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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Na AGE de 16/09/2010 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“(…) Tendo em vista o exercicio do direito de recesso por parte de acionistas minoritarios da Medial Saude S.A. (atualmente denominada Amil Saude S.A.) no ambito das operacoes (i) de incorporacao de acoes da Medial Saude S.A. pela Amil Assistencia Medica Internacional S.A., e (ii) de incorporacao de acoes da Amil Assistencia Medica Internacional S.A. pela Companhia, ambas realizadas em abril de 2010, os acionistas aprovaram, por maioria representando mais de 75% do capital social, com abstencao de acionistas representando cerca de 0,55% do capital social, a reducao do capital social da Companhia, no valor total de R$ 5.122.348,82, passando o mesmo de R$ 1.160.823.930,82 para R$ 1.156.593.345,14, com o respectivo cancelamento de 1.125.066 acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal, de emissao da Companhia.
A referida reducao de capital da Companhia nao implicara em restituicao de capital aos acionistas, nao sendo aplicaveis neste caso, portanto, as disposicoes do artigo 174 da Lei n . 6.404/76.
Considerando a reducao de capital acima referida, os acionistas aprovaram a modificacao do caput do artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redacao:
“Artigo 5 – O capital social e de R$ 1.156.593.345,14 (um bilhao, cento e cinquenta e seis milhoes, quinhentos e noventa e tres mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos) dividido em 360.660.052 (trezentos e sessenta milhoes, seiscentas e sessenta mil, cinquenta e duas) acoes ordinarias, nominativas, sem valor nominal”
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Os acionistas aprovaram, por maioria representando mais de 75% do capital social, com abstencao de acionistas representando cerca de 0,63% do capital social, a exclusao do artigo 33 do Estatuto Social que trata da clausula de protecao a dispersao acionaria, aprovando, em consequencia, os ajustes de redacao do Estatuto Social decorrentes de tal exclusao.
Em consequencia da aprovacao da exclusao do artigo 33 do Estatuto Social por acionistas representando mais de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social da Companhia, restou desnecessario deliberar sobre o item 4.2(i) da Ordem do Dia, ou seja, a modificacao do paragrafo dez do artigo 33 do Estatuto Social, uma vez que a integralidade do artigo 33 foi excluida do Estatuto Social.
Os acionistas aprovaram, por maioria representando mais de 75% do capital social, com abstencao de acionistas representando cerca de 0,63% do capital social, a proposta de consolidacao do Estatuto Social da Companhia para refletir (i) a modificacao do Estatuto Social nos termos das deliberacoes acima, assim como para refletir (ii) as alteracoes estatutarias resultantes das deliberacoes tomadas pela Assembleia Geral Extraordinaria de 21 de janeiro de 2008, relativas a periodicidade das reunioes do Conselho de Administracao, tudo conforme proposta de consolidacao do Estatuto Social disponibilizado ao mercado pelo sistema IPE no prazo e na forma da Instrucao CVM 481/09, passando o Estatuto consolidado a compor o anexo 1 a presente ata, independentemente de transcricao.”
Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o Estatuto Social consolidado
da Companhia.