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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Aumento de capital no valor de R$20.000.000,00, por meio da capitalizacao de credito de igual valor, detido pela controladora, Manguinhos Participacoes S.A., contra a propria Companhia, mediante a emissao de 513.532.781 acoes ON e 97.334.878 acoes PN, ao preco de emissao de R$0,032794/acao, para subscricao particular, mantida a proporcao que cada especie de acao representa no capital social total da Companhia. Reforma do Estatuto Social tendo por objeto os seguintes dispositivos: (i) modificacao do caput do Artigo 3o – adequacao ao novo valor do capital social e nova quantidade de acoes, em funcao do aumento de capital de que trata o item anterior; (ii) supressao do paragrafo 6o do artigo 3o – exclusao de previsao inaplicavel as acoes preferenciais da Companhia; (iii) inclusao de novo Artigo 4o e paragrafos 1o a 3o – introducao de capital autorizado, no valor de R$ 100.000.000,00, e detalhamento das competencias do Conselho de Administracao de acordo com o novo regime, entre elas emissao de bonus de subscricao e outorga de opcao de compra de acoes a empregados e administradores, de acordo com plano aprovado em assembleia; (iv) supressao do artigo 5 , de modo a concentrar o dividendo obrigatorio e o dividendo majorado das acoes preferenciais em outros artigos do Estatuto, sem alteracao em tais direitos; (v) modificacao do artigo 7 – adaptacoes a Instrucao CVM n 481/09, no que se refere a exigencia de deposito previo de procuracao para representacao em assembleia; (vi) modificacao do artigo 9 – modificacao do numero de membros do Conselho de Administracao, de 6 a 8 membros, para 3 a 6 membros; (vii) modificacao dos artigos 10, 12, 13, 14 e 16 – detalhamento e/ou aprimoramentos das regras sobre substituicao de conselheiros, reunioes do conselho de administracao e competencias do orgao; (viii) modificacao do Artigo 17 – extincao do cargo de Diretor Superintendente e de designacao especifica para os demais Diretores; (ix) modificacao dos Artigos 18, 19 e 20 e supressao do artigo 21 (renumerando-se os seguintes) – detalhamento e/ou aprimoramentos das regras sobre representacao da Companhia e sobre competencias e reunioes da Diretoria; (x) modificacao do Artigo 24 (renumerado como artigo 23) – especificacao de prazo de duracao do exercicio social e de periodicidade de levantamento das demonstracoes financeiras; (xi) Inclusao de novo artigo 24 – adequacao das deducoes do resultado do exercicio aos termos previstos na Lei 6404/76; (xii) Inclusao de novo Artigo 25 – passa ao Conselho de Administracao a competencia para deliberar sobre a eventual participacao dos empregados e administradores nos lucros da Companhia; (xiii) Inclusao de novo Artigo 26 e incisos e paragrafos – a) aprimoramento da regulamentacao da destinacao do resultado apos as deducoes previstas nos artigos precedentes, b) exclusao da limitacao estatutaria de valor a reserva de dividendo diferido, c) criacao de reserva estatutaria destinada a expansao dos negocios sociais, d) atribuicao ao Conselho de Administracao de competencia para determinar a distribuicao de dividendos intermediarios e pagamento de juros sobre o capital proprio; e (xiv) outros meros ajustes de redacao e forma, sem qualquer modificacao de direitos.
Conforme RCA de 08/06/2010, ” terao direito de subscrever o aumento de capital os acionistas que forem titulares de acoes na data de publicacao do aviso aos acionistas que informar sobre o direito de preferencia.” Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 08/06/2010 e a proposta da Administracao.