Pet Manguinhos esclarece reportagens sobre supostas irregularidades

.

Publicidade

SÃO PAULO – A Pet Manguinhos enviou o seguinte comunicado:

A reportagem de O Globo, de 21/11, contem injuria e difamacao aos atuais
controladores da Refinaria de Petroleos de Manguinhos ao acusa-los, de forma
infundada, de supostas irregularidades na comercializacao de combustiveis.

A bem da verdade, a Refinaria de Manguinhos, uma empresa listada na bolsa de
valores e auditada nos termos da legislacao vigente, em dia com todas as suas
obrigacoes, vem a publico prestar os seguintes esclarecimentos:

1) O Grupo Andrade Magro assumiu o controle acionario da Refinaria em dezembro
de 2008. Portanto, os fatos que, segundo os jornalistas, desencadearam a suposta
investigacao sao relacionados a gestao anterior.
2) O Grupo Andrade Magro, quando assumiu a Refinaria de Manguinhos, em dezembro
de 2008, em seu primeiro ato de gestao, aceitou a determinacao do Governador
Sergio Cabral de revogar o regime especial de tributacao.
3) Todas as supostas irregularidades, alegadas pelos jornalistas, estao
relacionadas apenas a utilizacao do regime especial de tributacao, implementado
em 2005 e suspenso em 2007, periodo anterior a gestao do Grupo Andrade Magro.
Diante disso, e importante destacar que o Estado nao havia cassado no Supremo
Tribunal Federal (STF) a decisao que mantinha o regime especial, mas
simplesmente suspendido a sua eficacia. Essa decisao nao era monocratica de um
desembargador, conforme alegado pelos jornalistas, mas sim da maioria do orgao
especial do Tribunal de Justica-RJ.
4) Dessa forma, causa estranheza e soa de forma ilogica a alegacao dos
reporteres de que a Refinaria, sob a gestao do Grupo Andrade Magro, tenha sido
beneficiada pelo referido regime especial, pois foi o Grupo Andrade Magro quem
abriu mao da discussao sobre o regime especial de tributacao.
5) Quanto a suposta gravacao, a mesma diria respeito a um pedido realizado pelo
advogado Ricardo Magro a um suposto integrante do parlamento, para que o mesmo o
auxiliasse na negociacao com uma empresa privada. O suposto pleito, caso tenha
ocorrido, nao configura qualquer tipo de delito.
6) Em relacao a Agencia Nacional do Petroleo (ANP), o Sr. Ricardo Magro alega
que nunca manteve, em tempo algum, qualquer tipo de contato telefonico com o Sr.
Edson Menezes da Silva, da ANP, mas teve muitos contatos telefonicos com o Sr.
Edson Menezes da Silva, homonimo e representante do Grupo Peixoto de Castro
(GPC), que vendeu sua participacao societaria para o Grupo Andrade Magro. Cabe
reforcar que todos os contatos mantidos com a ANP sao registrados oficialmente e
devidamente protocolados.
7) Quanto a inscricao estadual da Refinaria, cabe esclarecer que nunca houve um
processo que buscasse cassar, conforme afirmam os jornalistas, a licenca para o
refino de petroleo. Tal medida nao e de competencia da Secretaria Estadual de
Fazenda. O que foi instaurado se limita a tentar alterar o Codigo Nacional de
Atividade Economica Primaria (CNAE), processo esse que esta suspenso nao por uma
liminar, conforme alegam os jornalistas, mas por um acordao do Tribunal de
Justica-RJ.
8) Com base nas materias dos jornalistas, que se referem a suposta existencia de
um inquerito sigiloso, a Refinaria de Manguinhos, por meio do representante de
seus acionistas majoritarios, ingressou com peticao no Ministerio Publico do
Estado do Rio de Janeiro, solicitando acesso ao suposto inquerito, e pleiteou
instauracao de procedimento para apuracao do vazamento dos dados contidos no
suposto procedimento sigiloso.

A Refinaria de Manguinhos, uma empresa com mais de 50 anos, um marco do
desen-volvimento economico nacional, esclarece que esta em plena atividade de
producao, refinando e comercializando derivados de petroleo. Cabe ressaltar que,
quando da aquisicao do controle acionario da empresa pelo Grupo Andrade Magro,
em dezembro de 2008, a Refinaria de Manguinhos contava com 78 funcionarios e seu
faturamento era de R$ 374 milhoes. Atualmente, a Refinaria emprega 257
funcionarios e continua em franco processo de contratacao. Seu faturamento
projetado para 2010 e de R$ 1,3 bilhao. A Refinaria cresce com o Brasil e com o
Rio de Janeiro.