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SÃO PAULO – A BM&FBovespa (BVMF3) comentou nesta sexta-feira (14), após conferência sobre o resultado do quarto trimestre, porque a OGX Petróleo (OGXP3), agora Óleo e Gás Participações, ainda não saiu do Novo Mercado, em meio ao recente pedido dos acionistas minoritários para que a deslistagem ocorresse, sob alegação de que a petroleira não atendia a nenhum dos requisitos de governança corporativa.
Segundo Carlos Alberto Rebello, diretor de regulação de emissores da BM&FBovespa, há duas hipóteses que levariam a deslitagem de uma empresa do Novo Mercado: a primeira seria um pedido de saída voluntário, em que é realizado uma assembleia de acionistas para decidir sobre o futuro da empresa e é feita uma comunicação previa de 30 dias para o início desse procedimento, que implicaria ainda na realização de uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) a valor de mercado, formulada pelo acionista controlador; e o segundo caso, que seria o descumprimento descontinuado do regulamento por parte da empresa.
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“Em relação à OGX, não houve nenhum comunicado do controlador em relação a uma decisão voluntária de saída do Novo Mercado, assim como não há em curso nenhum processo sancionador contra os administradores/controlador por descumprimento do regulamento”, disse Rebello. Para ele, “os conflitos entre acionistas da OGX devem ser resolvidos na câmara de arbitragem”.
Na véspera, a Bovespa negou o pedido de acionistas minoritários da OGX para que a empresa saísse da lista do Novo Mercado. Segundo o representante dos acionistas minoritários, Aurélio Valporto, a OGPar não atende a nenhum princípio de governança corporativa do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Ele também indica que o acionista controlador, Eike Batista, tenha praticado insider trading, induzido investidores ao erro, e que a empresa não tem conselho fiscal, comitê de auditoria, e que os membros do conselho não são independentes.
Um dos itens do regulamento do Novo Mercado é que o conselho de administração seja composto por, no mínimo, cinco membros, eleitos pela assembleia geral, dos quais, no mínimo, 20% deverão ser independentes. Entretanto, a Bolsa reforçou que, até o momento, a OGX não descumpriu o regulamento, não tendo nenhum processo em curso. E para que fosse deslistada, sem que houvesse o pedido de saída voluntária, teria que ter descumprido algum item para ser enquadrada na segunda hipótese da Bolsa para deslistagem, citada acima.
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Na segunda hipótese, a empresa passaria por 4 degraus antes da decisão final de deslistagem. O primeiro passo, explicou Rebello, seria dar um prazo para que a empresa se ajustasse novamente ao regulamento, que no geral gira em torno de 2 meses. Caso a empresa não cumprisse, ela passaria para o 2° degrau da Bovespa, quando é aplicada uma sanção não pecuniária, que visa alertar o público de que existe alguma coisa errada com aquela empresa. Verificando essa condição, a Bolsa dá um novo prazo para que seja feita a correção do problema e a empresa parte para o terceiro degrau, que é a suspensão das negociações das ações no Novo Mercado; e por último, é dado mais um prazo até que seja atingido o 4° degrau, que é a deslistagem das ações da empresa na Bolsa. “O ciclo total duraria cerca de oito a nove meses”, disse.
