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SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3, PETR4) informou que a subscrição de 80% das ações inicialmente previstas no âmbito da oferta global será destinada à Oferta Prioritária, correspondendo a 1.739.259.091 ações ordinárias e 1.268.694.377 ações preferenciais. Poderão participar de tal colocação os acionistas que tenham posição de custódia das ações de emissão da companhia ao final de 10 de setembro e ao final de 17 de setembro, respectivamente a primeira e a segunda datas de corte.
“A Oferta Prioritária destina-se exclusivamente aos acionistas na primeira data de corte. Se a posição acionária do acionista sofrer alteração entre a primeira data de corte e a segunda data de corte, o respectivo limite de subscrição proporcional sofrerá alteração proporcional à variação da posição em custódia do acionista”, informa o prospecto.
A estatal declara ainda que não há valor mínimo ou máximo para a oferta prioritária. Os acionistas que tiverem ações ordinárias na primeira data de corte terão direito de subscrever 0,342822790 ação ordinária para cada papel detido na segunda data de corte. Já os detentores de ações preferenciais terão direito de subscrever 0,342822790 papel preferencial para cada ação do tipo detida na segunda data de corte.
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União
A União Federal e o BNDES Participações “manifestaram para a Companhia a intenção em subscrever ações na oferta prioritária, em conjunto, o valor de R$ 74.807.616.407,00, sem limite de preço por ação”, informou a Petrobras.
Cotistas de FMPs
Os cotistas de Fundos Mútuos de Privatização poderão participar da oferta prioritária desde que sejam detentores de cotas de FMPs titulares de ações da Petrobras em 30 de junho de 2010 e na primeira data de corte. Nesse caso, poderão ser utilizados os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Além disso, os FMPs poderão participar com recursos próprios da oferta, desde que “sejam observadas as disposições dos regulamentos de cada FMP, bem como sua documentação de constituição, cabendo à instituição administradora de cada FMP verificar a respectiva adequação para participação na subscrição de Ações na Oferta Prioritária”.
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Subscrição de sobras
Caso haja ações remanescentes da oferta prioritária, estas serão alocadas entre os acionistas que manifestarem interesse em subscrever as sobras da oferta prioritária na ocasião do pedido de reserva. As rodadas para atender a esses pedidos de sobras serão realizadas separadamente, levando em consideração cada espécie de ação.
Se ainda assim houver sobras, as ações remanescentes serão destinadas à oferta de varejo e institucional.
Moeda ou LFT
Vale lembrar que a integralização das ações da oferta prioritária poderá ser realizada em moeda nacional ou com a entrega de LFT pelo acionista. “Conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 12 de agosto de 2010, somente as seguintes Séries de LFT poderão ser utilizadas para a integralização das Ações na Oferta Prioritária: vencimento em 7 de setembro de 2014, 7 de março de 2015, 7 de setembro de 2015 e 7 de setembro de 2016”, ressaltou a estatal, em prospecto.