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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte fato relevante:
BR Properties S.A. (“BR Properties” ou “Companhia”), nos termos da Instrucao CVM
n. 358/02, vem a publico informar que, nesta data (16/12/2010), suas
subsidiarias BRPR X Empreendimentos e Participacoes Ltda. (“BRPR X”), inscrita
no CNPJ/MF n. 09.443.000/0001-30 e BRPR XXVII Empreendimentos e Participacoes
Ltda. (“BRPR XXVII”), inscrita no CNPJ/MF n. 11.426.701/0001-03, celebraram com
a RB Capital Securitizadora S.A. (“RB Capital”), Instrumentos Particulares de
Cessao de Creditos e Outras Avencas (“Cessoes de Creditos A”), mediante os quais
cederam a RB Capital os creditos imobiliarios decorrentes dos contratos de
locacao dos Imoveis “Edificio RB 115” e “Edificio Manchete”, de suas respectivas
propriedades.
Nesta mesma data, a subsidiaria da Companhia, BRPR XXV Empreendimentos e
Participacoes Ltda. (“BRPR XXV”), inscrita no CNPJ/MF n 09.676.201/0001-88,
celebrou (i) na qualidade de Cessionaria, com a TS-2 Alpha Desenvolvimento
Imobiliario Ltda. (“TS-2”) e Brickell Tower Empreendimento Imobiliario Ltda.
(“Brickell”) (TS-2 e Brickell em conjunto “Cedentes”), tendo como
interveniente-anuente a RB Capital, um Instrumento Particular de Contrato de
Cessao de Direitos e Obrigacoes de Alienante Fiduciante e Outras Avencas, em
carater irrevogavel e irretratavel, por meio do qual as Cedentes, como
alienantes fiduciantes no ambito do Instrumento Particular de Contrato de
Alienacao Fiduciaria de Imovel em Garantia e outras Avencas, tambem celebrado
nesta data, cederam a Cessionaria a totalidade dos seus direitos e obrigacoes
sobre o imovel “Edificio Jacaranda”; (ii) na qualidade de Cedente, com a RB
Capital, um Instrumento Particular de Contrato de Cessao de Creditos e Outras
Avencas (“Cessao de Creditos B”), atraves do qual cedeu a RB Capital os creditos
imobiliarios decorrentes dos contratos de locacao do imovel “Edificio
Jacaranda”. “Edificio RB 115”, “Edificio Manchete” e “Edificio Jacaranda”,
doravante “Imoveis”.
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Ainda, que em garantia a integral satisfacao das obrigacoes assumidas perante a
RB Capital nas Cessoes de Creditos A e na Cessao de Creditos B, a BRPR X, as
Cedentes e a BRPR XXVII alienaram fiduciariamente os Imoveis de suas respectivas
propriedades. As referidas cessoes de creditos contaram tambem com a fianca da
BR Properties com relacao a solvencia e pagamento dos creditos imobiliarios
oriundos dos contratos de locacao dos Imoveis.
A Companhia esclarece, por fim, que as Cessoes de Creditos A e Cessao de
Creditos B se destinam a viabilizar a emissao, pela RB Capital, da 59a Serie da
1a Emissao de Certificados de Recebiveis Imobiliarios, no valor de
R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhoes de reais), que tera por lastro os
creditos imobiliarios decorrentes dos contratos de locacao dos Imoveis acima
mencionados.
A operacao tem como objetivo otimizar a estrutura de capital da Companhia e
possibilitar a expansao da atuacao no segmento corporativo do ramo imobiliario.