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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte Fato Relevante:
“Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010 – Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras
comunica que consoante disposicao estatutaria, o Conselho de Administracao,
reunido nesta data (22/10/2010), aprovou a terceira parcela de distribuicao
antecipada de remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital
proprio, conforme previsto no artigo 9o da Lei 9.249/95 e Decretos n. 2.673/98 e
3.381/00.
O valor a ser distribuido, no montante de R$ 1.826 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 0,14 por acao ordinaria ou preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 30 de setembro de 2010 e devera ser
desembolsado ate 31 de dezembro de 2010, com base na posicao acionaria de 01 de
novembro de 2010.
A partir do primeiro dia util apos a data de corte, as acoes passarao a ser
negociadas ex-juros sobre capital proprio na BM&FBOVESPA e demais bolsas de
valores onde a Companhia esta listada.
Esses juros sobre o capital proprio somados aos demais pagos, referentes ao
exercicio vigente, conforme quadro abaixo, deverao ser descontados da
remuneracao que vier a ser distribuida no encerramento do exercicio de 2010. O
valor sera atualizado monetariamente, de acordo com a variacao da taxa Selic,
desde a data do efetivo pagamento ate o final do referido exercicio.
Parcelas Data do Pagamento Valor por acao
1a parcela JCP 31/05/2010 R$ 0,20
2a parcela JCP 31/08/2010 R$ 0,20
3a parcela JCP a definir R$ 0,14
TOTAL R$ 0,54″
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Norma: a partir de 03/11/2010, acoes escriturais ex-juros.