americano divulgada pelo
Banco Central do Brasil via SISBACEN para PTAX-800, opcao 5, na data util
imediatamente anterior a publicacao do Edital da OPA.
Como indicado acima, no contexto da OPA, a MMX pretende oferecer aos acionistas
da PortX a possibilidade de receber, no lugar dos Titulos, valores mobiliarios
sujeitos as leis do Estado de Nova Iorque, EUA, os quais terao termos e
condicoes semelhantes aos dos Titulos e poderao ser negociados em mercado de
balcao nao organizado fora do Brasil (“Royalty Securities”).
Por fim, nos termos da ICVM 361, o Pedido de Registro sera apreciado pela CVM no
prazo de 30 dias corridos, a contar desta data. A MMX estima que a finalizacao
do processo completo de revisao dos documentos relativos a OPA e a aprovacao do
Pedido de Registro da OPA se de em meados de fevereiro de 2011.
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Informacoes adicionais poderao ser obtidas mediante solicitacao pelo email
ri@mmx.com.br e ri@llx.com.br.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro 2010.”