Embratel anuncia aumento de capital social via subscrição de ações

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Comunicamos aos acionistas que, em Reuniao do Conselho de Administracao
realizada em 29 de outubro de 2010, foi aprovado o aumento do capital social da
Embratel Participacoes S.A. (“Companhia”), o qual passou de R$5.618.698.960,73
(cinco bilhoes, seiscentos e dezoito milhoes, seiscentos e noventa e oito mil,
novecentos e sessenta reais e setenta e tres centavos), para R$6.018.064.144,17
(seis bilhoes, dezoito milhoes, sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro
reais e dezessete centavos), totalizando um aumento no capital social de
R$399.365.183,44 (trezentos e noventa e nove milhoes, trezentos e sessenta e
cinco mil, cento e oitenta e tres reais e quarenta e quatro centavos).

Referido aumento foi efetuado mediante a capitalizacao de creditos de dividendos
de titularidade dos seguintes acionistas controladores da Companhia, a saber,
Telmex Solutions Telecomunicacoes Ltda. e Consertel – Controladora de Servicios
de Telecomunicaciones S. A. de C. V. decorrentes da distribuicao de dividendos
relativos ao exercicio social findo em 31.12.2009, aprovada na Assembleia Geral
Ordinaria e Extraordinaria de Acionistas da Companhia realizada em 26 de abril
de 2010, cujos montantes se tornarao devidos pela Companhia a esses acionistas
no dia 29.10.2010.

Foram emitidas 37.735.589.637 (trinta e sete bilhoes, setecentas e trinta e
cinco milhoes, quinhentas e oitenta e nove mil e seiscentas e trinta e sete)
novas acoes, sendo 19.558.612.629 (dezenove bilhoes, quinhentas e cinquenta e
oito milhoes, seiscentas e doze mil e seiscentas e vinte e nove) acoes
ordinarias e 18.176.977.008 (dezoito bilhoes, cento e setenta e seis milhoes,
novecentas e setenta e sete mil e oito) acoes preferenciais, em tudo identicas
as atualmente existentes, nos termos do disposto no paragrafo 1o do artigo 171
da Lei n. 6.404, de 15.12.1976, e posteriores alteracoes (“Lei das Sociedades
Anonimas”).

Em razao do aumento de capital descrito acima e tendo em vista o disposto no
paragrafo 2o o artigo 171 da Lei das Sociedades Anonimas, fica assegurado aos
demais acionistas da Companhia que sejam titulares de acoes da Companhia em 29
de outubro de 2010 o direito de preferencia para a subscricao das novas acoes, a
partir de 05 de novembro de 2010, observados os termos e condicoes dispostos
abaixo.

1. Valor do Aumento de Capital
1.1. O valor do aumento do capital, observado o disposto acima, e de
R$399.365.183,44 (trezentos e noventa e nove milhoes, trezentos e sessenta e
cinco mil, cento e oitenta e tres reais e quarenta e quatro centavos), mediante
a capitalizacao de creditos de titularidade dos acionistas controladores, a
saber, Telmex Solutions Telecomunicacoes Ltda. e Consertel – Controladora de
Servicios de Telecomunicaciones S. A. de C. V.

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2. Quantidade e Especie de Acoes a Serem Emitidas
2.1. Foram emitidas 19.558.612.629 (dezenove bilhoes, quinhentas e cinquenta e
oito milhoes, seiscentas e doze mil e seiscentas e vinte e nove) acoes
ordinarias, sem valor nominal e 18.176.977.008 (dezoito bilhoes, cento e setenta
e seis milhoes, novecentas e setenta e sete mil e oito) acoes preferenciais, sem
valor nominal.

3. Data de Registro e Relacao de Subscricao
3.1. Os acionistas detentores de acoes ordinarias de emissao da Companhia terao
direito a subscrever 0,0359212449470 novas acoes ordinarias para cada 1 (uma)
acao ordinaria que possuirem em 29 de outubro de 2010.

