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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Em relacao a materia veiculada, nesta data, sobre decisao do Superior Tribunal
de Justica – STJ em relacao a nossa subsidiaria Companhia Hidroeletrica do Sao
Francisco – Chesf esclarecemos aos senhores acionistas e ao mercado em geral o
que segue:
Em 17 de agosto de 2010 foi julgado, pelo STJ, recurso especial interposto contra
decisao do Tribunal de Justica de Pernambuco, que condenou a Chesf a pagar
indenizacao as empreiteiras CBPO, Mendes Junior e Constran, em decorrencia das
obras de construcao da usina hidroeletrica de Xingo. A Chesf aguarda a
publicacao do acordao, para a interposicao dos recursos cabiveis.
O STJ manteve a condenacao da Chesf, mas deu provimento parcial ao recurso, para
reduzir o valor dos honorarios devidos no processo.
O valor final da condenacao depende de apuracao, ja objeto de acao de liquidacao
em curso, nao sendo corretos os numeros que vem sendo divulgados pela imprensa.
A Chesf informa que embora acredite na vitoria final da empresa, neste processo,
ja efetuou provisao para garantia de pagamento da indenizacao, no valor de R$
409 milhoes.
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Decisao anterior do STJ garante que eventual valor decorrente dessa condenacao,
so sera pago apos o julgamento de todos os recursos cabiveis neste processo, e
do transito em julgado de todas as decisoes.
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.
