Governo autoriza emissão de até R$ 24 bilhões ao BNDES

De acordo com a publicação, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal

Sede do BNDES, no Centro do Rio de Janeiro
Sede do BNDES, no Centro do Rio de Janeiro

Publicidade

SÃO PAULO – O Governo Federal autorizou a emissão de até 24 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

De acordo com a publicação, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas características serão definidas pelo Ministério da Fazenda.

Em contrapartida, o BNDES poderá utilizar, a critério da Fazenda, créditos detidos contra a BNDES Participações (BNDESPar).

Os recursos concedidos pelo Tesouro Nacional serão remunerados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A emissão foi autorizada pela lei 12.979, que teve vetado pela presidente artigo que fixava montante de 35 por cento dos recursos do banco destinado às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Recentemente, o BNDES confirmou que receberá aporte de 30 bilhões de reais do Tesouro Nacional em 2014, cerca de 23 por cento menos que no ano passado, seguindo a política do governo federal de reduzir gradualmente os repasses ao banco de fomento.

Continua depois da publicidade

O BNDES vem recebendo aportes de dezenas de bilhões de reais do Tesouro desde a última crise financeira global. O governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a instituição para irrigar mais crédito a empresas e ajudar no resgate de alguns grandes grupos industriais nacionais, num momento em que os bancos privados restringiam a oferta de empréstimos.

Os repasses ao BNDES vem diminuindo ano a ano desde que o governo federal injetou 100 bilhões de reais na instituição em 2009. Em 2010, foram 80 bilhões de reais; em 2011, 55 bilhões de reais; em 2012, 45 bilhões de reais.

Os valores são repassados ao BNDES mediante emissão de títulos públicos e aumento do estoque da dívida mobiliária federal interna.

Continua depois da publicidade

Fontes do BNDES e do governo afirmaram à Reuters que o aporte de 30 bilhões de reais será feito de forma gradual, conforme a necessidade do banco. O movimento será o mesmo feito em anos anteriores e também ajuda a não elevar, pelo menos de uma vez só, o endividamento do país.

Tópicos relacionados