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SÃO PAULO – Na última quinta-feira (28), o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários assinaram um novo convênio de cooperação operacional e de intercâmbio de informações, sendo este parte do processo de aprimoramento dos instrumentos de atuação das duas autarquias.
O convênio deverá tornar favorável condições para melhorar a regulamentação e a supervisão dos mercados financeiros e de valores mobiliários.
De acordo com a presidente da CVM, Maria Helena Santana, “o Convênio vai dar maior agilidade às investigações da CVM, pois teremos um canal eficiente e a cooperação do BC para obter as informações, inclusive de caráter reservado, necessárias para a apuração de irregularidades praticadas no mercado”.
Já para Henrique Meirelles, presidente do BC, o convênio permitirá ao banco ter acesso às informações sobre as carteiras de fundos e sobre operações com derivativos, o que permitirá uma melhora no monitoramento da estabilidade do sistema financeiro e dos risco para as instituições supervisionadas pelo BC.
O convênio
Entre os aspectos que o documento abrange estão o acesso amplo às informações necessárias ao exercício das atribuições legais de cada autarquia, além da recíproca e prévia manifestação sobre os projetos de normas que tenham reflexos na condução das políticas monetárias, cambial e creditícia, no mercado financeiro e no mercado de valores mobiliários.
