STJ desobriga TAM a pagar adicional de 1% sobre valor de tarifas domésticas

Empresa diz que reverterá provisão contábil no valor de R$ 585,9 milhões; resultado financeiro deve ser afetado no 3T10

Publicidade

SÃO PAULO – A TAM (TAMM4) informou nesta quinta-feira (16) que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) desobrigou, em caráter definitivo, a companhia do pagamento do adicional tarifário, que representa 1% sobre o valor das tarifas de todas as passagens aéreas vendidas em linhas regulares domésticas. 

“Em face deste acontecimento, a companhia reverterá, na apuração dos resultados relativos ao mês de setembro de 2010, a provisão contábil constituída a este título no valor de R$ 585,9 milhões (R$ 386,7 líquido de imposto de renda e contribuição social) e correspondente ao período de junho de 2001 a agosto de 2010”, destacou a companhia aérea.

A empresa explicou ainda que o valor a ser revertido não contempla eventuais custos decorrentes dessa operação. Além disso,a empresa comentou que este montante deve causar impacto positivo em seu resultado financeiro no terceiro trimestre deste ano, mas sem afetar o fluxo de caixa.