Oposição e situação: como os políticos reagiram ao rebaixamento do rating?

Para ministério da Fazenda, corte da nota é inconsistente com as condições da economia brasileira; oposicionistas dizem que governo colheu o que plantou

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SÃO PAULO – Após o rebaixamento do rating soberano brasileiro de BBB para BBB- pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, na noite da última segunda-feira (24), líderes do governo mostraram a sua insatisfação com a decisão feita pela agência. 

Conforme apontou nota do ministério da Fazenda, o rebaixamento da classificação de risco do Brasil é inconsistente com as condições da economia brasileira.  Em nota oficial, a pasta informou que a redução da nota é contraditória com a solidez e os fundamentos do país.

No texto, o ministério reafirmou o compromisso com a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014 e com o equilíbrio fiscal nos próximos anos. Além disso, a pasta informou que o governo continuará a trabalhar para dar prioridade ao investimento e promover o crescimento sustentável no longo prazo.

O ministério diz ainda que a avaliação sobre a situação fiscal brasileira está equivocada por não levar em conta que o país tem gerado um dos maiores superávits primários do mundo nos últimos 15 anos e está reduzindo o endividamento público. “Em 2013, cabe salientar, fizemos um superávit primário de 1,9% do PIB, suficiente para reduzir o endividamento público, tanto bruto (de 58,8% do PIB para 57,2% do PIB) quanto líquido (de 35,3% do PIB para 33,8% do PIB)”, destacou a pasta.

Em relação ao crescimento econômico – uma das causas apontadas pela agência para o corte da nota de classificação -, o ministério ressaltou que o país cresceu 17,8% desde o início da crise econômica internacional, em 2008, e acumula uma das maiores taxas de crescimento no período entre os países do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta). “No ano passado, o país cresceu 2,3%, desempenho superior à maioria dos países deste grupo”, destacou.

Sobre a trajetória do investimento no país, o ministério informou que o programa de concessões iniciado no ano passado mobilizará mais de US$ 400 bilhões nos próximos anos e lembrou que o investimento cresceu 6,3% no ano passado, a segunda maior expansão entre os países do G20. Em relação aos investimentos estrangeiros diretos, que geram emprego no país, o comunicado ressaltou que o país tem estado entre os cinco maiores destinos mundiais, com ingressos de US$ 65,8 bilhões nos 12 meses encerrados em fevereiro deste ano.

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O ministério também destacou que o país está preparado para eventuais ataques especulativos por causa do volume de reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 378 bilhões. “A economia brasileira tem baixa vulnerabilidade externa, pois possui o quinto maior volume de reservas internacionais no G20, o que corresponde a dez vezes a dívida externa de curto prazo, por sua vez, a menor do grupo (em proporção da dívida externa total)”, informou.

A nota oficial ressaltou ainda que, mesmo com a redução da nota, a classificação de grau de investimento do Brasil está mantida, com baixa probabilidade de o país dar calote na dívida pública. O próprio texto da Standard & Poor’s, informou o ministério, destacou que o país tem sólida estrutura institucional, balanços fiscais e externos fortes e que, embora seja elevada, a dívida pública tem composição sólida, na maior parte atrelada a parcelas fixas ou à inflação.

Líder do PT no Senado também fala
Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (CE), defendeu o governo após a redução da nota da economia brasileira. Para o senador, a queda da nota de risco do país não leva em consideração o cenário do início deste ano, com crescimento industrial, de emprego, do Produto Interno Bruto (PIB) e de inflação sob controle.

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“Vejo com absoluta tranquilidade [o rebaixamento], o Brasil permanece na condição de baixo risco de investimento, continua com seus pressupostos econômicos bastante sólidos”, avaliou o líder, depois de se reunir com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo Humberto Costa, o assunto não foi discutido no encontro entre a ministra e líderes do governo na Câmara e no Senado.

O senador questionou a parcialidade da Standard & Poor’s e de outras agências de classificação, que, segundo ele, divulgam notas que “não são absolutamente inocentes e imparciais” e “refletem interesses de especuladores”. “[Essas agências] ainda têm muitas explicações a dar ao mundo. Elas indicavam aos investidores que aplicassem em bancos e empresas americanas no momento em que houve aquela bolha e várias empresas e bancos quebraram, e com eles muitos acionistas”, disse.

De acordo com o líder, o governo vai articular com sua base no Congresso para que não seja criada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo informou que a compra da refinaria do Texas teve o aval da presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Em nota, o Planalto disse que a aquisição se baseou em parecer “técnico e juridicamente falho”.

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Humberto Costa disse que o assunto já está sob investigação em outras instâncias, como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal. “Entendemos que não cabe a efetivação de uma CPI, até porque o último exemplo de CPI, que foi a do Cachoeira, terminou em um relatório de duas páginas que não indiciou ninguém, então foi muito mais um palco político”, disse o senador. Ele defendeu, porém, que ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, prestem esclarecimentos no Congresso, e que haja acesso a todos os documentos.

“Essa transparência todos nós queremos e o governo vai dar”, explicou, acrescentando que a compra era um bom negócio na época, recomendado por duas empresas de consultoria. A ideia, segundo o ministro, é dar esclarecimentos à base aliada. “Acima de tudo esclarecer os senadores e deputados. Há muita especulação, as pessoas talvez não tenham tido as explicações de como as coisas aconteceram”, avaliou.

Aécio Neves
Já um dos prováveis candidatos à eleição, Aécio Neves, do PSDB, destacou que a decisão da S&P “coroa uma temporada de equívocos cometidos pelo governo da presidente Dilma Rousseff na área econômica, mas não só nela”. 

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Confira o texto na íntegra:

“Infelizmente aconteceu o previsto e o país teve sua nota de crédito rebaixada pela Standard & Poor’s. A decisão coroa uma temporada de equívocos cometidos pelo governo da presidente Dilma Rousseff na área econômica, mas não só nela. O histórico de manipulações contábeis, o descuido com a boa aplicação dos recursos públicos, a leniência com a inflação, a ineficácia na realização dos investimentos necessários para destravar o país, em contrapartida aos exorbitantes gastos correntes, explicam, com sobras, a indesejada decisão.

A revisão do rating brasileiro tende a encarecer o crédito para o país no mercado internacional e afetar ainda mais nossas perspectivas de desenvolvimento. O Brasil passa por um triste momento de perda de confiança, de credibilidade arranhada – em síntese, de desesperança em relação ao futuro e de erosão das conquistas do passado. Tamanho retrocesso não é obra que se constrói ao acaso. É fruto de desacertos diários de um governo que, até hoje, mais prejudicou do que ajudou o Brasil”.

Eduardo Campos
Já Eduardo Campos, também provável candidato pelo PSB também criticou o governo em seu perfil no Facebook, após o rebaixamento do rating brasileiro, afirmando que ele não tem “mostrado capacidade de enfrentar o desafio e mudar o jogo”. 

Confira a nota na íntegra:

” O rebaixamento da nota brasileira por uma agência de classificação de risco poderia até ser relativizado pelo governo, se esse mesmo governo não tivesse festejado o ‘upgrade’, quando foi concedido anos atrás.

Não precisamos que os outros nos digam quais são nossos problemas, nós sabemos bem quais são eles. Baixo crescimento com inflação alta. Baixo investimento com altos gastos correntes.

Infelizmente o governo não tem mostrado capacidade de enfrentar o desafio e mudar o jogo. Mas outubro está aí. Quem vai colocar o Brasil de volta nos trilhos não é ninguém de fora. Vai ser o povo brasileiro nas urnas”. 

(Com Agência Brasil) 

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.