Antecipando a decisão, Aneel aprova homologação de leilão de Belo Monte

Consórcio Norte Energia agora deve enviar documentação, para só então processo ser encaminhado à Casa Civil

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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta segunda-feira (15) a homologação do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que figurava como pauta de sua 22ª Reunião Pública Ordinária.

Além da homologação do certame, também foi aprovada a adjudicação da concessão da usina do Consórcio Norte Energia, formado por Chesf (49,98%), Queiroz Galvão (10,02%), Gaia Energia e Participações (10,02%), J.Malucelli Construtora (9,98%), Cetenco Engenharia (5%), Contern (3,75%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior (3,75%) e Serveng-Civilsan (3,75%).

Cabe ressaltar que a antecipação da homologação, que estava prevista apenas para o dia 1º de julho, deverá antecipar também o início das operações da usina, em aproximadamente seis meses. A nova projeção é de que o empreendimento entrará em funcionamento em julho de 2014.

“É uma operação de guerra licitar uma usina de porte nesse país, e isso aconteceu graças ao envolvimento de diversos órgãos. Considerando que o valor cobrado por megawatt/hora (MW/h), de R$ 150 em outras usinas, a entrada com esses valores [R$ 77,97 por MW/h] acrescenta muito para o país”, comentou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, durante a reunião.

Próximos passos
O consórcio Norte Energia tem 30 dias para apresentar a documentação de SPE (Sociedade de Proposta Específica) e mais 15 dias para a garantia de fiel cumprimento. Depois da análise da documentação, o processo será encaminhado à Casa Civil para, só então, ser outorgado por decreto presidencial.