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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
” I – DECLARACAO DE DIVIDENDOS INTERMEDIARIOS – 2010.
A Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. – Telesp (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 29 de setembro de 2010, deliberou a declaracao de dividendos intermediarios, nos termos do artigo 27 do Estatuto Social da Companhia e dos artigos 204 e 205 da Lei n 6.404/76, no montante de R$ 196.355.000,00 (cento e noventa e seis milhoes trezentos e cinquenta e cinco mil reais), com base em lucro no balanco trimestral de Junho 2010. Os dividendos serao pagos conforme tabela abaixo, aos acionistas detentores de acoes ordinarias e preferenciais que se acharem inscritos nos registros da TELESP no final do dia 30 de setembro de 2010. Apos esta data as acoes serao consideradas “ex-dividendos”.
Tipo de Acao Ordinarias Preferenciais (*)
Valor por acao: R$ 0,363913726009 0,400305098610
(*)10% maior que o atribuido a cada acao ordinaria, conforme art. 7 do Estatuto Social da Companhia.
Conforme previsto no paragrafo unico do artigo 27 do Estatuto Social, tais dividendos serao imputados ao dividendo minimo obrigatorio do exercicio social de 2010.
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O pagamento dos dividendos intermediarios em questao sera iniciado ate o final do exercicio social de 2010, em data a ser fixada e comunicada pela Diretoria da Companhia.
II – DECLARACAO E CREDITO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO – 2010.
A Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. – Telesp (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 29 de setembro de 2010, deliberou o credito de Juros Sobre Capital Proprio relativos ao exercicio social de 2010, nos termos do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, do artigo 9 da Lei 9.249/95 e da Deliberacao CVM n 207/96, no montante de R$ 390.000.000,00 (trezentos e noventa milhoes de reais), com retencao de imposto de renda na fonte a aliquota de 15%, resultando em juros liquidos no montante de R$ 331.500.000,00 (trezentos e trinta e um milhoes e quinhentos mil reais), de acordo com o demonstrativo abaixo.
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Valor por acao (R$) Pessoas Juridicas Imposto de Renda Pessoas Imunes ou Isentas Retido na Fonte Juridicas e (Valor Bruto) (15%) Fisicas Tributadas (Valor Liquido)
Acoes Ordinarias 0,722804884743 0,108420732711 0,614384152032
Acoes Preferenciais (*) 0,795085373217 0,119262805982 0,675822567235
(*)10% maior que o atribuido a cada acao ordinaria, conforme art. 7o do Estatuto Social da Companhia.
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O credito correspondente sera feito nos registros contabeis da Companhia em 30 de setembro de 2010 de forma individualizada aos acionistas e obedecida a posicao acionaria constante dos registros da Companhia ao final do dia 30 de setembro de 2010. A partir de 01 de outubro de 2010, inclusive, as acoes serao consideradas “ex-juros”. O pagamento dos juros sobre capital proprio em questao sera iniciado ate o final do exercicio social de 2010, em data a ser fixada e comunicada pela Diretoria da Companhia.
Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto Social, tais juros poderao ser imputados ao dividendo minimo obrigatorio do exercicio social de 2010, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas.
Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislacao vigente, deverao fazer prova de tal condicao, ate o dia 15 de outubro de 2010, junto ao Departamento de Acoes e Custodia do Banco Bradesco S.A., instituicao depositaria de acoes escriturais, situado na Cidade de Deus, s/n, Predio Amarelo Velho, sub-solo – Vila Yara – CEP: 06029-900 – Osasco – SP.”
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Norma: a partir de 01/10/2010, acoes escriturais ex-dividendo e ex-juros.
