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SÃO PAULO – O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nova medida para que investidores estrangeiros não escapem do novo IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de acordo com a resolução 3.912, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8).
Excluídas operações com derivativos, investidores estrangeiros que transferirem seus recursos das operações financeiras de aplicações com renda variável, tanto na bolsa de Valores quanto na de Mercadorias e Futuros, estarão submetidos a uma regra de câmbio simultâneo.
Assim, aplicações iniciadas na bolsa de valores que depois migrarem para a renda fixa também estarão submetidas à nova alíquota de 4%.
Adicional
A regra se aplica também a aquisições de ações em oferta pública e a subscrição de ações, desde que as emissoras das mesmas tenham registro de negociação na bolsa de valores.
O investidores estrangeiro também passam a ter que manter registros específicos que permitam identificar individualmente todas as migrações de operações financeiras.
Medidas anteriores
Na última segunda-feira (4) o Governo anunciou elevação do IOF sobre capital externo em renda fixa para 4%. Em segunda, na quarta-feira (6), comunicou a extensão da medida para fundos de investimento em ações.
