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SÃO PAULO – Os empregados da Petrobras (PETR3, PETR4) terão prioridade na Oferta de Varejo a ser realizada pela Petrobras no âmbito de sua capitalização, com uma colocação preferencial de 50% do total destinado a investidores não institucionais.
Estão incluídos nesta categoria as pessoas físicas que figurem como diretores ou funcionários ativos da Petrobras e administradores (que não estejam no conselho de administração) das seguintes sociedades, registrados em 3 de setembro deste ano:
Alberto Pasqualini – Refap
Breitener Energética
Breitner Tambaqui
Breitner Jaraqui
FAFEN Energia
Petrobras Comercializadora de Energia
Petrobras Gás – Gaspetro
Petrobras Negócios Eletrônicos
Ipiranga Asfaltos
Petrobras Biocombustível
Petrobras Distribuidora
Petrobras Química – Petroquisa
Petrobras Transporte – Transpetro
Termoaçu
Termobahia
Termoceará
Termomacaé
Termorio
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia – Brasil
Usina Termelétrica de Juiz de Fora
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco – Citepe
Companhia Petroquímica de Pernambuco – Petroquímica Suape
Liquigás Distribuidora
Sociedade Fluminense de Energia
UTE Bahia I Camaçari.
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Plano de incentivo
A Petrobras optou ainda por disponibilizar um Plano de Incentivo aos empregados, oferecendo um crédito de 15% no valor do investimento pretendido por cada indivíduo, que será pago pela companhia ou sociedade empregadora através de crédito na conta corrente no prazo de até 30 dias do pagamento efetivo da subscrição.
Entretanto, há uma condição de lock-up para os empregados que aderirem ao plano. Ou seja, o funcionário não poderá oferecer, vender, alugar, contratar a venda, dar em garantia, ceder ou alienar de qualquer outra forma as ações adquiridas com base no incentivo, pelo prazo de 365 dias a contar da data de publicação do Anúncio de Início, previsto para o dia 24 de setembro.
“A concessão do Plano de Incentivo aos empregados está condicionada à aprovação pelos órgãos societários das Sociedades Empregadoras”, frisou a Petrobras, informando que até a presente data o plano havia sido aprovado por todas as instituições supracitadas, à exceção de Termoaçu, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia – Brasil e Refap.
“A deliberação dos órgãos societários dessas três sociedades a respeito do Plano de Incentivo ocorrerá até a data de republicação deste Aviso ao Mercado, qual seja, 13 de setembro de 2010”, explicou a empresa.
Procedimentos
Os empregados deverão realizar os investimentos de forma direta e exclusivamente no âmbito da Oferta de Varejo, assinalando a condição de empregado na ocasião do pedido de reserva dos papéis. Caso os empregados optem por participar do plano de incentivo, esta escolha também deve ser informada no ato da reserva.
Os valores mínimo e máximo de investimentos para empregados respeitam aqueles estabelecidos para a Oferta de Varejo, ou seja, de R$ 1 mil a R$ 300 mil, aplicáveis individualmente para cada espécie de ação.
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Caso a totalidade dos pedidos de reserva realizados por empregados seja superior aos 50% do total das ações da Oferta de Varejo, será realizado o rateio proporcional a cada pedido, considerando separadamente as ações ordinárias e preferenciais. Se, por outro lado, houver sobras de ações, estas serão destinadas aos demais investidores não institucionais.