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SÃO PAULO – O diretor de regulação de emissores da BM&FBovespa (BVMF3), Carlos Rebello, destacou em conferência após a apresentação de resultados que a bolsa brasileira irá vetar penny stocks – ações que valem menos de R$ 1,00 -, conforme novo regulamento. Assim, a bolsa brasileira quer evitar um novo “Lobo de Wall Street” na BM&FBovespa.
Os emissores terão até 18 de agosto de 2015 para se adequarem às novas regras, informou Rebello. O diretor destacou que, quando a cotação da ação for inferior a R$ 1,00 por trinta pregões consecutivo, a empresa emissora precisará se enquadrar em até 6 meses ou até a data da primeira assembleia geral – o que vier primeiro. A bolsa também afirmou que empresas que pedirem deslistagem estarão sujeitas à exigência de OPA (Oferta Pública de Aquisição) por valor equivalente à cotação média dos 12 meses anteriores.
As alterações fazem parte de um novo regulamento para listagem de companhias abertas. Pelo projeto, que vinha sendo preparado desde 2011, a Bolsa poderá impedir a entrada de uma companhia se houver um parecer de autoridade constatando a situação econômica-financeira de risco ou se a companhia oferecer algum risco de funcionamento e integridade ao mercado.
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Apesar poder impedir a listagem de um novo emissor, a Bolsa não poderá retirar uma empresa que se encontre nesse situação. “Não temos ferramentas para retirar uma companhia nessas condições da Bolsa, a exemplo do que ocorreu com a Agrenco (AGEN11), o que consta no novo regulamento é que podemos impedir uma empresa que tenha seu controlador/administrador com ficha suja de entrar”, disse Rebello. Os principais pontos dessa regulação são o indeferimento de pedidos de listagem ou migração entre mercados (bolsa/balcão) baseado na existência de condenação do acionista controlador ou do administrador em procedimentos administrativos sancionadores, arbitrais ou processos de natureza cível ou criminal.
Vale ressaltar que o filme “O Lobo de Wall Street”, que entrou em cartaz em janeiro, conta a história de Jordan Belfort, que ficou rico negociando as penny stocks, além de realizar o IPO (Initial Public Offering) de pequenas empresas, fraudando os dados das companhias para aumentar a atratividade das ofertas. Belfort cumpriu 22 meses na prisão, foi condenado a pagar US$ 110 milhões para as vítimas de suas fraudes.