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SÃO PAULO – Acionistas minoritários da Óleo e Gás Participações, antiga OGX Petróleo (OGXP3), se preparam para entrar com um processo na Justiça Federal do Rio de Janeiro na próxima semana, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo. O processo envolve o geólogo Paulo Mendonça, ex-presidente da petroleira, além de Eike Batista e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Esta será a quarta ação deste grupo de minoritários, liderado pelo advogado Marcio Lobo, contra Eike e a CVM, seguindo uma estratégia de entrar com um grande número de processos contra o empresário.
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Conforme apontou Lobo ao jornal, Mendonça teria sido “um dos principais responsáveis pelo que aconteceu”. O ex-presidente deixou o comando da OGX em junho de 2012, após a OGX anunciar a produção de um volume de petróleo bem menor do que a prevista inicialmente no campo de Tubarão Azul, o que deflagrou a crise no grupo. A previsão inicial era de uma produção de 20 mil e foram entregues apenas 5 mil barris.
Os acionistas pedirão reparação por danos morais e perdas e danos decorrentes do prejuízo com a desvalorização dos papéis da companhia. No final de janeiro, os minoritários ingressaram na Justiça Federal do Rio contra o ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho Neto, que foi membro do conselho de administração, Eike e a CVM. O grupo entrou com sua segunda ação na Justiça relacionada ao caso no mesmo mês, incluindo como réu o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. O primeiro processo foi iniciado em 5 de dezembro.
Vale ressaltar que, na última quinta-feira, acionistas minoritários da OGX entraram com um pedido solicitando que a empresa saia do Novo Mercado, segmento que tem padrões e regras mais rígidos. O pedido foi encaminhado pelo economista Aurélio Valporto, que lidera o grupo de minoritários, e se for aceito pode fazer com que acione uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) para que Eike recompre a empresa.
