Confira os termos da oferta primária de ações da Petrobras

SÃO PAULO – Conforme prometido, a Petrobras (PETR3, PETR4) divulgou nesta sexta-feira (3) os termos de sua oferta primária de ações, prevendo a distribuição inicial de 2.174.073.900 novas ações ordinárias e 1.585.867.998 novas ações preferenciais, com uma captação líquida prevista em R$ 110 bilhões pela empresa, considerando a cotação de fechamento do dia 1º de setembro.

Dentre as 620 páginas do prospecto preliminar, encontram-se informações sobre cronograma, quantidade de ações a serem distribuídas, coordenadores da operação e as características de cada tipo de oferta brasileira – a saber, prioritária, de varejo e institucional. Além dela, há também a oferta internacional. Confira as principais informações da operação.

Quantidade de ações
Além da oferta inicial, que engloba 3,76 bilhões de papéis, a Petrobras prevê ainda um lote suplementar equivalente a 5% das ações inicialmente distribuídas – ou 187,997 milhões de ativos – e um adicional de até 10% da oferta inicial – ou 375,994 milhões de papéis.

Considerando ambos os lotes e a oferta inicial, a empresa pretende emitir 4.323.933.181 novas ações, o que levaria seu capital social de 8.774.076.740 para 13.098.009.921 papéis. 

Preço das ações
Os preços das ações e dos ADSs (American Depositary Shares) serão fixados após a conclusão do procedimento de bookbuilding. Entretanto, a empresa prevê uma captação bruta de R$ 110,8 bilhões com a oferta inicial (sem os lotes adicional e suplementar), considerando o preço de fechamento de 1º de setembro de 2010.

Caso sejam considerados os valores de 2 de setembro e os exercícios dos lotes suplementares e adicional, a oferta poderá movimentar até R$ 128,3 bilhões.

Coordenadores
A operação terá como coordenador líder o Bradesco BBI. Os coordenadores globais da oferta serão os bancos Merrill Lynch, Citigroup, Itaú BBA e Santander Brasil, enquanto o Banco do Brasil será o coordenador da oferta de varejo brasileira.

Outros coordenadores da oferta serão BTG Pactual, Credit Agricole, Credit Suisse Brasil, Goldman Sachs Brasil, HSBC Brasil, JPMorgan e Société Générale. Já os coordenadores contratados são os bancos Safra, BES, Deutsche Bank e Votorantim.

Oferta Prioritária
A subscrição de 80% das ações inicialmente previstas no âmbito da oferta global será destinada à Oferta Prioritária, da qual poderão participar os acionistas que tenham posição de custódia das ações de emissão da companhia ao final de 10 de setembro e ao final de 17 de setembro, respectivamente a primeira e a segunda datas de corte.

Dessa forma, os acionistas que tiverem ações ordinárias na primeira data de corte terão direito de subscrever 0,342822790 ação ordinária, na proporção detida na segunda data de corte. Já os detentores de ações preferenciais na primeira data de corte terão direito de subscrever 0,342822790 papel preferencial para cada ação do tipo, também em proporção à posição sob custódia detida na segunda data de corte.

Poderão participar desse tipo de oferta os cotistas de Fundos Mútuos de Privatização que tiverem participação na Petrobras, com data base em 30 de junho e na primeira data de corte. Nesse caso, poderão ser utilizados os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A União Federal e o BNDES Participações também farão parte dessa oferta, tendo afirmado à Petrobras a intenção em subscrever ações na oferta prioritária, em conjunto, no valor de R$ 74,8 bilhões, sem limite de preço por ação.

Ademais, os acionistas poderão ainda integralizar as ações da oferta prioritária em moeda nacional ou com a entrega de LFTs com vencimento em 7 de setembro de 2014, 7 de março de 2015, 7 de setembro de 2015 e 7 de setembro de 2016.

Oferta de Varejo
A Oferta de Varejo consiste na colocação de um montante mínimo de 10% e um máximo de 20% da quantidade de ações resultante da subtração do número inicial de ações alocadas na Oferta Brasileira e do número de ações subscritas na Oferta Prioritária.

A estatal informa que os empregados terão prioridade de alocação no contexto da Oferta de Varejo, tendo preferência em 50% do montante total direcionado a este tipo de distribuição. Além disso, será oferecido um plano de incentivo através do crédito de 15% no valor do investimento pretendido por cada funcionário, que será pago pela companhia ou sociedade empregadora através de crédito na conta corrente no prazo de até 30 dias do pagamento efetivo da subscrição. O incentivo está condicionado, contudo, a um lock-up de um ano, período no qual o empregado não poderá alienar de qualquer forma as ações adquiridas.

Para os investidores não institucionais que não sejam acionistas os limites de investimento foram fixados entre R$ 1 mil e R$ 300 mil, aplicáveis individualmente para cada espécie de ação. Além da aplicação direta, há a possibilidade de aplicação em cotas de Fundos de Investimentos em Ações da Petrobras (Fundos FIA-Petrobras), que serão constituídos para investimentos em ações preferenciais com limite mínimo de R$ 200,00 e máximo de R$ 300 mil.

Diferentemente da oferta prioritária, os demais investidores pessoa física deverão realizar a subscrição das ações mediante pagamento à vista, em moeda corrente nacional, em recursos imediatamente disponíveis, segundo a estatal.

Oferta Institucional
As ações da oferta brasileira que não forem destinadas à Oferta Prioritária ou à Oferta de Varejo serão alocadas na Oferta Institucional junto a investidores institucionais que tenham intenção de investir mais de R$ 300 mil em ações ordinárias ou preferenciais.

Caso a demanda seja maior do que a oferta neste contexto, a Petrobras explica que os coordenadores globais darão prioridade aos investidores institucionais que, a seu critério, “melhor atendam o objetivo da Oferta Global de criar uma base diversificada de investidores, integrada por investidores com diferentes critérios de avaliação sobre as perspectivas da companhia, seu setor de atuação e a conjuntura macroeconômica brasileira e internacional”.

Confira o cronograma da oferta da Petrobras: