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SÃO PAULO – Envolvidas em processo de tentativa de fusão que passa por complicações promovidas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Kroton (KROT3) e Anhanguera (AEDU3) informaram o mercado, nesta quarta-feira (12), que o órgão antitruste deu uma sugestão para a solução do impasse que visa evitar a formação de oligopólio no setor de educação.
Segundo comunicado enviado pelas duas companhias à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o Cade apontou para uma “transferência de mantença” como uma boa alternativa para que as duas possam concluir fusão sem complicações. O termo técnico usado refere-se à alienação de uma instituição de ensino de dentro de um grupo, reduzindo assim seu controle sobre o mercado. Ou seja, uma possível solução para o fator que impede a fusão das duas gigantes do ramo educacional poderia ser a venda de algumas instituições ou cursos para que a atividade delas não pudesse ser configurada como controladora do mercado.
O fato de as concentrações envolvidas na situação entre Kroton e Anhanguera dizerem respeito a apenas alguns cursos, em tese, retiraria a necessidade das companhias de venderem instituições. No entanto, a legislação brasileira não permite a venda de cursos de educação – o que traz grande dúvida no mercado sobre o que deve acontecer no futuro das duas empresas de ensino.
“Tendo em vista as circunstâncias do caso e os diversos segmentos de mercado envolvidos, as companhias seguirão buscando soluções negociadas junto ao Tribunal do CADE, que incluam remédios para as preocupações concorrenciais identificadas em relação à oferta de ensino superior na modalidade presencial, bem como alternativas à transferência de mantença, no que diz respeito à oferta de ensino superior à distância, tudo com vistas a obter a aprovação do Acordo de Associação dentro do prazo legal”, afirmaram Kroton e Anhanguera no comunicado.