3.2. Os acionistas detentores de acoes preferenciais de emissao da Companhia
terao direito a subscrever 0,0359212449470 novas acoes preferenciais para cada 1
(uma) acao preferencial que possuirem em 29 de outubro de 2010.

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4. Negociacao Ex-Subscricao
4.1. As acoes adquiridas a partir de 01 de novembro de 2010, inclusive, nao
farao jus ao direito de subscricao.

5. Subscricao de Acoes e Negociacao de Direitos de Subscricao
5.1. Nos termos do paragrafo 2o do Artigo 171 da Lei n. 6.404, fica assegurado
aos demais acionistas da Companhia, a faculdade de exercerem o seu direito de
preferencia na subscricao das acoes a serem emitidas, observadas as especies e
na proporcao de suas respectivas participacoes no capital social da Companhia.
Terao direito a subscrever os acionistas que tiverem adquiridos suas acoes ate o
dia 29 de outubro de 2010 (inclusive).

5.2. Os acionistas cujas acoes estejam registradas nos livros da empresa junto a
Itau Corretora de Valores S/A, na qualidade de instituicao depositaria de acoes
escriturais da Companhia, deverao comparecer, dentro do prazo estabelecido para
o exercicio de preferencia, a uma das agencias do Itau Unibanco S/A para
solicitar emissao do boletim de subscricao, especificando a quantidade de acoes
que desejam subscrever.

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5.3. Os acionistas cujas acoes estejam custodiadas na BM&F BOVESPA deverao
exercer os respectivos direitos atraves de seus agentes de custodia.

5.4. Os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia que desejarem
negociar seus direitos de subscricao poderao faze-lo, conforme regras
estabelecidas pela BM&F BOVESPA.

6. Preco de Emissao

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6.1. O preco de emissao das novas acoes ordinarias e preferenciais sera o de
R$10,5832501168, por lote de mil acoes, que corresponde a media ponderada do
preco medio por volume de negociacao das acoes preferenciais da Companhia,
cotadas por lotes de mil acoes, nos 30 pregoes negociados na Bolsa de Valores
BM&F BOVESPA compreendidos entre 02 de setembro e 15 de outubro do corrente ano.

7. Dividendos

7.1. As acoes emitidas farao jus ao recebimento de dividendos integrais e
eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser declarados pela Companhia
apos a presente data.
8. Prazo para o Exercicio do Direito de Subscricao
Inicio: 05 de novembro de 2010
Termino: 06 de dezembro de 2010

9. Forma de Integralizacao
9.1 Os acionistas que vierem a exercer seu direito de preferencia para a
subscricao de acoes deverao efetuar o pagamento a vista, em moeda corrente
nacional, no ato da subscricao.

9.2. Por se tratar de aumento de capital efetuado mediante a capitalizacao de
creditos de titularidade dos acionistas controladores, nos termos do 2 do
Artigo 171 da Lei 6.404, de 15.12.76, apos o decurso do prazo para o exercicio
do direito de preferencia dos acionistas e a efetiva integralizacao pelos
subscritores do aumento de capital social ora aprovado, nao havera nova reuniao
do Conselho de Administracao da Companhia para homologar o aumento de capital
que resta aprovado desde a deliberacao em 29 de outubro 2010.

10. Procedimento para Subscricao de Sobras
10.1. Nao havera sobras de direito de subscricao.

11. Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de Subscricao
11.1. Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) e
comprovante de endereco.

11.2. Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
consolidado, cartao de inscricao no CNPJ, documentacao societaria outorgando
poderes de representacao e copias autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e
do comprovante de residencia de seus representantes. Investidores residentes no
exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representacao.

11.3. No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento publico de mandato.

12. Local de Atendimento
12.1. Nas corretoras de valores mobiliarios, para as acoes custodiadas na BM&F
BOVESPA e nas agencias do Itau Unibanco S/A, para as acoes registradas nos
livros de registro da companhia junto a Itau Corretora de Valores S/A,
instituicao depositaria de acoes escriturais.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.”

Norma: a partir de 01/11/2010, acoes escriturais ex-subscricao. A partir de
05/11/2010, direitos ate 29/11/2010.