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SÃO PAULO – A Comgas enviou o seguinte comunicado:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia de Gas de Sao Paulo – COMGAS (“Companhia”) realizada
em 25 de outubro de 2010, os conselheiros aprovaram o pagamento da terceira
parcela de juros sobre o capital proprio, referentes ao exercicio social do ano
de 2010, na forma da Lei n. 9.249/95 e do Estatuto Social da Companhia,
conforme proposta da Diretoria e ad referendum da Assembleia Geral Ordinaria que
apreciar as demonstracoes financeiras do exercicio social a ser encerrado em 31
de dezembro de 2010, nos seguintes termos:
1. Farao jus aos juros sobre o capital proprio os acionistas constantes da
posicao acionaria da Companhia verificada em 25 de outubro de 2010, sendo as
acoes da Companhia negociadas “ex-juros sobre capital proprio” a partir de 26 de
outubro de 2010.
2. A Companhia provisionara em sua contabilidade os valores correspondentes aos
juros sobre o capital proprio em 26 de outubro de 2010. O valor da terceira
parcela de juros sobre o capital proprio, cuja distribuicao foi aprovada pelo
Conselho de Administracao da Companhia, nesta data, totaliza R$ 9.506.226,25
(nove milhoes, quinhentos e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e
cinco centavos), correspondendo ao valor bruto de R$ 0,0776563731719401 para
cada acao ordinaria e valor bruto de R$ 0,0854220105597047 para cada acao
preferencial.
3. O pagamento da terceira parcela de juros sobre capital proprio devera ocorrer
em 30 de novembro de 2010, sem qualquer atualizacao monetaria ou outra
remuneracao.
4. O valor, a data e demais condicoes de pagamento das proximas parcelas de
juros sobre o capital proprio, referentes ao exercicio social do ano de 2010,
serao fixados oportunamente pelo Conselho de Administracao da Companhia.
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5. Os juros sobre o capital proprio serao imputados ao dividendo minimo
obrigatorio a ser pago pela Companhia em 2011 em relacao ao corrente exercicio
social, na forma prevista na legislacao vigente.
6. O pagamento de juros sobre o capital proprio estara sujeito a retencao de 15%
(quinze por cento) a titulo de pagamento de Imposto de Renda, na forma da
legislacao vigente, exceto para os acionistas que se declararem imunes ou
isentos.
7. Os acionistas imunes ou isentos do Imposto de Renda Retido na Fonte,
referidos no item 6 acima, deverao apresentar a Companhia, no endereco abaixo
descrito, aos cuidados da Area de Relacoes com Investidores, ate 30 de outubro
de 2010, declaracao acompanhada da documentacao comprobatoria pertinente:
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Companhia de Gas de Sao Paulo – COMGAS
Rua das Olimpiadas, n. 205, 10 andar
04551-000, Vila Olimpia, Sao Paulo, SP
8. Os pagamentos dos valores acima serao realizados pela Companhia conforme
cadastro fornecido ao Banco Itau S.A., instituicao depositaria das acoes de
emissao da Companhia. Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do
n. do CPF/CNPJ ou indicacao de banco, agencia e conta corrente, os juros sobre
o capital proprio serao creditados a partir do terceiro dia util contado da data
de efetivacao da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do referido
banco. Os acionistas usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos juros
efetuado conforme cadastro fornecido a Bolsa de Valores.
9. Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos nas agencias do Banco Itau
S.A. abaixo indicadas, e nas demais agencias que prestem servicos aos
acionistas, no horario de atendimento bancario:
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BRASILIA
SCS Quadra 3 – Edif. D´Angela, 30 – Bloco A, Sobreloja
Centro – Brasilia/DF
CEP: 70300-500
BELO HORIZONTE
Av. Joao Pinheiro, 195 – Subsolo
Centro – Belo Horizonte/MG
CEP: 30130-180
CURITIBA
R. Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Centro – Curitiba/PR
CEP: 80010-200
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PORTO ALEGRE
R. Sete de Setembro, 746 – Terreo
Centro – Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190
RIO DE JANEIRO
R. Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20050-005
SAO PAULO
R. Boa Vista, 176 – 1 Subsolo
Centro – Sao Paulo/SP
CEP: 01092-900
SALVADOR
Av. Estados Unidos, 50 – 2 AND – (ED SESQUICENTENARIO)
Comercio – Salvador/BA
CEP: 40020-010
10. A atualizacao cadastral podera ser efetuada em qualquer agencia do Banco
Itau S.A. e/ou na Superintendencia de Servicos para Empresas e Previdencia,
situada na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre
Eudoro Villela – Jabaquara – Sao Paulo – SP – CEP: 04344-902 .”
Norma: a partir de 26/10/2010, acoes nominativas ex-juros.
